empresa · pessoa jurídica

RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Ativa matriz · situação desde 26/05/2026
Comércio varejista de plantas e flores naturais MOSSORO / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 150.000,00R$ 150 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade10/09/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 150.000,00
Início de atividade
10/09/1999
CNPJ
03.395.477/0001-01
Estabelecimento
Matriz · MOSSORO/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 26/05/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4789002 — Comércio varejista de plantas e flores naturais
CNAEs secundários (3)
  • 4611700 — Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos
  • 7490103 — Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Endereço e contato

EndereçoRUA AMELIA MARINHO 1907, NOVA BETANIA — MOSSORO/RN 59612035
Telefone(84) 33183535 · (84) 33183535

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CLEDSON LUIS FERNANDES NUNES Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 10/09/1999
EMIDIO LEITE DE VASCONCELOS Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 10/09/1999

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 217
Valor total consolidado R$ 544.240,15
Em cobrança R$ 544.240,15217 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 544.240,15
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4122400539143 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 04/11/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 64.677,73
4162401004196 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 04/11/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 38.806,60
4142100473516 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 26/04/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 20.731,74
4142404665490 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 19/08/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 12.644,80
4142404662041 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 19/08/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 12.195,02
4142404660936 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 19/08/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 12.016,40
4142404668759 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 19/08/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 11.881,48
4142404670656 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 19/08/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 11.720,48
4142600792653 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 09/02/2026 Em cobrança R$ 11.356,23
4142404666543 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 19/08/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 11.095,64

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 699100
Nome na fonte
RENOVARE MOSSORO COM AGRICOLA LTDA
Processo
02577.000095/2014-76
Data
11/04/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 21.000,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
MOSSORO/RN
CNPJ na fonte
03.395.477/0001-01
Auto de infração · 513765
Nome na fonte
RENOVARE MOSSORO COM AGRICOLA LTDA
Processo
02021.000520/2010-80
Data
23/06/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 7.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
MOSSORO/RN
CNPJ na fonte
03.395.477/0001-01
Termo de embargo · 307029
Nome na fonte
RENOVARE MOSSORO COM AGRICOLA LTDA
Processo
02021000520201080
Data
23/05/2010
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Descrição
FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DO COMERCIO RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDA.
Localidade
Mossoró/RN
CNPJ na fonte
03.395.477/0001-01

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDA
RNTRC
002416783
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
MOSSORÓ/RN
Primeiro cadastro
18/01/2005
Data da situação
03/09/2026
CNPJ na fonte
03.395.477/0001-01

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.395.477/0001-01. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 120 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.880.520,00
Valor desembolsado R$ 1.880.255,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
09/12/2014
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 262.597,00
Valor desembolsado
R$ 262.332,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
6% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 45 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
CNPJ da instituição financeira
58017179000170
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
17/09/2014
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 252.225,00
Valor desembolsado
R$ 252.225,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
6% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
CNPJ da instituição financeira
58017179000170
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
11/10/2013
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 286.000,00
Valor desembolsado
R$ 286.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
3% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60701190000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
25/07/2012
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 162.400,00
Valor desembolsado
R$ 162.400,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60701190000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
16/05/2012
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 63.000,00
Valor desembolsado
R$ 63.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
Custo financeiro
TJLP
Juros
3,9%
Prazos
3 meses de carência · 45 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60701190000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
16/05/2012
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 27.000,00
Valor desembolsado
R$ 27.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
3,9%
Prazos
3 meses de carência · 45 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60701190000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
19/05/2011
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 78.030,00
Valor desembolsado
R$ 78.030,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
3,9%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60701190000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
19/05/2011
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 182.070,00
Valor desembolsado
R$ 182.070,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
3,9%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60701190000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
03/08/2010
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 158.400,00
Valor desembolsado
R$ 158.400,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 33 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
CNPJ da instituição financeira
58017179000170
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
06/03/2008
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 82.800,00
Valor desembolsado
R$ 82.800,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4,93%
Prazos
0 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
01/11/2007
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 149.998,00
Valor desembolsado
R$ 149.998,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS-PRIMAS AGRICOLAS E ANIMAIS VIVOS
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
31/05/2004
Local
MOSSORO · RN
Valor contratado
R$ 176.000,00
Valor desembolsado
R$ 176.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
10,5%
Prazos
3 meses de carência · 9 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
COM ATAC PRODUTOS QUIMICOS E PETROQUIMICOS, EXCETO AGROQUIMICOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*95.477/0001-**
CNPJ vinculado
03.395.477/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 217 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros19/10/2026
EmbargosIbamaCom registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros21/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 544,2 mil em cobrança BNDES · 12 RNTRC · 1 Auto Ibama · 2 Embargo Ibama · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 21/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.