empresa · pessoa jurídica

FECEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

FECEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES

Ativa filial · situação desde 15/03/2011
Construção de edifícios CAXIAS DO SUL / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 372.300,00R$ 372,3 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/03/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FECEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
FECEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 372.300,00
Início de atividade
15/03/2011
CNPJ
02.698.965/0002-06
Estabelecimento
Filial · CAXIAS DO SUL/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 15/03/2011
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (1)
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas

Endereço e contato

EndereçoRUA 45 SN, SAO LUIZ — CAXIAS DO SUL/RS 95020000
Telefone(48) 34398000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CONSTRUFEC BRASIL S/A Estrangeiro Sócio — 27/03/2025
LUIS FERNANDO FRETTA Pessoa física Administrador 61 a 70 anos 08/02/2006
THOMAZ REIS MELLO FILHO Pessoa física Administrador 61 a 70 anos 08/02/2006

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 5
Valor total consolidado R$ 438.384,49
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 227.536,85Não previdenciária R$ 210.847,64
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
FGSC202400439 FGTS Contribuições FGTS 26/08/2024 Benefício Fiscal R$ 227.536,85
9122402641007 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 07/10/2024 Benefício Fiscal R$ 74.780,02
9162403308661 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 07/10/2024 Benefício Fiscal R$ 68.099,42
9162403309200 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 07/10/2024 Benefício Fiscal R$ 53.213,40
9172401014668 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 07/10/2024 Benefício Fiscal R$ 14.754,80

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 63.580,00.

O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO/EVENTO: PALESTRA "ESPECIALIDADES NA CONSTRUÇÃO DE OBRAS HOSPITALARES" - A SER ORGANIZADO PELA CONTRATADA, CONFORME OS TERMOS ESTABELECIDOS NO PROJETO APRESENTADO PELA CONTRATADA, CONSTANTE DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PATROCÍNIO (PROTOCOLO SICWEB: 52600145560).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Contrato
2026NE000543
Processo
5-260039047-9
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 17/03/2027
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
02.698.965/0001-25
ver no PNCP
O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO/EVENTO: CHAT GPT NO ORÇAMENTO DE OBRAS - A SER ORGANIZADO PELA CONTRATADA, CONFORME OS TERMOS ESTABELECIDOS NO PROJETO APRESENTADO PELA CONTRATADA, CONSTANTE DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PATROCÍNIO (PROTOCOLO SICWEB: 52600145554).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Contrato
2026NE000544
Processo
5-260039055-9
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 17/03/2027
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
02.698.965/0001-25
ver no PNCP
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO DO CREA-SC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Contrato
90088
Processo
52500.733094/2025-00
Assinatura
30/05/2025
Vigência
30/05/2025 a 30/05/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
02.698.965/0001-25
ver no PNCP
Aquisição de serviços de ajuste e reforma para instalação de um ar-condicionado na antiga sala de arquivo do Instituto, atual junta médica, conforme se segue
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV
Contrato
2
Processo
8/2025
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 05/02/2025
Valor global
R$ 18.580,00
CNPJ na fonte
02.698.965/0001-25
ver no PNCP
Concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: VIVENCIANDO A ACESSIBILIDADE NA PRÁTICA - a ser organizado pela CONTRATADA, conforme os termos estabelecidos no projeto apresentado pela CONTRATADA, constante do Formulário de Solicitação de Patrocínio (Protocolo SICWEB: 5-240062074-6).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Contrato
P-013
Processo
5-240081943-1
Assinatura
14/06/2024
Vigência
14/06/2024 a 14/06/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
02.698.965/0001-25
ver no PNCP
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO/EVENTO: VIVENCIANDO A ACESSIBILIDADE NA PRÁTICA - A SER ORGANIZADO PELA CONTRATADA, CONFORME OS TERMOS ESTABELECIDOS NO PROJETO APRESENTADO PELA CONTRATADA, CONSTANTE DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PATROCÍNIO (PROTOCOLO SICWEB: 5-240062074-6).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Contrato
90013
Processo
52400.819431/2024-00
Assinatura
14/06/2024
Vigência
14/06/2024 a 14/06/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
02.698.965/0001-25
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 5 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.698.965/0002-06. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.