empresa · pessoa jurídica

MGC CONSTRUTORA LTDA

“SMS SERVICOS”

Ativa dívida ativa · R$ 257,5 mil em cobrança Auto Ibama · 1 03.185.771/0001-99 matriz · desde 06/01/2025

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade10/02/1999
Capital socialR$ 120.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
CNAEs secundários (21)
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 9601701 — Lavanderias

Endereço e contato

EndereçoRUA ENGENHEIRO EDUARDO PIRES 188, RECANTO DO LAGO — TEIXEIRA DE FREITAS/BA 45996750
Telefone(73) 32915805 · (73) 99583888

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 257.490,89
Em cobrança R$ 257.490,893 inscrições
Corresponsável nenhuma
FGTS R$ 257.490,89
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
FGBA201700245 FGTS Contribuições FGTS 21/02/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 196.301,02
FGBA201700247 FGTS Contribuições FGTS 21/02/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 52.717,26
CSBA201700246 FGTS Contribuições LC110 (FGTS) 21/02/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 8.472,61

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 210373
Nome na fonte
SMS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo
02006.000875/2000-95
Data
18/02/2000
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 500,00
Descrição
FUNCIONANDO NAS CATEGORIAS, 05.01 E 10.02 SEM REGISTRO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL, O QUE CONTRARIA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Localidade
MUCURI/BA
CNPJ na fonte
03.185.771/0001-99

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 19/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.185.771/0001-99. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
SERGIO RICARDO BREMER DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 06/01/2003
SHEILA KATIE SCARPELLI BREMER PF Sócio 51 a 60 anos 06/01/2003

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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