empresa · pessoa jurídica
PORTAL SOLUCOES LTDA
ACTCON SISTEMAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PORTAL SOLUCOES LTDA
- Nome fantasia
- ACTCON SISTEMAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 120.000,00
- Início de atividade
- 10/02/1999
- CNPJ
- 02.989.244/0001-74
- Estabelecimento
- Matriz · BELO HORIZONTE/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4619200 — Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
- 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
- 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
- 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
- 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
- 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
- 6920602 — Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
- 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARIA APARECIDA PONTES DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 07/04/2016 |
| RAQUEL LOBO GONCALVES | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 20/02/2018 |
| WIVIANY LORING PAULA MARINS GONZAGA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 10/02/1999 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 28 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
28 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 569.149,52.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 9
- Processo
- 25
- Assinatura
- 21/09/2026
- Vigência
- 21/09/2026 a 21/09/2027
- Valor global
- R$ 25.350,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PANCAS · Câmara Municipal de Pancas
- Contrato
- 000004
- Processo
- 000405/2026
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 21/07/2027
- Valor global
- R$ 12.600,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
- Contrato
- 181
- Processo
- 83
- Assinatura
- 09/07/2026
- Vigência
- 09/07/2026 a 09/07/2027
- Valor global
- R$ 15.250,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO · CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO
- Contrato
- 1
- Processo
- 31/2026
- Assinatura
- 01/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 09/07/2026
- Valor global
- R$ 7.558,83
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
- Contrato
- 38
- Processo
- 105/2026
- Assinatura
- 25/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 30/09/2026
- Valor global
- R$ 139.980,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL MUTUM · Unidade Única
- Contrato
- 01/2026
- Processo
- 001/2026
- Assinatura
- 01/02/2026
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL MUTUM · CÂMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 1
- Processo
- 1
- Assinatura
- 09/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 09/01/2027
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · Prefeitura Municipal de Teixeiras
- Contrato
- 118
- Processo
- 28
- Assinatura
- 26/09/2025
- Vigência
- 26/09/2025 a 26/09/2026
- Valor global
- R$ 32.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
- Contrato
- 000110
- Processo
- 2025-Z84VT/2025
- Assinatura
- 05/09/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 15/09/2026
- Valor global
- R$ 18.600,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · Unidade Única
- Contrato
- 065/2025
- Processo
- 019/2025
- Assinatura
- 29/04/2025
- Vigência
- 29/04/2025 a 29/04/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPA · CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 2
- Processo
- CD-10/2025
- Assinatura
- 11/04/2025
- Vigência
- 11/04/2025 a 10/07/2025
- Valor global
- R$ 10.854,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE CHALE · CAMARA MUNICIPAL DE CHALE
- Contrato
- 011/2025
- Processo
- 004/2025
- Assinatura
- 24/03/2025
- Vigência
- 24/03/2025 a 24/03/2026
- Valor global
- R$ 15.050,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
- Contrato
- 000003
- Processo
- 000006/2025
- Assinatura
- 11/02/2025
- Vigência
- 11/02/2025 a 11/02/2026
- Valor global
- R$ 9.601,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA · Instituto de Previdência Municipal de Oliveira
- Contrato
- 01
- Processo
- 016
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 07/01/2026
- Valor global
- R$ 15.461,76
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO · Unidade Única
- Contrato
- 01
- Processo
- 30/2024
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 07/01/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO · Unidade Única
- Contrato
- 2
- Processo
- 85
- Assinatura
- 03/01/2025
- Vigência
- 03/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 35.500,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
- Contrato
- 10
- Processo
- 4
- Assinatura
- 07/11/2024
- Vigência
- 11/11/2024 a 11/11/2029
- Valor global
- R$ 36.800,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARGIRITA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- Contrato
- 46141
- Processo
- 46/2024
- Assinatura
- 24/06/2024
- Vigência
- 24/06/2024 a 24/06/2025
- Valor global
- R$ 22.416,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MEDIO RIO PIRACICABA · Consórcio Multissetorial Médio de Rio Piracicaba
- Contrato
- 000007
- Processo
- 000008/2024
- Assinatura
- 23/05/2024
- Vigência
- 23/05/2024 a 22/05/2026
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACHADO · ADMINISTRACAO GERAL
- Contrato
- 48
- Processo
- 31/2024
- Assinatura
- 22/05/2024
- Vigência
- 22/05/2024 a 22/05/2025
- Valor global
- R$ 24.800,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO
- Contrato
- 13
- Processo
- 005/2024
- Assinatura
- 23/04/2024
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Valor global
- R$ 3.588,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
- Contrato
- 000031
- Processo
- 000022/2024
- Assinatura
- 15/04/2024
- Vigência
- 15/04/2024 a 15/04/2025
- Valor global
- R$ 9.600,01
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ABAETE · Câmara Municipal de Abaeté
- Contrato
- 0
- Processo
- 06/2024
- Assinatura
- 10/04/2024
- Vigência
- 10/04/2024 a 10/04/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE REDUTO · Unidade Única
- Contrato
- 001/2024
- Processo
- 001/2024
- Assinatura
- 27/03/2024
- Vigência
- 27/03/2024 a 27/03/2025
- Valor global
- R$ 1.800,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRA · CÂMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 4
- Processo
- 13
- Assinatura
- 19/03/2024
- Vigência
- 19/03/2024 a 19/03/2025
- Valor global
- R$ 24.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRA · Unidade Única
- Contrato
- 04
- Processo
- 13/2024
- Assinatura
- 15/03/2024
- Vigência
- 19/03/2024 a 19/03/2025
- Valor global
- R$ 24.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO · Unidade Única
- Contrato
- 002/2024
- Processo
- 002/2024
- Assinatura
- 20/02/2024
- Vigência
- 20/02/2024 a 20/02/2025
- Valor global
- R$ 10.339,92
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORES · Unidade Única
- Contrato
- 20
- Processo
- 017
- Assinatura
- 05/09/2023
- Vigência
- 05/09/2023 a 04/09/2028
- Valor global
- R$ 29.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.989.244/0001-74
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.