empresa · pessoa jurídica

RODRIGUES DIAS, COSTA, MOREIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Ativa PNCP · 8 03.119.423/0001-13 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade02/03/1999
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA MATIAS CARDOSO 63 CONJ 1406 A 1408, SANTO AGOSTINHO — BELO HORIZONTE/MG 30170914
Telefone(31) 32910339

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.408.397,21.

Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria jurídica estratégica de alta complexidade, emissão de pareceres, avaliações e análises técnicas, definição de teses jurídicas, análise de riscos processuais, elaboração de peças, recursos, contrarrazões, manifestações, memoriais, acompanhamento de julgamentos, realização de despachos, sustentações orais e demais atos necessários ao patrocínio e à defesa dos interesses do Município em causas judiciais e administrativas, especialmente perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional Federal da 6ª Região e demais órgãos competentes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · MUNICIPIO DE TEIXEIRAS
Contrato
115
Processo
12/2026
Assinatura
30/07/2026
Vigência
30/07/2026 a 30/07/2027
Valor global
R$ 122.400,00
CNPJ na fonte
03.119.423/0001-13
ver no PNCP
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS,JURIDICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO ASSESSORAMENTO JURIDICO COMPLEMENTAR DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL EM MATERIAS DE MAIOR COMPLEXIDADE, ESPECIALMENTE NAS AREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL, TRIBUTARIO E FINANCEIRO, BEM COMO EM QUESTOES RELACIONADAS A PESSOAL, SAUDE, MEIO AMBIENTE, LICITACOES E CONTRATOS, TAXAS, IMPOSTOS, PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONTROLE INTERNO E
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ · Secretaria de Governo
Contrato
37
Processo
48/2026
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 03/06/2027
Valor global
R$ 234.000,00
CNPJ na fonte
03.119.423/0001-13
ver no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual com profissionais de notória especialização para consultoria jurídica em matéria de Direito Administrativo, Municipal e Constitucional, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município em temas de alta complexidade e atuação nas instâncias superiores.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MERCES · MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG
Contrato
11
Processo
10/2026
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 16/01/2027
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
03.119.423/0001-13
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM DIREITO TRIBUTÁRIOFINANCEIRO AFIM DE EXECUTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EOU JUDICIAL E DE CRÉDITOS FISCAIS OU NÃO EXECUTADOS EM DÍVIDAS ATIVA NO MUNICÍPIO, ALÉM DE PROMOVER ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, FISCAL DE FORMA GERAL, SUPORTE E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONFINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
Contrato
000089
Processo
000077/2025
Assinatura
10/09/2025
Vigência
10/09/2025 a 10/03/2026
Valor global
R$ 1.541.897,21
CNPJ na fonte
03.119.423/0001-13
ver no PNCP
Contratação de prestação de serviços jurídicos, de natureza singular, para realizar análise de protocolo de intenções, regimentos, estatuto, defesas administrativas perante o TCE/MG e demais órgãos de fiscalização e atuação judicial no contencioso em defesa aos interesses do Consórcio.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO REGIAO DE PIUMHI · Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi
Contrato
00052025
Processo
10052025
Assinatura
20/08/2025
Vigência
20/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
03.119.423/0001-13
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · MUNICIPIO DE TEIXEIRAS
Contrato
47
Processo
05/2025
Assinatura
02/04/2025
Vigência
02/04/2025 a 02/04/2026
Valor global
R$ 132.000,00
CNPJ na fonte
03.119.423/0001-13
ver no PNCP
ServiCos tecnico-especializados de advocacia e consultoria juridica de alta indagaCao, com emissao de pareceres escritos, bem como atendimento telefonico e pessoal para tratar de questoes de maior complexidade, no ambito do direito administrativo, municipal e constitucional, alem do acompanhamento de processos judiciais junto ao Tribunal de JustiCa de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Tribunal Regional Federal da 6 Regiao, conforme analise e anuencia da Assessoria Jur
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MANGA · MUNICIPIO DE MANGA
Contrato
42/2025-03-17
Processo
26
Assinatura
17/03/2025
Vigência
17/03/2025 a 17/03/2026
Valor global
R$ 132.000,00
CNPJ na fonte
03.119.423/0001-13
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA INDAGAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRISTAIS · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contrato
200
Processo
91
Assinatura
27/07/2023
Vigência
01/08/2023 a 27/07/2024
Valor global
R$ 77.100,00
CNPJ na fonte
03.119.423/0001-13
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.119.423/0001-13. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALEXANDRE LUCIO DA COSTA PF Sócio sem Capital 51 a 60 anos 08/02/2021
ANA LUIZA GROSSI DE SOUZA CASSINI PF Sócio sem Capital 31 a 40 anos 08/02/2021
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA PF Sócio sem Capital 41 a 50 anos 22/08/2024
LARISSA DE MOURA GUERRA ALMEIDA PF Sócio sem Capital 31 a 40 anos 08/02/2021
LAURA MARIA FERNANDES RODRIGUES DIAS PF Sócio-Administrador superior a 80 anos 14/11/2000
WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 02/03/1999

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