empresa · pessoa jurídica
SERRANA AVIACAO AGRICOLA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- SERRANA AVIACAO AGRICOLA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 3.000.000,00
- Início de atividade
- 17/07/1998
- CNPJ
- 02.640.577/0001-93
- Estabelecimento
- Matriz · SAO GABRIEL DO OESTE/MS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 7490103 — Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CLAUDIO BALZAN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 11/06/2007 |
| DIANA APARECIDA BALZAN MACHADO | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 13/12/2021 |
| TATIANA BALZAN | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 13/12/2021 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5061802643638 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Outras multas | 06/08/2018 | Garantia | R$ 3.549,67 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA EPP
- Processo
- 02058.000141/2018-20
- Data
- 06/06/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 31.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA
- CNPJ na fonte
- 02.640.577/0002-74
- Nome na fonte
- SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA EPP
- Processo
- 02058.000036/2015-48
- Data
- 19/03/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200.000,00
- Descrição
- Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.
- Localidade
- SAO DESIDERIO/BA
- CNPJ na fonte
- 02.640.577/0002-74
- Nome na fonte
- SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - EPP
- Processo
- 02058000141201820
- Data
- 06/06/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargado o uso dos pontos de combustíveis da empresa Serrana Aviação Agrícola Ltda, localizado na Fazenda Serrana, rodovia BR 020, km 111, Zona Rural, Roda Velha, São Desidério, até a apresentação da licença de operação emitida pelo órgão ambiental competente. Devendo a mesma estar em conformidade com a portaria n° 12/2016 da secretaria municipal de meio ambiente e turismo do município de São Desidério/BA - SEMATUR Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Resolução CONAMA 273/2000 Resolução CONAMA 237/1997
- Localidade
- Luís Eduardo Magalhães/BA
- CNPJ na fonte
- 02.640.577/0002-74
- Nome na fonte
- SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - EPP
- Data
- 19/03/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Artigo 66 do Decreto Federal 6514/2008. Ficam embargada as atividades do estabelecimento denominado de aeródromo localizado na margem da BR 020 KM 111. Coordenada geográfica:S 12°59'35'' W 45°59'44''.
- Localidade
- São Desidério/BA
- CNPJ na fonte
- 02.640.577/0002-74
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 004455042
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- SÃO GABRIEL DO OESTE/MS
- Primeiro cadastro
- 17/03/2005
- Data da situação
- 19/02/2024
- CNPJ na fonte
- 02.640.577/0001-93
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
2 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 9.370.000,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL · Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 26219
- Processo
- 83/029.086/2024
- Assinatura
- 12/11/2024
- Vigência
- 12/11/2024 a 24/06/2025
- Valor global
- R$ 5.650.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.640.577/0001-93
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL - DC · CEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
- Contrato
- 6086
- Processo
- 37220
- Assinatura
- 18/09/2024
- Vigência
- 18/09/2024 a 18/03/2025
- Valor global
- R$ 3.720.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.640.577/0001-93
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.