empresa · pessoa jurídica

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA - APAE

Ativa matriz · situação desde 24/12/2004
Atividades de associações de defesa de direitos sociais PIRACEMA / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/12/1998Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores9 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA - APAE
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
17/12/1998
CNPJ
02.992.947/0001-51
Estabelecimento
Matriz · PIRACEMA/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 24/12/2004
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (5)
  • 8412400 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
  • 8513900 — Ensino fundamental
  • 8730199 — Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA GABRIEL PASSOS 66, CENTRO — PIRACEMA/MG 35536000
Telefone(37) 33341529 · (37) 33341529

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CLAUDIA TEIXEIRA SANTOS LARA Pessoa física Presidente 51 a 60 anos 15/01/2014
HAILTON CAMILO ANDRADE Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 09/01/2020
IVANI XAVIER RESENDE Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 28/01/2026
JOSE EUSTAQUIO DINIZ Pessoa física Diretor 71 a 80 anos 28/01/2026
JULIANA FRADE MELO Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 28/01/2026
MARLI DA CONSOLACAO BELO Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 09/01/2020
RAUL LARA COSTA Pessoa física Diretor 21 a 30 anos 28/01/2026
RENATO PINTO LARA Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 28/01/2026
ROSELI DE CASSIA LARA Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 09/01/2020
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 16 registros

Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP16 contratos

16 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.164.559,80.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO CLÍNICA/TERAPÊUTICA EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS) NA APAE DE PIRACEMA, INSCRITA NO CNPJ 02.992.947/0001-51, NA AVENIDA GABRIEL PASSOS, Nº 66 - CENTRO - CEP.: 35.536-000 - PIRACEMA (MG), COM SUPORTE MULTIDISCIPLINAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE MÁRCIO ANUNCIAÇÃO ALVIM, ATUALMENTE ASSISTIDO PELO CAPS AD DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONGONHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
Contrato
209
Processo
199/2026
Assinatura
19/08/2026
Vigência
19/08/2026 a 19/06/2027
Valor global
R$ 100.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinado ao atendimento de usuário com transtorno psiquiátrico grave e em situação de vulnerabilidade social.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
Contrato
00712026
Processo
00006526
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência social
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
Contrato
00902026
Processo
00008526
Assinatura
06/08/2026
Vigência
06/08/2026 a 05/08/2027
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO, DE RETAGUARDA FAMILIAR OU QUE ESTEJAM COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO FIRME · Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG
Contrato
91
Processo
19/2026
Assinatura
01/07/2026
Vigência
01/07/2026 a 01/07/2027
Valor global
R$ 546.259,80
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO PARA SERVICO DE ACOLHIMENTO EM UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, NA MODALIDADE RESIDENCIA INCLUSIVA, PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO SOCIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACHADO · TRANSFERENCIAS GOVERNAMENTAIS
Contrato
11
Processo
13/2026
Assinatura
23/02/2026
Vigência
23/02/2026 a 23/02/2027
Valor global
R$ 168.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL DA SENHORITA GIOVANNA VICTORIA APARECIDA DE JESUS, EM MORADIA NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 5000870-73.2023.8.13.0338DESPACHO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAUNA/MG E DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO 01/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAUNA · Prefeitura Municipal de Itaúna - MG
Contrato
13
Processo
11/2026
Assinatura
11/02/2026
Vigência
12/02/2026 a 12/02/2027
Valor global
R$ 112.800,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, ENTRE 18 DEZOITO E 59 CINQUENTA E NOVE ANOS DE IDADE, COM DEFICIÊNCIA EM QUALQUER GRAU I, II OU III, QUE TENHAM OU NÃO OUTRAS COMORBIDADES, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA AMBOS OS SEXOS, DE FORMA INTEGRAL E ININTERRUPTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS RESOLUÇÃO 1092009CNAS E CADERNO DE ORIENTAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS 2014MDS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MANHUACU · Prefeitura Municipal de Manhuaçu
Contrato
000013
Processo
016294/2025
Assinatura
10/02/2026
Vigência
10/02/2026 a 10/02/2027
Valor global
R$ 1.200.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
Contratação de residência inclusiva para acolhimento de uma usuária que apresenta transtornos psiquiátricos, em cumprimento a mandado de intimação da 1° Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
Contrato
00152026
Processo
00001926
Assinatura
06/02/2026
Vigência
06/02/2026 a 05/08/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
Contratação da instituição "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema – APAE" para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar; contratação decorrente do processo de Credenciamento nº 002/2025 - PRC 216/2025, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARA DE MINAS · Prefeitura Municipal de Pará de Minas
Contrato
164
Processo
286/2025
Assinatura
30/12/2025
Vigência
30/12/2025 a 29/12/2030
Valor global
R$ 1.231.500,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA ATENDER DEMANDA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SEM NENHUM CUSTO PARA O MUNICÍPIO, PACIENTE: A. J. F. DE QUEIROZ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · Prefeitura Municipal de São Francisco
Contrato
175
Processo
143/2025
Assinatura
17/10/2025
Vigência
17/10/2025 a 16/01/2026
Valor global
R$ 27.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA ATENDER DEMANDA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SEM NENHUM CUSTO PARA O MUNICÍPIO, PACIENTE: B. Q. XAVIER (PORTADORA DE PARALISIA INFANTIL).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · Prefeitura Municipal de São Francisco
Contrato
174
Processo
142/2025
Assinatura
17/10/2025
Vigência
17/10/2025 a 16/01/2026
Valor global
R$ 27.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTACAO, HIGIENE, SAUDE E ATIVIDADES DE CONVIVENCIA, DESTINADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Contrato
000143
Processo
000066/2025
Assinatura
29/09/2025
Vigência
29/09/2025 a 28/09/2026
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
SERVICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOA COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA LUZIA PENHA DO CARMO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BETIM · Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno
Contrato
ADM0034
Processo
ADM0007/2025
Assinatura
20/05/2025
Vigência
26/05/2025 a 26/05/2026
Valor global
R$ 102.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
Contratação de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoa com deficiência que, além da hospedagem, deverá fornecer alimentação, manejo de medicações, cuidados da vida diária e instrumental conforme demanda do usuário, atendendo em caráter de urgência a determinação judicial dos autos 5006414-85.2024.8.13.0183 Unidade Jurisdicional Única- 1° JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete, a favor do Sr. Wesley Luiz Gonzaga.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE · Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
Contrato
2
Processo
172/2024
Assinatura
28/01/2025
Vigência
28/01/2025 a 27/01/2026
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL DA SENHORITA GIOVANNA VICTORIA APARECIDA DE JESUS, EM MORADIA NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 5000870-73.2023.8.13.0338DESPACHO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAUNA/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAUNA · Prefeitura Municipal de Itaúna - MG
Contrato
591
Processo
295/2024
Assinatura
03/12/2024
Vigência
26/12/2024 a 26/12/2025
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA..
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · Prefeitura Municipal de São Francisco
Contrato
241
Processo
131/2024
Assinatura
14/10/2024
Vigência
14/10/2024 a 14/10/2025
Valor global
R$ 108.000,00
CNPJ na fonte
02.992.947/0001-51
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 16 registros10/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.992.947/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.