empresa · pessoa jurídica

PORTAL SOLUCOES LTDA

ACTCON SISTEMAS

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática BELO HORIZONTE / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 120.000,00R$ 120 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade10/02/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
PORTAL SOLUCOES LTDA
Nome fantasia
ACTCON SISTEMAS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 120.000,00
Início de atividade
10/02/1999
CNPJ
02.989.244/0001-74
Estabelecimento
Matriz · BELO HORIZONTE/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
CNAEs secundários (10)
  • 4619200 — Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
  • 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
  • 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
  • 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
  • 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
  • 6920602 — Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
  • 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA RAJA GABAGLIA 2000 SALA 824 PAVMTO8 BLOCO 1, ALPES — BELO HORIZONTE/MG 30494170
Telefone(31) 32913265

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARIA APARECIDA PONTES DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 07/04/2016
RAQUEL LOBO GONCALVES Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 20/02/2018
WIVIANY LORING PAULA MARINS GONZAGA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 10/02/1999
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 28 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP28 contratos

28 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 569.149,52.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES, SERVIÇOS DE E-MAIL E DE HOSPEDAGEM EM DATACENTER DO PORTAL DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS - WWW.CMBARAODECOCAIS.MG.GOV.BR - INCLUINDO TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E CESSÃO DE LICENÇA, DIREITO DE USO DE SOFTWARE, HOSPEDAGEM NA INTERNET PÚBLICA E DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 26/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL
Contrato
9
Processo
25
Assinatura
21/09/2026
Vigência
21/09/2026 a 21/09/2027
Valor global
R$ 25.350,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso por prazo determinado locação de solução de software para manutenção e gerenciamento do Portal Institucional da Câmara Municipal, compreendendo os serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação, atualizações corretivas e evolutivas, bem como serviços de hospedagem hosting em centro de dados datacenter, incluindo fornecimento e gerenciamento de contas de email institucionais, com armazenamento, suportee manutenção, garantindo o acesso via internet pública.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PANCAS · Câmara Municipal de Pancas
Contrato
000004
Processo
000405/2026
Assinatura
21/07/2026
Vigência
21/07/2026 a 21/07/2027
Valor global
R$ 12.600,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de locacao de licenca de uso hospedagem servidor de e mail suporte tecnico atualizacao mensal customizacao ativacao e treinamento do website denominado Portal Institucional visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alvinopolis MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
Contrato
181
Processo
83
Assinatura
09/07/2026
Vigência
09/07/2026 a 09/07/2027
Valor global
R$ 15.250,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamento de software/canal de streaming, incluindo configuração e suporte técnico, destinados à realização das transmissões online das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Santana do Paraíso – MG, pelo período de 03 (três) meses.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO · CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO
Contrato
1
Processo
31/2026
Assinatura
01/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 09/07/2026
Valor global
R$ 7.558,83
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado destinado à gestão tributária municipal, gestão do ISSQN por meio de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), protocolo eletrônico e atendimento ao contribuinte via internet, mediante licenciamento de software por prazo determinado (locação), para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
Contrato
38
Processo
105/2026
Assinatura
25/03/2026
Vigência
25/03/2026 a 30/09/2026
Valor global
R$ 139.980,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO PORTAL INSTITUCIONAL E PORTAL DE WEBMAIL INSTITUCIONAL, COM IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO CONTÍNUA E TREINAMENTO DE USUÁRIOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL MUTUM · Unidade Única
Contrato
01/2026
Processo
001/2026
Assinatura
01/02/2026
Vigência
01/02/2026 a 31/01/2027
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO PORTAL INSTITUCIONAL E PORTAL DE WEBMAIL ISNTITUCIONAL, COM IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO CONTINUA E TREINAMENTO DE USUARIOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL MUTUM · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
1
Processo
1
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 09/01/2027
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO NOVO PORTAL INSTITUCIONAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PAINEL ADMINISTRATIVO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · Prefeitura Municipal de Teixeiras
Contrato
118
Processo
28
Assinatura
26/09/2025
Vigência
26/09/2025 a 26/09/2026
Valor global
R$ 32.000,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratacao de servicos de Web Service
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Contrato
000110
Processo
2025-Z84VT/2025
Assinatura
05/09/2025
Vigência
15/09/2025 a 15/09/2026
Valor global
R$ 18.600,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de registro do domínio, criação, implantação, atualização, manutenção e hospedagem do Portal do município de Santa Bárbara e Portal de Transparência (incluindo o licenciamento de software, treinamento de usuários, migração de dados e fornecimento de backup de todo o site, incluindo a base de dados, implantação e suporte técnico), conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · Unidade Única
Contrato
065/2025
Processo
019/2025
Assinatura
29/04/2025
Vigência
29/04/2025 a 29/04/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO SOFTWARES SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM DATACENTER E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO NO AMBITO DO PORTAL DO LEGILATIVO DO MUNICIPO DE SÃO JOSE DA LAPA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPA · CAMARA MUNICIPAL
Contrato
2
Processo
CD-10/2025
Assinatura
11/04/2025
Vigência
11/04/2025 a 10/07/2025
Valor global
R$ 10.854,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso (locação) de Soluções de Softwares prontas, aplicações para ambiente web, que compreendem módulos que integram o PORTAL DO LEGISLATIVO, acompanhados dos serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; migração de dados; treinamento; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Chalé/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CHALE · CAMARA MUNICIPAL DE CHALE
Contrato
011/2025
Processo
004/2025
Assinatura
24/03/2025
Vigência
24/03/2025 a 24/03/2026
Valor global
R$ 15.050,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a Prestacao de servicos de criacao, implantacao, migracao de dados, customizacao, ativacao, treinamento e locacao de licenca de uso, hospedagem, suporte tecnico e atualizacao mensal do website denominado Portal In
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
Contrato
000003
Processo
000006/2025
Assinatura
11/02/2025
Vigência
11/02/2025 a 11/02/2026
Valor global
R$ 9.601,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Prestação dos serviços na forma de disponibilização de Solução de Software como serviço na Web (Saas) para gerenciamento de conteúdo e serviços web
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA · Instituto de Previdência Municipal de Oliveira
Contrato
01
Processo
016
Assinatura
07/01/2025
Vigência
07/01/2025 a 07/01/2026
Valor global
R$ 15.461,76
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso por prazo determinado (locação) de solução de software e aplicações para o ambiente web que integrem o portal legislativo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, incluindo serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação, migração de dados, treinamento, atualizações corretivas e evolutivas, serviços de hospedagem (hosting) em Centros de Dados (datacenter) com acesso via internet pública e fornecimento de contas de e-mail institucionais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e seus Anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO · Unidade Única
Contrato
01
Processo
30/2024
Assinatura
06/01/2025
Vigência
07/01/2025 a 07/01/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos na forma de disponibilizacao de Solucao de Software como servico na Web Saas para gerenciamento de conteudo e servicos web da CONTRATANTE sem limites de usuarios e sem limites de trafego de informacoes atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo da P.M.S.G.R.A MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO · Unidade Única
Contrato
2
Processo
85
Assinatura
03/01/2025
Vigência
03/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 35.500,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM OS MÓDULOS WEBSITE PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E APLICATIVO (APP) PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG – IPREM/GV, ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; MIGRAÇÃO DE DADOS; TREINAMENTO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A NLLC, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LEI DO GOVERNO DIGITAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Contrato
10
Processo
4
Assinatura
07/11/2024
Vigência
11/11/2024 a 11/11/2029
Valor global
R$ 36.800,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso por prazo determinado (locação) de Solução de Softwares prontas, aplicações para o executivo, acompanhamento dos serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação,migração de dados, treinamento,atualização corretiva no âmbito do "PORTAL DO EXECUTIVO",assim como serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Software sem Centros de Dados (data center) que proverão o seu acesso via internet pú
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARGIRITA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
Contrato
46141
Processo
46/2024
Assinatura
24/06/2024
Vigência
24/06/2024 a 24/06/2025
Valor global
R$ 22.416,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de hospedagem de dominio, atualizacao, manutencao e suporte tecnico mensal do site do CONSMEPI - Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Medio Rio Piracicaba, conforme condicoes e exigencias
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MEDIO RIO PIRACICABA · Consórcio Multissetorial Médio de Rio Piracicaba
Contrato
000007
Processo
000008/2024
Assinatura
23/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 22/05/2026
Valor global
R$ 9.000,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS NA FORMA DE DISPONIBILIZACAO DE SOLUCAO DE SOFTWARE COMO SERVICO NA WEB PARA GERENCIAMENTO DE CONTEUDO E SERVICOS WEB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACHADO · ADMINISTRACAO GERAL
Contrato
48
Processo
31/2024
Assinatura
22/05/2024
Vigência
22/05/2024 a 22/05/2025
Valor global
R$ 24.800,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendam módulos que integrem o WEBSITE PORTAL INSTITUCIONAL DO DMAES PONTE NOVA/MG, acompanhados do serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO
Contrato
13
Processo
005/2024
Assinatura
23/04/2024
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Valor global
R$ 3.588,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Licenciamento de Uso Mensal, Suporte Técnico, manutenção preventiva e evolutiva, hospedagem em modelo HOSTING de responsabilidade da contratada, sem limite de usuários do Software de Gestão de Conteúdo para o Portal Institucional da Prefeitura Municipal d
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Contrato
000031
Processo
000022/2024
Assinatura
15/04/2024
Vigência
15/04/2024 a 15/04/2025
Valor global
R$ 9.600,01
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
------
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ABAETE · Câmara Municipal de Abaeté
Contrato
0
Processo
06/2024
Assinatura
10/04/2024
Vigência
10/04/2024 a 10/04/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratação de empresa para o desenvolvimento de Website e prestação de serviços de implantação, migração dos dados, hospedagem, e-mails, registro de domínio, treinamento, customizações, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas após implantação, suporte técnico e manutenção contínua, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinado ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE REDUTO · Unidade Única
Contrato
001/2024
Processo
001/2024
Assinatura
27/03/2024
Vigência
27/03/2024 a 27/03/2025
Valor global
R$ 1.800,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de licenciamento de softwares de gestao de conteudo migracao de dados customizacao de layout capacitacao de servidores servicos de hospedagem em Datacenter servico de e mail portal institucional para a Camara Municipal de Itabira MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRA · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
4
Processo
13
Assinatura
19/03/2024
Vigência
19/03/2024 a 19/03/2025
Valor global
R$ 24.000,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de softwares de gestão de conteúdo, migração de dados, customização de layout, capacitação de servidores, serviços de hospedagem em Datacenter, serviço de e-mail, portal institucional para a Câmara Municipal de Itabira/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRA · Unidade Única
Contrato
04
Processo
13/2024
Assinatura
15/03/2024
Vigência
19/03/2024 a 19/03/2025
Valor global
R$ 24.000,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB INCLUINDO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO WEB SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO · Unidade Única
Contrato
002/2024
Processo
002/2024
Assinatura
20/02/2024
Vigência
20/02/2024 a 20/02/2025
Valor global
R$ 10.339,92
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de licenciamento de softwares de gestao de conteudo customizacao de layout migracao de dados capacitacao de servidores servicos de hospedagem em Datacenter servico de e mail Portal Institucional Legislativo. O Portal Institucional deve ser responsivo a fim de que as telas sejam adaptadas para o acesso em celulares e tablets sem prejuizo de configuracao.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORES · Unidade Única
Contrato
20
Processo
017
Assinatura
05/09/2023
Vigência
05/09/2023 a 04/09/2028
Valor global
R$ 29.000,00
CNPJ na fonte
02.989.244/0001-74
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 28 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.989.244/0001-74. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.