empresa · pessoa jurídica

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Construção de edifícios SAO LUIS / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 50.000.000,00R$ 50 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/06/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 50.000.000,00
Início de atividade
15/06/1999
CNPJ
03.214.866/0001-93
Estabelecimento
Matriz · SAO LUIS/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (4)
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DOS HOLANDESES 01 EDIF BIADENE H.OFFICE PAVMTO06 GARAGE21 22 23 24, JARDIM RENASCENCA — SAO LUIS/MA 65075650
Telefone(98) 33136800

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 15/06/1999
EUGENIO DE SA COUTINHO JUNIOR Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 15/01/2009
VALERIA AMORIM SILVA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 22/07/2021

Outros estabelecimentos 10 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 13
Valor total consolidado R$ 2.458.369,90
Em cobrança R$ 1.137.510,992 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 1.137.510,99Não previdenciária R$ 1.320.858,91
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
FGMA202200362 FGTS Contribuições FGTS 08/08/2022 Em cobrança R$ 926.365,31
3152300040640 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 10/02/2023 Benefício Fiscal R$ 365.391,16
3122300259623 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 27/11/2023 Benefício Fiscal R$ 354.954,08
CSMA202200363 FGTS Contribuições LC110 (FGTS) 08/08/2022 Em cobrança R$ 211.145,68
3162301223400 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 27/11/2023 Benefício Fiscal R$ 193.770,56
3152200024928 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 04/02/2022 Benefício Fiscal R$ 127.199,18
3152200025142 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 04/02/2022 Benefício Fiscal R$ 101.461,62
3152200025061 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 04/02/2022 Benefício Fiscal R$ 88.838,11
3151800031757 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 09/03/2018 Benefício Fiscal R$ 32.556,95
3152200057770 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 08/04/2022 Benefício Fiscal R$ 27.846,15

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Modalidade
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Limite informado
US$ 50.000
Situação
ATIVA
Competência
09/11/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.214.866/0001-93. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 20 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 69.299,00
Valor desembolsado R$ 55.075,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
17/02/2011
Local
SAO LUIS · MA
Valor contratado
R$ 20.800,00
Valor desembolsado
R$ 20.800,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 33 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60701190000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*14.866/0001-**
CNPJ vinculado
03.214.866/0001-93
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
26/01/2011
Local
SAO LUIS · MA
Valor contratado
R$ 48.499,00
Valor desembolsado
R$ 34.275,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 33 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60701190000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*14.866/0001-**
CNPJ vinculado
03.214.866/0001-93
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 13 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros30/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros30/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros30/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros03/11/2026
CEACMTESem registros09/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros09/11/2026
EmbargosIbamaSem registros09/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro09/11/2026
PNCPContratos públicos Sem registros09/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros08/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 1,1 mi em cobrança BNDES · 2 Habilitação aduaneira · ativa
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 09/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados08/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.