empresa · pessoa jurídica

COMERCIAL PESSINE MATERIAL E CONSTRUCAO LTDA.

Ativa matriz · situação desde 30/04/2005
Demolição de edifícios e outras estruturas ATILIO VIVACQUA / ES

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 2.000.000,00R$ 2 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade16/10/1998Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
COMERCIAL PESSINE MATERIAL E CONSTRUCAO LTDA.
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.000.000,00
Início de atividade
16/10/1998
CNPJ
02.794.615/0001-62
Estabelecimento
Matriz · ATILIO VIVACQUA/ES
Situação cadastral
AtivaDesde 30/04/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
CNAEs secundários (14)
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
  • 3900500 — Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO TOSTA 13, CENTRO — ATILIO VIVACQUA/ES 29490000
Telefone(28) 35229755

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO LEONARDO DOS SANTOS PESSINE Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 03/02/2004
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 42
Valor total consolidado R$ 2.093.399,80
Em cobrança R$ 139.322,883 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 91.200,63Previdenciária R$ 839.272,39Não previdenciária R$ 1.162.926,78
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
7221500031677 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 29/10/2015 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 362.691,84
7221600010000 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 26/02/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 209.764,17
7261500420761 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 29/10/2015 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 178.188,96
146653874 Previdenciária 27/03/2018 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 122.484,91
365193100 Previdenciária 29/02/2020 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 121.771,27
7262100051120 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 30/03/2021 Benefício Fiscal R$ 102.579,62
FGES202300459 FGTS Contribuições FGTS 16/10/2023 Em cobrança R$ 86.759,84
136254004 Previdenciária 01/02/2018 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 81.449,72
7261600298380 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 26/02/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 77.526,37
129103284 Previdenciária 06/08/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 76.035,90

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 42 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros20/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 139,3 mil em cobrança
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 20/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.794.615/0001-62. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.