empresa · pessoa jurídica
PEDRO FREITAS OLIVEIRA
PEDRO DO GAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PEDRO FREITAS OLIVEIRA
- Nome fantasia
- PEDRO DO GAS
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 25.000,00
- Início de atividade
- 03/05/1999
- CNPJ
- 03.132.639/0001-19
- Estabelecimento
- Matriz · AMELIA RODRIGUES/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 30/07/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2015
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 4 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- PEDRO FREITAS OLIVEIRA
- Processo
- 02006.003421/2022-81
- Data
- 31/10/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SALVADOR/BA
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0004-61
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 003279242
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- AMÉLIA RODRIGUES/BA
- Primeiro cadastro
- 22/02/2005
- Data da situação
- 21/08/2023
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0001-19
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
10 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 225.350,40.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Contrato
- 358/2026/ADM
- Processo
- 018/2025
- Assinatura
- 02/10/2026
- Vigência
- 02/10/2026 a 01/10/2027
- Valor global
- R$ 18.670,08
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Contrato
- 005/2026/SAÚDE
- Processo
- 007/2025
- Assinatura
- 13/01/2026
- Vigência
- 13/01/2026 a 13/01/2027
- Valor global
- R$ 8.080,08
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Contrato
- 337/2025/OBRAS
- Processo
- 018/2025
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 16/12/2026
- Valor global
- R$ 2.970,00
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Contrato
- 312/2025/EDUC
- Processo
- 018/2025
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 08/12/2025 a 08/12/2026
- Valor global
- R$ 37.175,04
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Contrato
- 306/2025/AS
- Processo
- 018/2025
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/12/2026
- Valor global
- R$ 8.830,08
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Contrato
- 315/2025/ADM
- Processo
- 018/2025
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/12/2026
- Valor global
- R$ 18.670,08
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Contrato
- 299/2025/SAÚDE
- Processo
- 018/2025
- Assinatura
- 21/11/2025
- Vigência
- 21/11/2025 a 20/11/2026
- Valor global
- R$ 23.835,00
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Contrato
- 179/2025/ADM
- Processo
- 007/2025
- Assinatura
- 11/07/2025
- Vigência
- 11/07/2025 a 10/07/2026
- Valor global
- R$ 18.600,00
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Contrato
- 152/2025/EDUC
- Processo
- 007/2025
- Assinatura
- 09/06/2025
- Vigência
- 09/06/2025 a 09/06/2026
- Valor global
- R$ 76.400,04
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Contrato
- 144/202/AS
- Processo
- 007/2025
- Assinatura
- 22/05/2025
- Vigência
- 22/05/2025 a 22/05/2026
- Valor global
- R$ 12.120,00
- CNPJ na fonte
- 03.132.639/0001-19
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.