empresa · pessoa jurídica

ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO

Ativa matriz · situação desde 14/02/2004
Construção de edifícios OEIRAS / PI

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 4.000.000,00R$ 4 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade31/05/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Nome fantasia
ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 4.000.000,00
Início de atividade
31/05/1999
CNPJ
03.194.654/0001-91
Estabelecimento
Matriz · OEIRAS/PI
Situação cadastral
AtivaDesde 14/02/2004
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (15)
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Endereço e contato

EndereçoRUA ANDRE HOLANDA 194, CENTRO — OEIRAS/PI 64500000
Telefone(89) 34621866

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 31/05/1999
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
RNTRC
004146226
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
OEIRAS/PI
Primeiro cadastro
10/03/2005
Data da situação
29/08/2024
CNPJ na fonte
03.194.654/0001-91

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 11.132.117,11.

CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – CRECHES E PRÉ ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 978027.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OEIRAS · Prefeitura Municipal de Oeiras
Contrato
085/2026
Processo
001.0000415/2026
Assinatura
08/05/2026
Vigência
08/05/2026 a 08/05/2027
Valor global
R$ 3.412.972,09
CNPJ na fonte
03.194.654/0001-91
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – CRECHES E PRÉ ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 978027.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OEIRAS · Prefeitura Municipal de Oeiras
Contrato
077/2026
Processo
001.0000415/2026
Assinatura
07/04/2026
Vigência
07/04/2026 a 07/04/2027
Valor global
R$ 3.412.972,09
CNPJ na fonte
03.194.654/0001-91
ver no PNCP
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de um Centro Comercial da Vila, na zona urbana, no municipio de Oeiras-PI, com área total de 2.014,07m².
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DAS CIDADES · Secretaria de Estado das Cidades do Piaui
Contrato
052/2025
Processo
00310.000687/2025-46
Assinatura
13/10/2025
Vigência
13/10/2025 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.725.985,78
CNPJ na fonte
03.194.654/0001-91
ver no PNCP
Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de execução da extensão de rede elétrica em média tensão protegida em 13,8KV e baixa tensão multiplexada em 380/220V para fornecimento de energia elétrica no Parque do Vaqueiro Antônio Passos de Passos na Zona Rural do Município de Oeiras-PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OEIRAS · Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano
Contrato
081
Processo
075/2024
Assinatura
05/12/2024
Vigência
05/12/2024 a 05/12/2025
Valor global
R$ 139.087,15
CNPJ na fonte
03.194.654/0001-91
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA (MOTONIVELADORA – PATROL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OEIRAS · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
073
Processo
059/2024
Assinatura
10/10/2024
Vigência
10/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 58.700,00
CNPJ na fonte
03.194.654/0001-91
ver no PNCP
Contratação de empresa de Engenharia Civil para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Uberaba no Município de Oeiras-PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OEIRAS · Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano
Contrato
012
Processo
004/2024
Assinatura
07/03/2024
Vigência
07/03/2024 a 07/03/2025
Valor global
R$ 382.400,00
CNPJ na fonte
03.194.654/0001-91
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.194.654/0001-91. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.