empresa · pessoa jurídica

HABEAS DATA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

Ativa matriz · situação desde 14/05/1999
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda BELO HORIZONTE / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 3.400.000,00R$ 3,4 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/05/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores7 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
HABEAS DATA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 3.400.000,00
Início de atividade
14/05/1999
CNPJ
03.161.658/0001-73
Estabelecimento
Matriz · BELO HORIZONTE/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 14/05/1999
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
CNAEs secundários (4)
  • 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA OLEGARIO MACIEL 2345 SALA: 303;, SANTO AGOSTINHO — BELO HORIZONTE/MG 30180112
Telefone(31) 32913647 · (31) 35961656

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ADILSON APARECIDO DE SOUZA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 14/05/1999
CASSIO HENRIQUE COSTA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 16/05/2022
EDER FREIRE JARDIM Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 15/09/2020
GENTIL ALVES BARBOSA FILHO Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 06/06/2011
HIGOR ANTONIO DA SILVA Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 15/09/2020
LUIS FERNANDO DE ABREU PIRES Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 15/09/2020
RODRIGO HENRIQUE LARA COSTA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 16/05/2022

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 593.011,17.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL INTEGRADA DE GESTÃO ESCOLAR, EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA, A MIGRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E VALIDAÇÃO DE BASES DE DADOS EDUCACIONAIS EXISTENTES, A CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FERVEDOURO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
Contrato
059
Processo
17/2026
Assinatura
30/04/2026
Vigência
30/04/2026 a 29/04/2027
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
03.161.658/0001-73
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, EM AMBIENTE INTEGRADO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO (COM CONVERSÃO E/OU MIGRAÇÃO DE DADOS), PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ATUALIZAÇÕES LEGAIS E TECNOLÓGICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO DE MUNÍCIPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO ALTO SAO FRANCISCO - COMASF · Unidade Única
Contrato
002/2026
Processo
002/2026
Assinatura
16/04/2026
Vigência
16/04/2026 a 16/04/2027
Valor global
R$ 25.440,00
CNPJ na fonte
03.161.658/0001-73
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA PARA LOCACAO DE FORNECIMENTO E CESSAO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE EM SISTEMA WEB HOSPEDADO EM DATA CENTER VIRTUAL (CLOUD), COM IMPLANTACAO, CARGA E MIGRACAO DA BASE DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TECNICO PRESENCIAL (QUANDO NECESSARIO), SUPORTE TECNICO REMOTO E ATUALIZACOES EM SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTAO PUBLICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIROS · COORDENADORIA DE GESTAO FINANCEIRA E CONTABIL
Contrato
1
Processo
114/2025
Assinatura
02/01/2026
Vigência
02/01/2026 a 02/01/2027
Valor global
R$ 150.291,17
CNPJ na fonte
03.161.658/0001-73
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, treinamento, suporte técnico presencial e remoto, atualizações e assessoria técnica em software, nas áreas de gestão dos serviços educacionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Simonésia/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SIMONESIA · Unidade Única
Contrato
56
Processo
083/2025
Assinatura
19/08/2025
Vigência
19/08/2025 a 19/08/2026
Valor global
R$ 40.800,00
CNPJ na fonte
03.161.658/0001-73
ver no PNCP
O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para locação de fornecimento e cessão de direitos de uso de software em SISTEMA WEB hospedado em data center virtual (cloud), com implantação, carga e migração da base de dados, treinamento, suporte técnico presencial (quando necessário), suporte técnico remoto e atualizações em sistemas integrados de Gestão Pública para a Câmara Municipal de Mateus Leme, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, Termo de Referência (Anexo I).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MATEUS LEME CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Contrato
02
Processo
02/2025
Assinatura
29/07/2025
Vigência
30/07/2025 a 30/07/2026
Valor global
R$ 40.680,00
CNPJ na fonte
03.161.658/0001-73
ver no PNCP
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de gestão integrado, com prestação de serviços mensais, de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para os sistemas relacionados, conforme termo de referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS · MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
Contrato
099
Processo
030/2025
Assinatura
10/06/2025
Vigência
10/06/2025 a 10/06/2026
Valor global
R$ 158.500,00
CNPJ na fonte
03.161.658/0001-73
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS INCLUINDO LOCACAO, IMPLANTACAO, TREINAMENTO, SUPORTE TECNICO PRESENCIAL E REMOTO, ATUALIZACOES E ASSESSORIA TECNICA EM SOFTWARE, NAS AREAS DE GESTAO DOS SERVICOS EDUCACIONAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUIDOVAL/MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUIDOVAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
40
Processo
57/2025
Assinatura
23/04/2025
Vigência
23/04/2025 a 23/04/2026
Valor global
R$ 39.600,00
CNPJ na fonte
03.161.658/0001-73
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA PARA LOCACAO DE FORNECIMENTO E CESSAO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE, COM IMPLANTACAO, CARGA E MIGRACAO DA BASE DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TECNICO PRESENCIAL (QUANDO NECESSARIO), SUPORTE TECNICO REMOTO E ATUALIZACOES EM SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE GUIDOVAL/MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUIDOVAL · SECRETARIA DE GOVERNO
Contrato
28
Processo
27/2025
Assinatura
19/03/2025
Vigência
20/03/2025 a 20/03/2026
Valor global
R$ 92.700,00
CNPJ na fonte
03.161.658/0001-73
ver no PNCP
CONTRATACAO PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA PARA LOCACAO DE FORNECIMENTO E CESSAO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE EM SISTEMA WEB HOSPEDADO EM DATA CENTER VIRTUAL (CLOUD)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE AGUANIL · Processo Legislativo
Contrato
1
Processo
01/2025
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 11/03/2026
Valor global
R$ 23.400,00
CNPJ na fonte
03.161.658/0001-73
ver no PNCP
SOLICITACAO DE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATACAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA, CONTEMPLANDO OS MODULOS DE COMPRAS, LICITACOES, ALMOXARIFADO, CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, FOLHA DE PAGAMENTO, GESTAO DE FROTAS, PATRIMONIO, CONTROLE DE ACESSOS, BACKUP, ASSINATURA DIGITAL, PLANEJAMENTO, TRANSPARENCIA E ATENDIMENTO AO CIDADAO, INCLUINDO SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS-VERDE · CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE
Contrato
6
Processo
63/2024
Assinatura
23/01/2025
Vigência
23/01/2025 a 23/01/2026
Valor global
R$ 21.600,00
CNPJ na fonte
03.161.658/0001-73
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 10 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.161.658/0001-73. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.