empresa · pessoa jurídica
FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
FRIGOCENTRO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
- Nome fantasia
- FRIGOCENTRO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 60.000,00
- Início de atividade
- 14/05/1999
- CNPJ
- 03.152.707/0001-01
- Estabelecimento
- Matriz · ILHEUS/BA
- Situação cadastral
- InaptaDesde 17/01/2019
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1011205 — Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos
- 1013901 — Fabricação de produtos de carne
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ALEX SANDRO MENEZES LISBOA | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 03/07/2001 |
| JOSE ALMIR DE JESUS SILVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 14/07/2003 |
| OTONIEL COSTA JUNIOR | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 14/05/2001 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 369440439 | Previdenciária | 02/10/2010 | Em cobrança | R$ 126.265,33 | |
| 600558843 | Previdenciária | 10/06/2002 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 126.211,89 | |
| 364277092 | Previdenciária | 15/05/2009 | Em cobrança | R$ 32.052,18 | |
| 369257057 | Previdenciária | 24/09/2010 | Em cobrança | R$ 21.370,57 | |
| 369440447 | Previdenciária | 02/10/2010 | Em cobrança | R$ 18.345,56 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- FRIGOCENTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Processo
- 02006.001728/2006-28
- Data
- 23/08/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150.000,00
- Descrição
- Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
- Localidade
- ILHEUS/BA
- CNPJ na fonte
- 03.152.707/0001-01
- Nome na fonte
- FRIGOCENTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Processo
- 02006.003139/2005-01
- Data
- 13/10/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 16.000,00
- Descrição
- ADQUIRIR E ARMAZENAR, PARA FINS INDUSTRIAIS, 80 M³ DE MADEIRA NATIVA DA MATA ATLÂNTICA, DAS ESSÊNCIAS: LOURO, JINDIBA, MILHO-TORRADO, JUERANA, SAPUCAIA, PAU-OLEO, CEDRO E VINHÁTICO, E TRANSFORMÁ-LOS EM LENHA COM MOTO-SERRA, SEM ATPF.
- Localidade
- ILHEUS/BA
- CNPJ na fonte
- 03.152.707/0001-01
- Nome na fonte
- FRIGOCENTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Processo
- 02006.000341/2004-92
- Data
- 06/01/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- POR DESPEJAR EFLUENTES LIQUIDOS PROVINIENTES DE MATADOURO DE MÉDIA DE 400 ANIMAIS POR SEMANA LANÇADAS NO RIO CAHOEIRA, CAUSANDO DANOS A SAÚDE HUMANA. NOATO DA FISCALIZAÇÃO NÃO FOI APRESENTADO LICENÇA PARA ATIVIDADE. CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃ
- Localidade
- ILHEUS/BA
- CNPJ na fonte
- 03.152.707/0001-01
- Nome na fonte
- FRIGOCENTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Processo
- 02006.003200/2000-06
- Data
- 29/09/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Funcionando na categoria de consumidor de carvão vegetal, sem o registro no Cadastro Técnico Federal. Não apresentou no ato da fiscalização, contrariando a legislação em vigor. Notificação 245117/A.
- Localidade
- ITABUNA/BA
- CNPJ na fonte
- 03.152.707/0002-92
- Nome na fonte
- FRIGOCENTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Processo
- 02006.003199/2000-10
- Data
- 28/09/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Armazenando no pátio do frigorifico, 210 sacos de carvão vegetal nativo, oriundo de mata atlantica, sem estar acompanhado de ATPF do IBAMA. Não apresentou no ato da fiscalização, contrariando a legislação em vigor. Total 6,800 m³.
- Localidade
- ITABUNA/BA
- CNPJ na fonte
- 03.152.707/0002-92
- Nome na fonte
- FRIGOCENTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Processo
- 02006001728200628
- Data
- 23/08/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FOI EMBARGADA TODA ATIVIDADE DE DESPEJO DE SANGUE NAS MEDIAÇÕES DA ANTIGA FABRICA DE ADUBOS OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, ATE POSTERIOR DECISÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE.
- Localidade
- Inhambupe/BA
- CNPJ na fonte
- 03.152.707/0001-01
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.