empresa · pessoa jurídica
AGUIA MADEIREIRA LTDA
AGUIA MADEIREIRA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- AGUIA MADEIREIRA LTDA
- Nome fantasia
- AGUIA MADEIREIRA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 30.000,00
- Início de atividade
- 20/08/1999
- CNPJ
- 03.352.547/0001-44
- Estabelecimento
- Matriz · TRAIRAO/PA
- Situação cadastral
- InaptaDesde 13/12/2018
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0220901 — Extração de madeira em florestas nativas
- 4671100 — Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ROCHA DE AGUIAR | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 20/08/1999 |
| MARLISON ANDRE NASCIMENTO DO CARMO | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 30/01/2007 |
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Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 12 registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- AGUIA MADEIREIRA LTDA
- Processo
- 02018.002378/2015-79
- Data
- 15/09/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- TRAIRAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.352.547/0001-44
- Nome na fonte
- AGUIA MADEIREIRA LTDA
- Processo
- 02048.000286/2010-92
- Data
- 25/05/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 649.587,63
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- TRAIRAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.352.547/0001-44
- Nome na fonte
- AGUIA MADEIREIRA LTDA
- Processo
- 02048.000312/2010-82
- Data
- 25/05/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 400.000,00
- Descrição
- Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental.
- Localidade
- TRAIRAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.352.547/0001-44
- Nome na fonte
- AGUIA MADEIREIRA LTDA
- Processo
- 02048.000449/2008-12
- Data
- 09/06/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 15.000,00
- Descrição
- -FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO POTENCIALMENTE POLUÍDOR (SERRARIA) SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE (SEMA). -COORDENADAS:04°41'29.3'' / 55°59'16.2''.
- Localidade
- TRAIRAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.352.547/0001-44
- Nome na fonte
- AGUIA MADEIREIRA LTDA
- Processo
- 02048.000450/2008-47
- Data
- 09/06/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 715.537,49
- Descrição
- -VENDER 2044,393 M³ DE MADEIRA SERRADA,SEM LICENÇA AMBIENTAL OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE.SENDO 4,111 M³ DE AMARELÃO 410,988 M³ DE ANDIROBA,140,041 M³ DE IPÊ,1054,156 M³ DE JATOBÁ E 435,097 M³ DE MASSARANDUBA. -COORDENADAS:04°41`29.3 / 55°59`16.2.
- Localidade
- TRAIRAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.352.547/0001-44
- Nome na fonte
- AGUIA MADEIREIRA LTDA
- Processo
- 02048.000458/2008-11
- Data
- 09/06/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 8.414,66
- Descrição
- Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada.
- Localidade
- TRAIRAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.352.547/0001-44
- Nome na fonte
- AGUIA MADEIREIRA LTDA
- Processo
- 02048.001799/2005-53
- Data
- 24/08/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- TRAIRAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.352.547/0001-44
- Nome na fonte
- AGUIA MADEIREIRA LTDA
- Processo
- 02048.001863/2005-04
- Data
- 24/08/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- TRAIRAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.352.547/0001-44
- Nome na fonte
- AGUIA MADEIREIRA LTDA
- Processo
- 02048.001053/2005-40
- Data
- 01/06/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 561.668,10
- Descrição
- Vender 1872,227 m³ de madeira serrada de espécies nativas diversas sem a cobertura das respectivas ATPFs.
- Localidade
- TRAIRAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.352.547/0001-44
- Nome na fonte
- AGUIA MADEIREIRA LTDA
- Processo
- 02048.001048/2005-37
- Data
- 01/06/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 85.718,70
- Descrição
- Ter em depósito 258,729 m³ de toras de andiroba sem cobertura de ATPF, conforme levantamento de entrada e saída referente ao protocolo de 191/05, declaração de estoque.
- Localidade
- TRAIRAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.352.547/0001-44
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 11 registros.
- Nome na fonte
- AGUIA MADEIREIRA LTDA.
- Processo
- 02048000449200812
- Data
- 09/06/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- -FICA EMBARGADA A EMPRESA A CIMA MENCIONADA CONFORME LACRE N° B 012749.
- Localidade
- Trairão/PA
- CNPJ na fonte
- 03.352.547/0001-44
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 09/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.