empresa · pessoa jurídica
PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO PORTO BRASIL - URBANO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
- Nome fantasia
- POSTO PORTO BRASIL - URBANO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 500.000,00
- Início de atividade
- 29/12/2009
- CNPJ
- 03.010.885/0005-21
- Estabelecimento
- Filial · LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 29/12/2009
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANA CLARA DOS SANTOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 21/09/1999 |
| SILVANIR RODRIGUES PORTO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 04/03/1999 |
Outros estabelecimentos 6 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- PORTO BRASIL COMBUTIVEIS LTDA
- Processo
- 02006.001211/2012-87
- Data
- 24/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- FEIRA DE SANTANA/BA
- CNPJ na fonte
- 03.010.885/0001-06
- Nome na fonte
- PORTO BRASIL COMBUTIVEIS LTDA
- Processo
- 02029.000897/2007-63
- Data
- 15/08/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Falta de entrega ao IBAMA do Relatório Anual de Atividades, até 31 de março, referente ao ano anterior.
- Localidade
- PALMAS/TO
- CNPJ na fonte
- 03.010.885/0001-06
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 004365025
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- BARREIRAS/BA
- Primeiro cadastro
- 11/03/2005
- Data da situação
- 22/06/2026
- CNPJ na fonte
- 03.010.885/0001-06
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
2 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 732.820,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães
- Contrato
- 011/2025
- Processo
- 007/2025
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 03/04/2026
- Valor global
- R$ 671.050,00
- CNPJ na fonte
- 03.010.885/0005-21
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães
- Contrato
- 001/2025
- Processo
- 004/2025
- Assinatura
- 27/01/2025
- Vigência
- 27/01/2025 a 27/03/2025
- Valor global
- R$ 61.770,00
- CNPJ na fonte
- 03.010.885/0005-21
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.