empresa · pessoa jurídica

OILUA PRODUCOES ARTISTICAS EDICOES MUSICAIS LTDA

“OILUA”

Ativa PNCP · 4 03.374.542/0001-12 matriz · desde 25/02/2001

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade24/08/1999
Capital socialR$ 0,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA ALEXANDRE FERREIRA 115 APT 401, LAGOA — RIO DE JANEIRO/RJ 22470220
Telefone(21) 25096820

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 384.347,00.

A contratação do artista IVAN LINS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Contrato
2025008054
Processo
SEI-180002/002782/2025
Assinatura
07/10/2025
Vigência
07/10/2025 a 07/01/2026
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
03.374.542/0001-12
ver no PNCP
Contratação do artista Ivan Lins para realização do evento "Circuito Quatro Estações de Música - Outono", que será realizado no dia 25 de maio de 2024, às 21 horas, com duração de 90 (noventa) minutos, na Praia de São Francisco, em Niterói/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇAO DE ARTE DE NITEROI
Contrato
019
Processo
9900046559/2024
Assinatura
22/05/2024
Vigência
22/05/2024 a 25/05/2024
Valor global
R$ 115.000,00
CNPJ na fonte
03.374.542/0001-12
ver no PNCP
O objeto em questao trata da contratacao por inexigibilidade de apresentacao musical do musico cantor e compositor Ivan Lins e Banda haja visto que a Lei 14.133 21 estabelece em seu art. 74 que e inexigivel a licitacao sempre que houver a inviabilidade de competicao. Chega se a esta conclusao levando se em conta que a arte nao segue metodos e nao e objetiva nao sendo possivel entao comparacao de pratica atuacao entre pares neste segmento. A contratacao do artista mundialmente consagrad
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO ROQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
Contrato
35
Processo
329
Assinatura
16/05/2024
Vigência
16/05/2024 a 18/05/2024
Valor global
R$ 89.673,50
CNPJ na fonte
03.374.542/0001-12
ver no PNCP
O objeto em questao trata da contratacao por inexigibilidade de apresentacao musical do musico cantor e compositor Ivan Lins e Banda haja visto que a Lei 14.133 21 estabelece em seu art. 74 que e inexigivel a licitacao sempre que houver a inviabilidade de competicao. Chega se a esta conclusao levando se em conta que a arte nao segue metodos e nao e objetiva nao sendo possivel entao comparacao de pratica atuacao entre pares neste segmento. A contratacao do artista mundialmente consagrado como um dos maiores compositores e instrumentistas da Musica Brasileira faz se necessaria para atender a grade de programacao do 3 Festival de Jazz de Sao Roque em consonancia com o conceito artistico estabelecido pela curadoria do evento no qual apresentacao o show Abre Alas rememorando os grandes sucessos dos mais de 50 anos de carreira.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO ROQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
Contrato
002886
Processo
329
Assinatura
15/05/2024
Vigência
15/05/2024 a 15/05/2024
Valor global
R$ 89.673,50
CNPJ na fonte
03.374.542/0001-12
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.374.542/0001-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
IVAN GUIMARAES LINS PF Sócio-Administrador superior a 80 anos 24/08/1999
VALERIA LINS PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 24/08/1999

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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