empresa · pessoa jurídica

PASSOS E SANTA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

“PASSOS E SANTA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS”

Ativa PNCP · 1 03.301.083/0001-47 matriz · desde 17/02/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade27/07/1999
Capital socialR$ 6.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SANTA LUZIA, SALA 301 1094 EDIFICIO CENTER, 03, P.FLOREST. BROTAS — SALVADOR/BA 40295050
Telefone(71) 33561247

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 508.183,56
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 508.183,56
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5042501219857 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 14/01/2025 Benefício Fiscal R$ 239.450,22
5042000904743 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 18/05/2020 Benefício Fiscal R$ 207.443,65
5042001423188 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 07/07/2020 Benefício Fiscal R$ 32.797,42
5022100409375 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 01/06/2021 Benefício Fiscal R$ 28.492,27

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 150.000,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS E DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA E DIREITO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E PROPOSITURA DE DEFESAS E RECURSOS ADMINISTRATIVO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, -TCM /BA E TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO-TCE, ACOMPANHAMENTO E INTERPOSIÇÃO DE AÇÕES PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA-TJ/BA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF, E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES TRIBUTARIAS, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DO INSS, UNIAO FEDERAL E FAZENDA NACIONAL EM TRAMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO EM BRASÍLIA DF, ALÉM DE DESEMPENHAR INICIATIVAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAS VISANDO A OBTENÇÃO DOS CADASTROS RESTRITIVOS DO GOVERNO FEDERAL, COM O FITO DE OBTER CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA-CPD/EM-CAUC/CADIM/SIAFI.À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMARI · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato
013
Processo
PA 013
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
03.301.083/0001-47
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.301.083/0001-47. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 27/07/1999
IGOR THIAGO DE SANTANA MOREIRA PASSOS PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 28/11/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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