empresa · pessoa jurídica

MOAMAR ENGENHARIA LTDA

Ativa matriz · situação desde 26/06/2001
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente LAJEADO / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 180.000,00R$ 180 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade09/09/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MOAMAR ENGENHARIA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 180.000,00
Início de atividade
09/09/1999
CNPJ
03.389.743/0001-93
Estabelecimento
Matriz · LAJEADO/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 26/06/2001
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (1)
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA BR 386 KM 343 SN CASA 01, OLARIAS — LAJEADO/RS 95900010

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANELISE SCARAVONATTI Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 09/09/1999
FABIO SCARAVONATTI Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 09/09/1999
GILBERTO TOMASI Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 09/09/1999

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 58
Valor total consolidado R$ 283.033,09
Em cobrança R$ 231.981,5440 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 23.207,92Não previdenciária R$ 259.825,17
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
42618054710.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 15/06/2026 Em cobrança R$ 53.671,91
42618064864.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 15/06/2026 Em cobrança R$ 35.106,76
22602588457.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 15/06/2026 Em cobrança R$ 22.946,81
42502132685.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 20/01/2025 Benefício Fiscal R$ 22.766,44
192480073 Previdenciária 13/12/2025 Em cobrança R$ 22.360,84
42618054800.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 15/06/2026 Em cobrança R$ 20.503,48
62603336701.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 15/06/2026 Em cobrança R$ 19.306,47
42618054630.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 15/06/2026 Em cobrança R$ 9.341,37
22500359084.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 20/01/2025 Benefício Fiscal R$ 9.004,13
42618055288.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi 15/06/2026 Em cobrança R$ 5.604,78

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.627.424,42.

Contratação de empresa especializada para obra de construção de passagem molhada/ estiva com extensão de 25x6m totalizando 150m², sobre o Arroio Jacaré, na divisa da ERS 433 entre os municípios de Relvado/RS e Encantado/RS, com fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado
Contrato
124/2024
Processo
132/2024
Assinatura
09/08/2024
Vigência
09/08/2024 a 05/02/2025
Valor global
R$ 297.424,42
CNPJ na fonte
03.389.743/0001-93
ver no PNCP
Execução de AÇÕES DE DEFESA CIVIL em obras de restabelecimento de Vias e Passagens Públicas no município de Encantado/RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Contrato
84/2024
Processo
110/2024
Assinatura
17/07/2024
Vigência
17/07/2024 a 13/01/2025
Valor global
R$ 211.000,00
CNPJ na fonte
03.389.743/0001-93
ver no PNCP
Execução de obra de reconstrução da PONTE em concreto de LINHA AUXILIADORA no município de Encantado/RS, com fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Contrato
79/2024
Processo
91/2024
Assinatura
21/06/2024
Vigência
21/06/2024 a 18/12/2024
Valor global
R$ 705.000,00
CNPJ na fonte
03.389.743/0001-93
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obra de RECONSTRUÇÃO DE PONTE em concreto pré-fabricado na estrada geral que liga Relvado a Doutor Ricardo-Linha Poço da Lage e RECONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO em concreto pré-fabricado na av. Rubens Bagatini, Estrada do Parque de Eventos neste município de Relvado/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado
Contrato
32/2024
Processo
23/2024
Assinatura
28/02/2024
Vigência
28/02/2024 a 27/02/2025
Valor global
R$ 414.000,00
CNPJ na fonte
03.389.743/0001-93
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.389.743/0001-93. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 71.020,00
Valor desembolsado R$ 71.020,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/08/2012
Local
LAJEADO · RS
Valor contratado
R$ 71.020,00
Valor desembolsado
R$ 71.020,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 33 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*89.743/0001-**
CNPJ vinculado
03.389.743/0001-93
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 58 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 232 mil em cobrança PNCP · 4 BNDES · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.