empresa · pessoa jurídica
G C T SPALENZA LTDA
JUBARTE PESCADOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- G C T SPALENZA LTDA
- Nome fantasia
- JUBARTE PESCADOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 23/11/2009
- CNPJ
- 03.226.623/0002-56
- Estabelecimento
- Filial · PORTO SEGURO/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 23/11/2009
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 22/08/2022 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 8 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- GCT SPALENZA DE ALCOBAÇA LTDA
- Processo
- 02007.001166/2026-56
- Data
- 06/03/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 52.500,00
- Descrição
- Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 03.226.623/0001-75
- Nome na fonte
- GCT SPALENZA DE ALCOBAÇA LTDA
- Processo
- 02007.001167/2026-09
- Data
- 06/03/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 58.720,00
- Descrição
- Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 03.226.623/0001-75
- Nome na fonte
- GCT SPALENZA DE ALCOBAÇA LTDA
- Processo
- 02050.000252/2025-35
- Data
- 02/10/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 90.000,00
- Descrição
- Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ALCOBACA/BA
- CNPJ na fonte
- 03.226.623/0001-75
- Nome na fonte
- GCT SPALENZA DE ALCOBAÇA LTDA
- Processo
- 02006.000674/2010-60
- Data
- 22/07/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 124.640,00
- Descrição
- Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida.
- Localidade
- ALCOBACA/BA
- CNPJ na fonte
- 03.226.623/0001-75
- Nome na fonte
- GCT SPALENZA DE ALCOBAÇA LTDA
- Processo
- 02059.000094/2008-32
- Data
- 26/04/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.800,00
- Descrição
- Receber, adquirir ou ter em depósito subproduto de origem nativa sem cobertura da ATPF ou falsificada.
- Localidade
- ALCOBACA/BA
- CNPJ na fonte
- 03.226.623/0001-75
- Nome na fonte
- GCT SPALENZA DE ALCOBAÇA LTDA
- Processo
- 02006.001683/2006-91
- Data
- 31/07/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- PESCAR 378 KG DE PEIXE COM O BIPE XIXERA, CPBA 341 014463-3, SEM LICENÇA DE PESCA. DEIXOU DE APRESENTAR NO ATO DA FISCALIZAÇÃO.
- Localidade
- ALCOBACA/BA
- CNPJ na fonte
- 03.226.623/0001-75
- Nome na fonte
- GCT SPALENZA DE ALCOBAÇA LTDA
- Processo
- 02006.001685/2006-81
- Data
- 31/07/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Exercer a pesca sem permissão (Indústria de Pesca)
- Localidade
- ALCOBACA/BA
- CNPJ na fonte
- 03.226.623/0001-75
- Nome na fonte
- GCT SPALENZA DE ALCOBAÇA LTDA
- Processo
- 02006000674201060
- Data
- 22/07/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICAM APREENDIDOS 6.182,00 KG DE PESCADOS DIVERSOS CONFORME RELAÇÃO ANEXA. FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PESCADOS. Processo: 02006.000674/2010-60
- Localidade
- Alcobaça/BA
- CNPJ na fonte
- 03.226.623/0001-75
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.