empresa · pessoa jurídica

MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Ativa matriz · situação desde 16/10/2004
Construção de edifícios CAJAZEIRAS / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 350.000,00R$ 350 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade16/07/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 350.000,00
Início de atividade
16/07/1999
CNPJ
03.278.968/0001-72
Estabelecimento
Matriz · CAJAZEIRAS/PB
Situação cadastral
AtivaDesde 16/10/2004
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (25)
  • 1921700 — Fabricação de produtos do refino de petróleo
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 6821801 — Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA GERALDO GABRIEL DA SILVA 133 TERREOTERREO, JARDIM OASIS — CAJAZEIRAS/PB 58900000
Telefone(83) 91423466

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RAFAELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 11/06/2014
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 115
Valor total consolidado R$ 1.522.194,19
Em cobrança R$ 14.735,721 inscrição
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 1.522.194,19
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4262500250698 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/07/2025 Benefício Fiscal R$ 156.486,33
4262500250426 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/07/2025 Benefício Fiscal R$ 150.492,47
4262500250000 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/07/2025 Benefício Fiscal R$ 142.735,91
4262500250507 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 24/07/2025 Benefício Fiscal R$ 72.819,26
4262500249681 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/07/2025 Benefício Fiscal R$ 66.232,79
4262500249924 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 24/07/2025 Benefício Fiscal R$ 57.630,04
4262500250264 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/07/2025 Benefício Fiscal R$ 55.391,79
4222500154517 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 24/07/2025 Benefício Fiscal R$ 53.082,74
4222500154274 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 24/07/2025 Benefício Fiscal R$ 39.092,15
4222100042975 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 26/04/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 38.098,53

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 20 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP20 contratos

20 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 21.845.112,75.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N°202627110003, VINCULADA AO PLA DE AÇÃO N° 09032026-094910/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
00114
Processo
074.2026.SECOP
Assinatura
25/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 25/08/2027
Valor global
R$ 513.553,62
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADA EM OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA ORCINO GUEDES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
003
Processo
25061CE96001-002-2026
Assinatura
18/08/2026
Vigência
18/08/2026 a 18/08/2027
Valor global
R$ 180.821,81
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDO DE RUAS NA ZONA URBANA, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 1068/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
00111
Processo
075.2026.SECOP
Assinatura
17/08/2026
Vigência
17/08/2026 a 17/08/2027
Valor global
R$ 684.030,00
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO FDE N° 217/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
00105
Processo
065.2026.SECOP
Assinatura
10/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 10/08/2027
Valor global
R$ 877.495,53
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SÍTIO PATAMUTÉ, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO FDE Nº 171/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
00101
Processo
063.2026.SECOP
Assinatura
06/08/2026
Vigência
06/08/2026 a 06/08/2027
Valor global
R$ 819.950,00
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 60058/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
002
Processo
25061CE96001-002-2026
Assinatura
17/06/2026
Vigência
17/06/2026 a 17/06/2027
Valor global
R$ 665.809,73
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DESEMBARGADOR BOTO DE MENESES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
00022
Processo
193.2025.SECOP
Assinatura
30/01/2026
Vigência
30/01/2026 a 30/01/2027
Valor global
R$ 1.748.999,79
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADAS EM OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA ORCINO GUEDES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS - PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
01
Processo
CE96001/2025
Assinatura
12/01/2026
Vigência
12/01/2026 a 12/01/2027
Valor global
R$ 149.187,98
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VICTOR JUREMA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
00003
Processo
194.2025.SECOP
Assinatura
06/01/2026
Vigência
06/01/2026 a 06/01/2027
Valor global
R$ 1.076.248,96
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. A EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540880003, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078447/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
90164
Processo
154.2025.SECOP
Assinatura
18/11/2025
Vigência
18/11/2025 a 18/11/2026
Valor global
R$ 2.199.983,62
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
90148
Processo
SCP-PRC-2024/00002
Assinatura
03/10/2025
Vigência
03/10/2025 a 03/10/2026
Valor global
R$ 277.922,42
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADA EM OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA ORCINO GUEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
60058
Processo
014.2025.SECOP
Assinatura
17/06/2025
Vigência
17/06/2025 a 17/06/2026
Valor global
R$ 665.809,73
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PINTURA DA SEDE ATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAJAZEIRAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Cajazeiras
Contrato
16
Processo
250224DV00004
Assinatura
25/03/2025
Vigência
25/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 46.573,88
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS TANCREDO NEVES, CAJAZEIRAS-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAJAZEIRAS - PB
Contrato
60043
Processo
061.2025.SECOP
Assinatura
21/03/2025
Vigência
21/03/2025 a 21/03/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS RUAS, EMENDA ESPECIAL (PROGRAMA Nº 09032024) PARA CALÇAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA; MANOEL MEDEIROS; GERALDO DOS SANTOS MOURA; CRISTALINO PEREIRA; TV. VICENTE LEITE; NOSSA SENHORA APARECIDA E WILLIAN GOMES DE SOUZA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
00206
Processo
72.2024.SECOP.SEPLAC
Assinatura
13/09/2024
Vigência
16/09/2024 a 16/09/2025
Valor global
R$ 874.299,38
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB conforme Convênio FDE N.° 006/2023
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
00202
Processo
60.2024.SECOP.SEPLAC
Assinatura
03/09/2024
Vigência
03/09/2024 a 03/09/2025
Valor global
R$ 2.639.223,92
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE CAJAZEIRAS/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN · SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
Contrato
0073
Processo
0073/2024
Assinatura
02/09/2024
Vigência
02/09/2024 a 26/11/2025
Valor global
R$ 6.313.646,32
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. EMENDA ESPECIAL PARA CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU TRECHO 1 E 2
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
00178
Processo
SCP-PRC-2024/00009
Assinatura
05/07/2024
Vigência
05/07/2024 a 05/07/2025
Valor global
R$ 703.452,60
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VITORIA BEZERRA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
352
Processo
230906CR00002
Assinatura
06/12/2023
Vigência
06/12/2023 a 06/12/2024
Valor global
R$ 629.984,82
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL GONÇALVES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
00353
Processo
230914CR00003
Assinatura
06/12/2023
Vigência
06/12/2023 a 06/12/2024
Valor global
R$ 748.118,64
CNPJ na fonte
03.278.968/0001-72
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.278.968/0001-72. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 490.000,00
Valor desembolsado R$ 490.000,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
16/06/2023
Local
CAJAZEIRAS · PB
Valor contratado
R$ 490.000,00
Valor desembolsado
R$ 490.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
17,87% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 45 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*78.968/0001-**
CNPJ vinculado
03.278.968/0001-72
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 115 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 20 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 14,7 mil em cobrança PNCP · 20 BNDES · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.