empresa · pessoa jurídica

FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL LTDA

FARMACIA FRANCY

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas JOAO PESSOA / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 193.700,00R$ 193,7 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade11/06/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL LTDA
Nome fantasia
FARMACIA FRANCY
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 193.700,00
Início de atividade
11/06/1999
CNPJ
03.208.714/0001-88
Estabelecimento
Matriz · JOAO PESSOA/PB
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4771701 — Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
CNAEs secundários (8)
  • 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
  • 5320202 — Serviços de entrega rápida
  • 6190699 — Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
  • 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 8650001 — Atividades de enfermagem
  • 8650099 — Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA JOSE HOLMES 230, ERNANI SATIRO — JOAO PESSOA/PB 58080400
Telefone(83) 32334315

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 05/10/2015

Outros estabelecimentos 16 filiais ver todas

e mais 4 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 49
Valor total consolidado R$ 3.431.406,92
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 3.431.406,92
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4242302433236 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 12/06/2023 Benefício Fiscal R$ 1.183.646,10
4242302433074 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 12/06/2023 Benefício Fiscal R$ 449.812,85
4242500783101 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 03/02/2025 Benefício Fiscal R$ 344.774,90
4242302433406 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 12/06/2023 Benefício Fiscal R$ 146.397,41
4242500783446 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 03/02/2025 Benefício Fiscal R$ 130.147,29
4262300314463 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 10/04/2023 Benefício Fiscal R$ 129.189,79
4242301029911 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 10/04/2023 Benefício Fiscal R$ 108.693,57
4242302432850 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 12/06/2023 Benefício Fiscal R$ 91.561,12
4242302433589 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc 12/06/2023 Benefício Fiscal R$ 87.838,20
4242102151202 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 20/12/2021 Benefício Fiscal R$ 81.371,11

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 26.008,67.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DIOVAN AMLO FIX 160/5MG (BESILATO DE ANLODIPINO + VALSARTANA) PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Contrato
2026NE001581
Processo
6.676/2026
Assinatura
20/03/2026
Vigência
20/03/2026 a 20/03/2027
Valor global
R$ 2.002,00
CNPJ na fonte
03.208.714/0001-88
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DAS TECNOLOGIAS / MEDICAMENTO undecilato de testosterona (Hormus) 250 mg/Ml Solução Injetável , para atendimento do usuário JOSÉ FAGNER DE ALMEIDA GOMES , portador de Hipopituitarismo secundário a cirurgia para retirada de micro adenoma hipofisário no Ano de 2016 , (CID 10: E230 ) , em conformidade a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Contrato
2025NE004393
Processo
24668/2025
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 16/10/2025
Valor global
R$ 1.958,20
CNPJ na fonte
03.208.714/0001-88
ver no PNCP
Insulina - caracteristica adicional: com aplicador, concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável, tipo: glargina
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Contrato
2025NE004080
Processo
9735
Assinatura
15/08/2025
Vigência
19/08/2025 a 15/09/2025
Valor global
R$ 17.473,44
CNPJ na fonte
03.208.714/0001-88
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DAS TECNOLOGIAS: TRESIBA; HUMALOG; AGULHAS ULTRA FINE BD4 MM ; TIRAS ACCU-CHEK GUIDE E TAMBORES DE LANCETA ACCUCHECK FASTCLIX , (NOS TERMOS EXPRESSOS EM RELATÓRIO MÉDICO ANEXADO A DECISÃO)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Contrato
2025NE003737
Processo
18494/2025
Assinatura
28/07/2025
Vigência
31/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.999,20
CNPJ na fonte
03.208.714/0001-88
ver no PNCP
A AQUISIÇÃO DAS TECNOLOGIAS / MEDICAMENTOS: LUTEÍNA + ZEAXANTINA ( LUVIS S ) CAPSULA GELATINOSA, MALEATO TIMOLOL 0,5 SOL. OFT FR X 5ML , E OCTIFENOL POLIOXIETILENO + POLIETILENOGLICOL (D1METILPOLISILOXASE) COLÍRIO , FCO. X 10ML, PARA CUPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.046/2024 Proc. Administrativo Nº: 21.420/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Contrato
2025NE000552
Processo
21.420/2024
Assinatura
13/02/2025
Vigência
13/02/2025 a 13/03/2025
Valor global
R$ 1.368,48
CNPJ na fonte
03.208.714/0001-88
ver no PNCP
A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO USUÁRIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Contrato
2024NE003450
Processo
25.515/2024
Assinatura
07/10/2024
Vigência
08/10/2024 a 08/11/2024
Valor global
R$ 1.207,35
CNPJ na fonte
03.208.714/0001-88
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 49 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.208.714/0001-88. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.