empresa · pessoa jurídica

CAPIXABA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Ativa filial · situação desde 13/05/2026
Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas SAO BERNARDO DO CAMPO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 3.100.000,00R$ 3,1 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade30/07/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
CAPIXABA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 3.100.000,00
Início de atividade
30/07/1999
CNPJ
03.104.497/0002-67
Estabelecimento
Filial · SAO BERNARDO DO CAMPO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 13/05/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal2071100 — Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA PIRAPORINHA 1073 ESQ C/ SERV PAS TOYOT, PLANALTO — SAO BERNARDO DO CAMPO/SP 09891002

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
BIPAR 01 GESTAO E PARTICIPACOES LTDA Estrangeiro Sócio — 16/05/2017
LEVI HAAGSMA Pessoa física Administrador 51 a 60 anos 12/03/2002
MIPARX GESTAO E PARTICIPACOES LTDA Estrangeiro Sócio — 16/05/2017

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 39
Valor total consolidado R$ 35.644.282,73
Em cobrança R$ 34.803.378,4432 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 1.695.009,43Não previdenciária R$ 33.949.273,30
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
7261500394906 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 28/08/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 13.859.507,07
7221500023496 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 28/08/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 11.064.091,94
7261500394825 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 28/08/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 4.971.894,39
7271500109702 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 28/08/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 3.002.892,76
165443308 Previdenciária 09/12/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 545.551,20
405828250 Previdenciária 16/12/2012 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 469.950,37
136772293 Previdenciária 01/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 288.625,03
7261700822430 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 29/12/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 281.993,05
146841948 Previdenciária 27/03/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 236.714,72
7261400500682 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 07/03/2014 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 195.517,96

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 552691
Nome na fonte
CAPIXABA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Processo
02009.000720/2013-43
Data
23/04/2013
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.
Localidade
SOORETAMA/ES
CNPJ na fonte
03.104.497/0001-86
Auto de infração · 552693
Nome na fonte
CAPIXABA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Processo
02009.000722/2013-32
Data
23/04/2013
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 12.000,00
Descrição
Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.
Localidade
SOORETAMA/ES
CNPJ na fonte
03.104.497/0001-86
Termo de embargo · 653247
Nome na fonte
CAPIXABA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Processo
02009000720201343
Data
23/04/2013
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
APREENSÃO DO VEÍCULO M. BENZ L1113, PLACA CZC 2425 , RENAVAN 395551021. EMBARGO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTER - ESTADUAL DE PRODUTOS PERIGOSOS
Localidade
Sooretama/ES
CNPJ na fonte
03.104.497/0001-86

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

CAPIXABA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
RNTRC
052168288
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
SERRA/ES
Primeiro cadastro
03/09/2019
Data da situação
02/05/2024
CNPJ na fonte
03.104.497/0001-86

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 39 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 34,8 mi em cobrança RNTRC · 1 Auto Ibama · 2 Embargo Ibama · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.104.497/0002-67. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.