empresa · pessoa jurídica
INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL
INCATEP
Ativa
Atividades de associações de defesa de direitos sociais SANTOS / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade02/07/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL
- Nome fantasia
- INCATEP
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 02/07/1999
- CNPJ
- 03.273.989/0001-03
- Estabelecimento
- Matriz · SANTOS/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 28/08/2004
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (4)
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Endereço e contato
Telefone(13) 97004799
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| HELIA MORAES CAMPOS | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 28/10/2005 |
| JOAO GILBERTO CAMPOS | Pessoa física | Presidente | 61 a 70 anos | 28/10/2005 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Receita · Comexhabilitação ativa · última foto disponível
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 19 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP19 contratos
19 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.286.309,23.
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA MINISTRAR OS CURSOS AUTORIZADOS PELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC) NO ÂMBITO DO PREPOM- PORTUÁRIOS/2026, DE ACORDO COM A LEI Nº 7.573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, VISANDO À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS (TPA).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA
- Contrato
- 10008
- Processo
- 63035.001006/2026-64
- Assinatura
- 10/08/2026
- Vigência
- 10/08/2026 a 10/08/2027
- Valor global
- R$ 55.904,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA INCATEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, PARA SERVIÇO TÉCNICO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 10002
- Processo
- 63029.050508/2025-17
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 14/06/2027
- Valor global
- R$ 99.454,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES LIGADAS AO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (PORTUÁRIOS) E À SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TENDO COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A APLICAÇÃO DE CURSOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
- Contrato
- 00001
- Processo
- 63138.000326/2026-49
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 13/04/2026 a 13/04/2027
- Valor global
- R$ 79.942,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REALIZAÇÃO DE CURSOS AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS (TPA) DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ (OGMO-PARANAGUÁ), PREVISTOS NO PROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO DE 2025 (PREPOM-PORTUÁRIOS/2025)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá
- Contrato
- 02002
- Processo
- 63046.000333/2025-99
- Assinatura
- 05/08/2025
- Vigência
- 06/08/2025 a 06/08/2026
- Valor global
- R$ 381.277,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIAIS, EXPEDITOS E ESTÁGIOS PARA TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS (TPA) DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO) DO RIO DE JANEIRO PARA PORTUÁRIOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIRO
- Contrato
- 00002
- Processo
- 63026.000163/2025-81
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 22/07/2025 a 22/07/2026
- Valor global
- R$ 890.081,82
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIAIS, EXPEDITOS E ESTÁGIOS PARA TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS (TPA) DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO) DO RIO DE JANEIRO PARA PORTUÁRIOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIRO
- Contrato
- 00002
- Processo
- 63026.000163/2025-81
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 01/08/2026
- Valor global
- R$ 890.081,82
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
Contratação direta por inexigibilidade da empresa INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional, onde é a única credenciada pela marinha de acordo com a Portaria nº 257/DPC de 21 de dezembro de 2023. que serão prestados nas condições, estabelecidas no Termo de Referência nº 10-001/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 01-001/2025
- Processo
- 10-001/2025
- Assinatura
- 09/07/2025
- Vigência
- 09/07/2025 a 03/07/2026
- Valor global
- R$ 85.476,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA INCATEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, ONDE É A ÚNICA CREDENCIADA PELA MARINHA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 257/DPC DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE SERÃO PRESTADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 00001
- Processo
- 10-001/2025
- Assinatura
- 09/07/2025
- Vigência
- 09/07/2025 a 03/07/2026
- Valor global
- R$ 85.476,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
CURSO DE OPERADOR DE GUINDASTE DE BORDO-COGB
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS
- Contrato
- 00007
- Processo
- 63034.000347/2025-41
- Assinatura
- 22/05/2025
- Vigência
- 22/05/2025 a 22/05/2026
- Valor global
- R$ 50.524,50
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
Contratação de serviços comuns de empresa Capacitada para ministrar o Curso de Operador de Guindaste de Bordo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS
- Contrato
- 7
- Processo
- 63034.000347 /2025-41
- Assinatura
- 22/05/2025
- Vigência
- 22/05/2025 a 21/05/2026
- Valor global
- R$ 50.524,50
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES LIGADAS AO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (PORTUÁRIOS) E À SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TENDO COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A APLICAÇÃO DE CURSOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
- Contrato
- 00001
- Processo
- 63138.000128/2025-02
- Assinatura
- 20/03/2025
- Vigência
- 20/03/2025 a 20/03/2026
- Valor global
- R$ 43.827,35
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA INCATEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, ONDE É A ÚNICA CREDENCIADA PELA MARINHA PARA SERVIÇO TÉCNICO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 00002
- Processo
- 10-002/2024
- Assinatura
- 26/07/2024
- Vigência
- 26/07/2024 a 25/07/2025
- Valor global
- R$ 90.300,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA INCATEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, ONDE É A ÚNICA CREDENCIADA PELA MARINHA PARA SERVIÇO TÉCNICO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 00010
- Processo
- 10-002/2024
- Assinatura
- 26/07/2024
- Vigência
- 26/07/2024 a 25/07/2025
- Valor global
- R$ 90.300,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
Contratação direta por inexigibilidade da empresa INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional, onde é a única credenciada pela marinha para serviço técnico de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 10-002/2024
- Processo
- 10-002/2024
- Assinatura
- 26/07/2024
- Vigência
- 26/07/2024 a 25/07/2025
- Valor global
- R$ 90.300,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA INCATEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, ONDE É A ÚNICA CREDENCIADA PELA MARINHA PARA SERVIÇO TÉCNICO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 10002
- Processo
- 10-002/2024
- Assinatura
- 26/07/2024
- Vigência
- 26/07/2024 a 25/07/2025
- Valor global
- R$ 90.300,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES LIGADAS AO ENSINO MARÍTIMO (PORTUÁRIOS) E À SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TENDO COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A APLICAÇÃO DE CURSOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
- Contrato
- 00001
- Processo
- 63138.000054/2024-15
- Assinatura
- 07/05/2024
- Vigência
- 07/05/2024 a 07/05/2025
- Valor global
- R$ 74.601,90
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS (TPA) DO PORTO DE PORTO VELHO/RO, POR
EMPRESA CREDENCIADA PELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC), EM NÍVEL NACIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
- Contrato
- 00002
- Processo
- 63335.002048/2023-95
- Assinatura
- 07/11/2023
- Vigência
- 07/11/2023 a 04/05/2024
- Valor global
- R$ 37.839,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS E CREDENCIADAS PELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E COORDENAÇÃO DOS CURSOS, PREVISTOS NO PROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO PARA PORTUÁRIOS - 2023 (PREPOM-PORTUÁRIOS/2023), MAPA DE CURSOS APROVADOS PARA PORTUÁRIOS – 2023 (MCAP/2023), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
- Contrato
- 2023NE000150
- Processo
- 63340.001575/2023-11
- Assinatura
- 11/10/2023
- Vigência
- 11/10/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 56.209,00
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
SOLEMP Nº 88340-000123/2022. CFPV. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO PREPOM-PORTUÁRIO/2022, DA DPC. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-UASG 788340. ESTABELECIDAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS, CONTRATUAIS E ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021. O PAGAMENTO SERÁ POR DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE, VIA ORDEM BANCÁRIA. INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS NA NOTA FISCAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
- Contrato
- 2022NE000251
- Processo
- 63335.001848/2022-16
- Assinatura
- 18/11/2022
- Vigência
- 18/11/2022 a 31/12/2022
- Valor global
- R$ 43.890,34
- CNPJ na fonte
- 03.273.989/0001-03
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
1 registroÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
19 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.273.989/0001-03. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.