empresa · pessoa jurídica
MINERACAO SANTA CLARA LTDA
MINERACAO SANTA CLARA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MINERACAO SANTA CLARA LTDA
- Nome fantasia
- MINERACAO SANTA CLARA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 110.000,00
- Início de atividade
- 19/02/1999
- CNPJ
- 02.998.742/0001-83
- Estabelecimento
- Matriz · SANTAREM/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0724301 — Extração de minério de metais preciosos
- 0723501 — Extração de minério de manganês
- 0710301 — Extração de minério de ferro
- 4689301 — Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 12/05/2025 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA
- Processo
- 02048.000517/2008-43
- Data
- 03/07/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.200.000,00
- Descrição
- DESTRUIR, INSTALAR E FAZER FUNCIONAR GARIMPO DE EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO CASSITERITA NO IGARAPÉ PATOÁ, INTERIOR DA UNIDADE CONSERVAÇÃO FEDERAL FLORESTA NACIONAL DE ALTAMIRA, SEM LICENÇA DO ICMBIO E IBAMA.
- Localidade
- ITAITUBA/PA
- CNPJ na fonte
- 02.998.742/0001-83
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA
- Processo
- 02048000517200843
- Data
- 03/07/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 10000.0
- Descrição
- Ficam embargados 10.000 (dez mil) hectares delimitados por polígono com um vértice no ponto com coordenadas 05°57'17,8''S 55°20'48,6''W e lados a partir deste ponto com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 10000 m-E, 10000 m-S, 10000 m-W, 10000 m-N. conforme o alvará nº 9940 de 25/09/2007, devido ao funcionamento de garimpo sem licença ambiental no interior da Floresta Nacional de Altamira.
- Localidade
- Itaituba/PA
- CNPJ na fonte
- 02.998.742/0001-83
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.