empresa · pessoa jurídica

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAGOA SANTA

SANTA CASA

Ativa matriz · situação desde 18/09/2004
Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências LAGOA SANTA / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/09/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAGOA SANTA
Nome fantasia
SANTA CASA
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
23/09/1999
CNPJ
03.409.366/0001-07
Estabelecimento
Matriz · LAGOA SANTA/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 18/09/2004
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8610102 — Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
CNAEs secundários (23)
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8610101 — Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
  • 8630501 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
  • 8630502 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
  • 8630504 — Atividade odontológica
  • 8630506 — Serviços de vacinação e imunização humana
  • 8640201 — Laboratórios de anatomia patológica e citológica
  • 8640202 — Laboratórios clínicos
  • 8640204 — Serviços de tomografia
  • 8640205 — Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia
  • 8640207 — Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética
  • 8640208 — Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
  • 8640209 — Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos
  • 8640299 — Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente
  • 8650001 — Atividades de enfermagem
  • 8650002 — Atividades de profissionais da nutrição
  • 8650003 — Atividades de psicologia e psicanálise
  • 8650004 — Atividades de fisioterapia
  • 8650005 — Atividades de terapia ocupacional
  • 8650006 — Atividades de fonoaudiologia
  • 8650099 — Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
  • 8660700 — Atividades de apoio à gestão de saúde

Endereço e contato

EndereçoRUA CAICARA 500, BRANT — LAGOA SANTA/MG 33230279
Telefone(31) 39725490

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LUIZ FERNANDO BARRETO PEREZ Pessoa física Administrador 61 a 70 anos 10/11/2017
TIAGO ARAUJO ALVES Pessoa física Presidente 31 a 40 anos 19/02/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 66
Valor total consolidado R$ 25.293.696,52
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 1.742.278,57Previdenciária R$ 3.748.286,71Não previdenciária R$ 19.803.131,24
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
6042326429407 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 26/09/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 10.276.275,96
6042326429598 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 26/09/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.153.206,50
363512934 Previdenciária 09/01/2009 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.582.437,28
6042326429679 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 26/09/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.262.567,32
FGMG201703307 FGTS Contribuições FGTS 06/12/2017 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.120.934,65
6042326429911 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc 26/09/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 757.539,58
6042326431142 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 26/09/2023 Benefício Fiscal R$ 697.633,97
6021600012633 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 14/01/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 647.316,40
6062304517103 Não previdenciária Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. 26/09/2023 Benefício Fiscal R$ 545.563,70
6042326429830 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac 26/09/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 505.025,91

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 16 registros

Contratos públicos atualizado até 10/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP16 contratos

16 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 582.734.835,00.

Credenciamento de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos de caráter eletivo, e das respectivasconsultas pré-cirúrgicas, conforme previsto no Anexo II deste Edital..
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO ESPINHACO - CISAME · Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço
Contrato
28
Processo
11/2025
Assinatura
10/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 09/08/2027
Valor global
R$ 1.005.928,29
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CLÍNICAS, HOSPITAIS, ETC.) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES DE DIAGNOSE E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC · Unidade Única
Contrato
78
Processo
088/2025
Assinatura
27/07/2026
Vigência
30/07/2026 a 29/07/2031
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA/HOSPITAL LINDOURO AVELAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DOS DEMAIS MUNICÍPIOS A ELE REFERENCIADOS, DE FORMA ELETIVA OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTEGRANTES DA REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, DENTRO DOS LIMITES QUANTITATIVOS DISTRIBUÍDOS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E CONFORME O PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL E SEUS ANEXOS TÉCNICOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA · Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Contrato
123
Processo
126/2026
Assinatura
15/07/2026
Vigência
15/07/2026 a 15/07/2029
Valor global
R$ 177.019.320,66
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CLÍNICAS, HOSPITAIS, ETC.) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, BIÓPSIA/PUNÇÃO E PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS, COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC · Unidade Única
Contrato
57
Processo
087/2025
Assinatura
06/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 06/07/2031
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS, HOSPITAIS ETC.) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO CONSULTA PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC · Unidade Única
Contrato
62
Processo
084/2025
Assinatura
06/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 06/07/2031
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS, ETC.) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC · Unidade Única
Contrato
39
Processo
086/2025
Assinatura
06/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 06/07/2031
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
1.1 Este Edital tem por objeto o credenciamento de pessoa física ou jurídicapara prestação de exames médicos especializados, conforme previsto noAnexo II deste Edital.1.2 Os serviços relacionados no Anexo II serão credenciados conforme anecessidade e conveniência do CISAME e mediante a comprovação dahabilitação técnica do interessado, de acordo com a documentaçãoapresentada nos termos deste Edital..
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO ESPINHACO - CISAME · Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço
Contrato
22
Processo
9/2025
Assinatura
09/06/2026
Vigência
10/06/2026 a 09/06/2027
Valor global
R$ 206.564,34
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS) CONFORME PREVISTO NO ANEXO II DESTE EDITAL..
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO ESPINHACO - CISAME · Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço
Contrato
16
Processo
5/2025
Assinatura
14/05/2026
Vigência
15/05/2026 a 14/05/2027
Valor global
R$ 151.270,80
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de consultas médicas especializadas, conforme previsto no Anexo II deste Edital..
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO ESPINHACO - CISAME · Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço
Contrato
13
Processo
4/2025
Assinatura
08/05/2026
Vigência
08/05/2026 a 07/05/2027
Valor global
R$ 349.916,00
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA / HOSPITAL LINDOURO AVELAR PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES VISANDO ATENDER CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E OUTROS A ELE REFERENCIADOS DE FORMA ELETIVA E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, DENTRO DOS LIMITES QUANTITATIVOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS E CONFORME PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL E SEUS ANEXOS TÉCNICOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA · Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Contrato
65
Processo
74/2025
Assinatura
14/07/2025
Vigência
14/07/2025 a 14/07/2026
Valor global
R$ 56.912.774,77
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS (CLÍNICAS, HOSPITAIS, ETC.) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES DE DIAGNOSE E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC · Unidade Única
Contrato
140
Processo
64/2024
Assinatura
20/12/2024
Vigência
02/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 6.456.516,51
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
O presente Credenciamento Eletrônico tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CLÍNICAS, HOSPITAIS etc.) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES DE IMAGENS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA APOIO DIAGNÓSTICO DESTINADO A ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC · Unidade Única
Contrato
119
Processo
53/2024
Assinatura
17/12/2024
Vigência
02/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 11.141.936,53
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS, HOSPITAIS ETC.) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO CONSULTA PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC · Unidade Única
Contrato
077
Processo
50/2024
Assinatura
17/12/2024
Vigência
02/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 326.947.463,68
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS (CLÍNICAS, HOSPITAIS, ETC.) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE PARA APOIO DIAGNÓSTICO, DE ACORDO COM OS VALORES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA TABELA SIA/SUS, DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC · Unidade Única
Contrato
063
Processo
58/2024
Assinatura
03/12/2024
Vigência
02/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 1.518.143,42
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ACIMA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO CONSULTA PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E PRÉ-ANESTÉSICA, CURATIVOS PÓS-OPERATÓRIOS E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS CIRÚRGICAS PARA PACIENTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Unidade Única
Contrato
120
Processo
279/2024
Assinatura
13/09/2024
Vigência
13/09/2024 a 13/09/2025
Valor global
R$ 1.025.000,00
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO DE SETE LAGOAS · Unidade Única
Contrato
40
Processo
27/2023
Assinatura
13/09/2023
Vigência
13/09/2023 a 13/09/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
03.409.366/0001-07
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 66 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros09/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros09/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros09/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros03/11/2026
CEACMTESem registros09/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros09/11/2026
EmbargosIbamaSem registros09/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros09/11/2026
PNCPContratos públicos 16 registros10/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros09/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.409.366/0001-07. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados09/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.