empresa · pessoa jurídica

CERAMICA SAO PEDRO LTDA

Ativa matriz · situação desde 16/07/2005
Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos CUITEGI / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 300.000,00R$ 300 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/11/1998Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
CERAMICA SAO PEDRO LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 300.000,00
Início de atividade
26/11/1998
CNPJ
02.864.549/0001-50
Estabelecimento
Matriz · CUITEGI/PB
Situação cadastral
AtivaDesde 16/07/2005
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal2342702 — Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
CNAEs secundários (1)
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Endereço e contato

EndereçoFAZENDA JACU S/N, ZONA RUAL — CUITEGI/PB 58208000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ONALDO DA COSTA SILVA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 26/11/1998
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 286,40
Em cobrança R$ 286,401 inscrição
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 286,40
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
FGPB202200308 FGTS Contribuições FGTS 26/07/2022 Em cobrança R$ 286,40

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 7 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 5 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 2 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · C1CRJV0I
Nome na fonte
CERAMICA SAO PEDRO LTDA
Processo
02016.001905/2021-96
Data
25/11/2021
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.500,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CUITEGI/PB
CNPJ na fonte
02.864.549/0001-50
Auto de infração · 9061635
Nome na fonte
CERAMICA SAO PEDRO LTDA
Processo
02016.000205/2014-55
Data
25/02/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 20.500,00
Descrição
Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.
Localidade
CUITEGI/PB
CNPJ na fonte
02.864.549/0001-50
Auto de infração · 746505
Nome na fonte
CERAMICA SAO PEDRO LTDA
Processo
02016.000195/2014-58
Data
20/02/2014
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 20.500,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
CUITEGI/PB
CNPJ na fonte
02.864.549/0001-50
Auto de infração · 490771
Nome na fonte
CERAMICA SAO PEDRO LTDA
Processo
02016.000284/2007-75
Data
20/03/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.500,00
Descrição
Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma.
Localidade
CUITEGI/PB
CNPJ na fonte
02.864.549/0001-50
Auto de infração · 297261
Nome na fonte
CERAMICA SAO PEDRO LTDA
Processo
02016.001384/2001-23
Data
31/05/2001
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 23.600,00
Descrição
RECEBER, ADQUIRIR, TEM EM DEPÓSITO 236 ST. DE LENHA.
Localidade
CUITEGI/PB
CNPJ na fonte
02.864.549/0001-50
Termo de embargo · 25393
Nome na fonte
CERAMICA SAO PEDRO LTDA
Data
25/02/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
29.54 · Outros
Descrição
Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 II Lei 6938-81 art,10. Fica embargado as atividades de extração mineral (area e argila), em uma area de 29 54 há na fazenda jacu Zona rural de Cuitegi/PB.
Localidade
Cuitegi/PB
CNPJ na fonte
02.864.549/0001-50
Termo de embargo · 219042
Nome na fonte
CERAMICA SAO PEDRO LTDA
Processo
02016000284200775
Data
20/03/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
0.5
Descrição
FICA APREENDIDA UM DRAGA, FORMADA POR MOTOR MERCEDES BENZ, BOMBA CARACOL DE SEIS POLEGADAS, CANOS E MANGOTES. FICA EMBARGADA A EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA E ARGILA, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LAT 06º53'52.2''S E LONG 035º30'58.1''W ÁREA MEDINDO 0,5 HA ZONA RURAL CUITEGIPBPB.
Localidade
Cuitegi/PB
CNPJ na fonte
02.864.549/0001-50

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 286 em cobrança Auto Ibama · 5 Embargo Ibama · 2
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.864.549/0001-50. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.