empresa · pessoa jurídica
SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
MICHEL REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Ativa
Serviços advocatícios SALVADOR / BA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/03/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Simples Pura
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Nome fantasia
- MICHEL REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Simples Pura
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 22/03/1999
- CNPJ
- 03.288.100/0001-53
- Estabelecimento
- Matriz · SALVADOR/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/08/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA TANCREDO NEVES 2539 COND CEO SALVADOR SHOPPING EDIF TORRE NOVA IORQUE SALA 2308 2309 2310 2311 E 2312, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820021
Telefone(71) 33533587 · (71) 33533304
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MICHEL SOARES REIS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 22/03/1999 |
| PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO | Pessoa física | Sócio com Capital | 31 a 40 anos | 12/02/2015 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 16 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP16 contratos
16 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.685.444,88.
CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES PUBLICOS, EM ESPECIAL NA PROCURADORIA REGIONAL DA REPU
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
- Contrato
- 000191
- Processo
- IN-0015/2026
- Assinatura
- 09/07/2026
- Vigência
- 09/07/2026 a 09/07/2027
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
O presente contrato tem por objeto a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas administrativas e judiciais, na área de direito administrativo, constitucional e financeiro, perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, Tribunais Superiores (STJ e STF)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPIAU · PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
- Contrato
- 36
- Processo
- 057/2026
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 20/05/2027
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
CONTRATO Nº 022-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 012-26IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DO DIREITO FINANCEIRO; EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICIPIO PERANTE O CADASTRO UNICO DE EXIGENCIA PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - CAUC E CADIN- SIAFI. SUSTENTAÇÃO ORAL EM INSTANCIAS SUPERIORES.”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUANAMBI · ASSESSORIA JURÍDICA
- Contrato
- 022
- Processo
- 012-26IN-PMG
- Assinatura
- 11/02/2026
- Vigência
- 11/02/2026 a 11/02/2027
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados advocatícios na área de Direito Previdenciário e Tributário na seara administrativa e na propositura de ações contra a União Federal e Fazenda Nacional.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARIRA · MUNICÍPIO DE CARIRA/SE
- Contrato
- 27
- Processo
- 08/2025
- Assinatura
- 06/02/2026
- Vigência
- 06/02/2026 a 06/02/2027
- Valor global
- R$ 168.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de natureza singular mediante prática de todos os atos judiciais e extrajudiciais necessários a defesa dos interesses e direitos do Município de Morro do Chapéu/Ba.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
- Contrato
- 241
- Processo
- 416/2025
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 197.314,68
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES PUBLICOS, EM ESPECIAL NA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLI
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
- Contrato
- 000132
- Processo
- IN-0009/2025
- Assinatura
- 21/05/2025
- Vigência
- 21/05/2025 a 21/05/2026
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ORIENTAR O ESTABELECIMENTO E A CONSILIDAÇÃO DE PROJETOS E OUTRAS INICIATIVAS, INTRA E INTERINSTITUCIONAIS, CAPAZES DE DAR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE AO ATENDIMENTO DE DAMANDAS DOS DIVERSOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE DE VALENÇA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUPLEMENTARES AO DESEMPENHADO PELO ATUAL CORPO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO-SE MAIOR RESPAUDO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E NO ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDUCIAIS QUE ENVOLVAM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E QUE NÃO SUBSTITUAM AS FUNÇÕES DA PROCURADORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Valença
- Contrato
- 11-2025
- Processo
- 15/2025
- Assinatura
- 24/01/2025
- Vigência
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, MEDIANTE A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ILHEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
- Contrato
- 003/2025
- Processo
- 003/2025
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 06/01/2026
- Valor global
- R$ 489.480,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
Prestação de serviços Advocatícios
técnicos especializados de natureza singular, mediante a pratica de todos os atos
judiciais e extrajudiciais necessários a defesa dos interesses e direitos do
Município de Jacobina nas ações judiciais a serem propostas ou nas já em tramite
no Poder Judiciário, bem como nos procedimentos administrativos internos ou em
tramite nos órgãos técnicos de controle, compreendendo o acompanhamento
processual, a apresentação de manifestações e/ou defesas, e a interposição de
eventuais recursos, além da consultoria prestada diretamente ao contratante
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- Contrato
- 008
- Processo
- 007/2025
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 07/01/2026
- Valor global
- R$ 150.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria de caráter técnico especializado na área jurídica, judicial e legislativa, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Saúde.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAUDE · CÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 005
- Processo
- 005/2025
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 06/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 78.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria jurídica nas áreas do Direito Público (Administração Municipal), em atuação preventiva e contenciosa, através da emissão de pareceres e propositura de peças administrativas e judiciais, quando demandado; prestando suporte jurídico em Processos Administrativos relacionados à responsabilidade administrativa e fiscal das gestões anteriores, inclusive na adoção de medidas administrativas e judiciais que se fizerem necessárias. Atuação perante o T ribunal de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas da União, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais; atuação perante o Tribunal de Justiça da Bahia, em causas relativas ao direito público, e ainda, excepcionalmente, diante da necessidade fundamentada da municipalidade.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLINDINA · Setor de Licitações e Contrato
- Contrato
- 005
- Processo
- 004/2024
- Assinatura
- 03/01/2025
- Vigência
- 03/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 156.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
Constitui objeto do presente termo a prestação de serviços advocatícios, técnicos de consultoria e assessoria jurídica incluindo pareceres, acompanhamento e defesa em processos administrativos, judiciais e extrajudiciais, além de orientações jurídicas no âmbito da Administração Pública, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Contrato
- 2-020-
- Processo
- IL-107-2025
- Assinatura
- 03/01/2025
- Vigência
- 03/01/2025 a 03/01/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS ADVOCATIVIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSARIOS A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO NAS ACOES JUDICIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTARIO, A SEREM PROPOSTAS OU NAS JÁ EM TRAMITE NO PODER JUDICIARIO, TANTO NO AMBITO DO 1° E 2° GRAU DE JUSRIDIÇÃO, QUANTO NAS INSTANCIAS SUPERIORES, BEM COMO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS OU EM TRAMITE NOS ORGÃOS TECNICOS DE CONTROLE, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO MPROCESSUAL, A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO E DEFESA, E A INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS, ALÉM DA CONSULTORIA PRESTADA DIRETAMENTE AO CONTRATANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA
- Contrato
- 089-1
- Processo
- 78/2024
- Assinatura
- 01/07/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 54.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de natureza singular, mediante a prática de todos os atos judiciais e administrativos de licitações, improbidade administrativa e constitucionalidade de demandas inclusive em ações judiciais a serem propostas ou nas já em trâmite no Poder Judiciário, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiaú
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPIAU · PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
- Contrato
- 2
- Processo
- 384/2023
- Assinatura
- 30/01/2024
- Vigência
- 30/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 127.687,00
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados, mediante os atos judiciais e extrajudiciais
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
- Contrato
- 0007
- Processo
- 0004/24
- Assinatura
- 12/01/2024
- Vigência
- 12/01/2024 a 12/01/2025
- Valor global
- R$ 152.481,60
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados, mediante os atos judiciais e extrajudiciais
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
- Contrato
- 00007
- Processo
- 0004/24
- Assinatura
- 12/01/2024
- Vigência
- 12/01/2024 a 12/01/2025
- Valor global
- R$ 152.481,60
- CNPJ na fonte
- 03.288.100/0001-53
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
16 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.288.100/0001-53. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.