empresa · pessoa jurídica

IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTAL

IPHEA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Atividades de apoio à gestão de saúde SAO LUIS / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade02/08/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTAL
Nome fantasia
IPHEA
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
02/08/1999
CNPJ
03.332.638/0001-18
Estabelecimento
Matriz · SAO LUIS/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8660700 — Atividades de apoio à gestão de saúde
CNAEs secundários (9)
  • 8630501 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
  • 8630502 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
  • 8630504 — Atividade odontológica
  • 8630599 — Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente
  • 8640204 — Serviços de tomografia
  • 8640207 — Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética
  • 8640208 — Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
  • 8640299 — Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA DAS LIMEIRAS 02 QUADRA01, JARDIM RENASCENCA — SAO LUIS/MA 65075260
Telefone(98) 84038441

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCIO DOUGLAS ALMEIDA FRAZAO Pessoa física Presidente 51 a 60 anos 28/02/2020
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 33.341.146,00.

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, considerando a prioridade as entidades filantrópicas, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia, para atendimentos de urgência/emergência, de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos em nível ambulatorial e hospitalar, adulto e pediátrico, conforme as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde e Lei 8.080/90
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Saúde
Contrato
612
Processo
15901.011038/2024
Assinatura
03/09/2026
Vigência
03/09/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.325.797,80
CNPJ na fonte
03.332.638/0001-18
ver no PNCP
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, considerando a prioridade as entidades filantrópicas, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia, para atendimentos de urgência/emergência, de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos em nível ambulatorial e hospitalar, adulto e pediátrico, conforme as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde e Lei 8.080/90
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Saúde
Contrato
519
Processo
15901011038/2024
Assinatura
03/08/2026
Vigência
03/08/2026 a 03/08/2027
Valor global
R$ 2.868.682,80
CNPJ na fonte
03.332.638/0001-18
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, VISANDO AO GERENCIAMENTO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA · Secretaria Municipal de Saúde
Contrato
001
Processo
107/2026
Assinatura
19/06/2026
Vigência
19/06/2026 a 19/06/2027
Valor global
R$ 20.740.829,40
CNPJ na fonte
03.332.638/0001-18
ver no PNCP
Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, com vistas ao atendimento ambulatorial relacionado ao grupo 9 da tabela SIGTAP (anexos da Portaria SAES/MS 1.826/2024), sendo descritos como avaliação inicial em oftalmologia nas idades de 0 a 8 anos; avaliação inicial em oftalmologia a partir dos 9 anos de idade; avaliação de retinopatia diabética; OCI exames oftalmológicos sob sedação; OCI avaliação de estrabismo; OCI avaliação inicial para oncologia oftalmológica e OCI avaliação diagnóstica em neuro-oftalmologia – LOTE ÚNICO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Saúde
Contrato
350
Processo
15901.016277/2025
Assinatura
02/06/2026
Vigência
02/06/2026 a 02/06/2027
Valor global
R$ 357.720,00
CNPJ na fonte
03.332.638/0001-18
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇAO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO DE CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS(MULTIRAO CATARATA E PTERIGIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ZE DOCA · Secretaria Municipal de Saúde
Contrato
002
Processo
044/2026
Assinatura
28/05/2026
Vigência
28/05/2026 a 28/05/2027
Valor global
R$ 2.702.130,00
CNPJ na fonte
03.332.638/0001-18
ver no PNCP
contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos especializados em oftalmologia, compreendendo consultas, exames diagnosticos e procedimentos cirurgicos eletivos, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saude.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIMON · Fundo Municipal de Saúde - FMS
Contrato
034/2026/FMS
Processo
863
Assinatura
14/05/2026
Vigência
14/05/2026 a 14/05/2027
Valor global
R$ 1.604.086,00
CNPJ na fonte
03.332.638/0001-18
ver no PNCP
Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas na execução de ações eletivas em oftalmologia, voltadas à triagem visual e avaliação especializada a estudantes da rede pública de ensino municipal de Açailândia - MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA
Contrato
2026.0324.2
Processo
31708/2025
Assinatura
10/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 10/04/2027
Valor global
R$ 3.060.000,00
CNPJ na fonte
03.332.638/0001-18
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de cirurgias de catarata e pterígio no município de Timon - MA, no âmbito de Mutirão Oftalmológico, a fim de atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIMON · Fundo Municipal de Saúde - FMS
Contrato
07
Processo
459
Assinatura
14/03/2025
Vigência
14/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 681.900,00
CNPJ na fonte
03.332.638/0001-18
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 8 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.332.638/0001-18. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.