empresa · pessoa jurídica

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

“DECOLE DISTRIBUIDORA”

Ativa dívida ativa · R$ 5,7 mi em cobrança Auto Ibama · 1 02.942.279/0001-58 matriz · desde 21/06/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade22/01/1999
Capital socialR$ 110.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4637105 — Comércio atacadista de massas alimentícias
CNAEs secundários (13)
  • 4637104 — Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares
  • 4623109 — Comércio atacadista de alimentos para animais
  • 4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
  • 4646002 — Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4635499 — Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
  • 4635402 — Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
  • 4632002 — Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas
  • 4637103 — Comércio atacadista de óleos e gorduras
  • 4671100 — Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
  • 4637107 — Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Endereço e contato

EndereçoQUADRA 412 NORTE ALAMEDA 04 LOTE 3 A S/N ASR NE 55 ALAMEDA 04 QI 06 LOTE 03 A, PLANO DIRETOR NORTE — PALMAS/TO 77006538
Telefone(63) 32166109

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 22
Valor total consolidado R$ 5.738.859,47
Em cobrança R$ 5.738.859,4722 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 1.026.288,79Não previdenciária R$ 4.712.570,68
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
1461000043985 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 06/09/2010 Em cobrança · ajuizada R$ 2.123.772,62
1461600018833 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 12/04/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 635.049,69
1461600020498 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 12/04/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 608.351,38
422010189 Previdenciária 02/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 485.391,82
1461400153150 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/06/2014 Em cobrança · ajuizada R$ 371.041,39
419380507 Previdenciária 02/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 208.351,90
1461400152854 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/06/2014 Em cobrança · ajuizada R$ 207.368,34
422010170 Previdenciária 02/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 134.911,81
1471600014070 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 12/04/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 129.342,37
1461600022784 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 12/04/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 121.829,38

e mais 12 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 718937
Nome na fonte
DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Processo
02029.001487/2012-05
Data
07/12/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.882,00
Descrição
Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
Localidade
PALMAS/TO
CNPJ na fonte
02.942.279/0001-58

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.942.279/0001-58. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
AMAURY RODRIGUES ROSA PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 17/03/2008
SUELI DO PRADO BORGES PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 22/01/1999

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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