empresa · pessoa jurídica

AGUAS DO VALE EVENTOS E TURISMO LTDA

PORTAL DO VALE

Ativa matriz · situação desde 16/10/2004
Parques de diversão e parques temáticos JUCURUTU / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/04/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
AGUAS DO VALE EVENTOS E TURISMO LTDA
Nome fantasia
PORTAL DO VALE
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 100.000,00
Início de atividade
06/04/1999
CNPJ
03.107.972/0001-78
Estabelecimento
Matriz · JUCURUTU/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 16/10/2004
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9321200 — Parques de diversão e parques temáticos
CNAEs secundários (2)
  • 5611201 — Restaurantes e similares
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

Endereço e contato

EndereçoRUA PROJETADA 05, FREITAS — JUCURUTU/RN 59330000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
HALLYSSON JORGE DE MEDEIROS NOBREGA Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 10/11/2004
KLEBENEY BEZERRA DE MEDEIROS NOBREGA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 06/04/1999
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 14
Valor total consolidado R$ 27.408,56
Em cobrança R$ 27.408,5614 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 27.408,56
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4142602252370 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 27/04/2026 Em cobrança R$ 4.262,29
4162600275718 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 27/04/2026 Em cobrança R$ 3.834,91
4122600199168 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 27/04/2026 Em cobrança R$ 3.725,72
4162600275980 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 27/04/2026 Em cobrança R$ 3.008,68
4122600198943 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 27/04/2026 Em cobrança R$ 2.019,13
4162600275637 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 27/04/2026 Em cobrança R$ 1.964,62
4142602252290 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 27/04/2026 Em cobrança R$ 1.553,40
4162600275807 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 27/04/2026 Em cobrança R$ 1.548,25
4142305225352 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 18/12/2023 Em cobrança R$ 1.397,74
4122600199087 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 27/04/2026 Em cobrança R$ 1.194,51

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 698468
Nome na fonte
AGUAS DO VALE EVENTOS E TURISMO LTDA
Processo
02021.000771/2012-26
Data
02/06/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
JUCURUTU/RN
CNPJ na fonte
03.107.972/0001-78
Termo de embargo · 615827
Nome na fonte
AGUAS DO VALE EVENTOS E TURISMO LTDA
Processo
02021000771201226
Data
02/06/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NO BAUNEARIO, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 698468/D ATÉ DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
Localidade
Jucurutu/RN
CNPJ na fonte
03.107.972/0001-78

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 14 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 27,4 mil em cobrança Auto Ibama · 1 Embargo Ibama · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.107.972/0001-78. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.