empresa · pessoa jurídica

JAIME LEMES MARQUES

Ativa dívida ativa · R$ 81,4 mil em cobrança Consta no CEIS · 1 PNCP · 15 03.339.664/0001-78 matriz · desde 08/03/2006

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade10/08/1999
Capital socialR$ 30.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
CNAEs secundários (3)
  • 4633802 — Comércio atacadista de aves vivas e ovos
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 7319002 — Promoção de vendas

Endereço e contato

EndereçoRUA SEBASTIAO DA SILVA SOARES 37, PARQUE UNIVERSITARIO — FERNANDOPOLIS/SP 15601294
Telefone(17) 34621817

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 5
Valor total consolidado R$ 81.367,53
Em cobrança R$ 81.367,535 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 81.367,53
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8041920710884 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 21/10/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 64.345,05
8042242402207 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 19/09/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 6.182,52
8142512303776 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 08/12/2025 Em cobrança R$ 6.179,11
8042509627845 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 20/01/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 3.472,33
8042142138079 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 30/08/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 1.188,52

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 08/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
3309/2025
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP
Início
11/11/2025
Fim
11/11/2026
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 625.026,40.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTA UNIDADE PRISIONAL, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
Contrato
00110
Processo
006.00340189/2025-78
Assinatura
17/09/2025
Vigência
17/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 73.214,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PERECIVEIS, PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Contrato
00094
Processo
006.00352028/2025-27
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 20.680,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO AO PREPARO DE REFEIÇÕES DOS SENTENCIADOS E SERVIDORES DESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE OS MESES DE MAIO À AGOSTO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Contrato
00044
Processo
006.00175437/2025-01
Assinatura
20/05/2025
Vigência
20/05/2025 a 31/08/2025
Valor global
R$ 43.592,80
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O CONSUMO NO PERÍODO DE MARÇO E ABRIL DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - ASP VALDECIR FABIANO, DE RIOLANDIA
Contrato
00027
Processo
20250223807
Assinatura
21/03/2025
Vigência
21/03/2025 a 30/04/2025
Valor global
R$ 32.616,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP
Contrato
554
Processo
188
Assinatura
28/01/2025
Vigência
28/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 41.601,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTA UNIDADE PRISIONAL, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE ABRIL DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
Contrato
00023
Processo
006.00460516/2024-26
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 30/04/2025
Valor global
R$ 34.170,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTA UNIDADE PRISIONAL, NO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
Contrato
00094
Processo
006.00313609/2024-62
Assinatura
27/11/2024
Vigência
27/11/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 23.685,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Contrato
00170
Processo
006.00391940/2024-13
Assinatura
22/11/2024
Vigência
22/11/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 33.481,70
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP
Contrato
11792
Processo
188
Assinatura
29/10/2024
Vigência
29/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 36.750,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O CONSUMO NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - ASP VALDECIR FABIANO, DE RIOLANDIA
Contrato
00070
Processo
006.00295453/2024-21
Assinatura
17/10/2024
Vigência
17/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 23.688,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO AO PREPARO DE REFEIÇÕES DOS SENTENCIADOS E SERVIDORES DESTA UNIDADE PRISIONAL, DURANTE OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2024, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Contrato
00039
Processo
006.00332518/2024-26
Assinatura
01/10/2024
Vigência
01/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 69.044,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Contrato
00138
Processo
006.00294443/2024-78
Assinatura
24/09/2024
Vigência
24/09/2024 a 30/11/2024
Valor global
R$ 38.543,90
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTA UNIDADE PRISIONAL, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
Contrato
00073
Processo
006.00313609/2024-62
Assinatura
24/09/2024
Vigência
24/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 21.030,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
ITEM 01; 2160 KG DE BETERRABA - VALOR UNITARIO 2,30 - VALOR TOTAL 4.968,00 ITEM 02; 2160 KG DE CHUCHU - VALOR UNITARIO 2,10 - VALOR TOTAL 4.536,00 ITEM 03; 2160 KG DE ESCAROLA- VALOR UNITARIO 6,75 - VALOR TOTAL 14.580,00 ITEM 04; 3060 KG DE MAÇA GALA - VALOR UNITARIO 5,00 - VALOR TOTAL 15.300,00
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - ASP VALDECIR FABIANO, DE RIOLANDIA
Contrato
042/2024CDPRL
Processo
006.00151473/2024-91
Assinatura
16/07/2024
Vigência
17/07/2024 a 30/09/2024
Valor global
R$ 39.384,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO AO PREPARO DE REFEIÇÕES DOS SENTENCIADOS E SERVIDORES DESTA UNIDADE PRISIONAL, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Contrato
00010
Processo
006.00474620/2024-06
Assinatura
09/01/2024
Vigência
09/01/2025 a 30/06/2025
Valor global
R$ 93.546,00
CNPJ na fonte
03.339.664/0001-78
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.339.664/0001-78. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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