empresa · pessoa jurídica

JOSE MANOEL DE MENDONCA

“PORTO MURTINHO PESCA E MONTARIA”

Ativa PNCP · 10 03.411.986/0001-80 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade24/09/1999

Capital socialR$ 100.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping

CNAEs secundários (39)

1412601 — Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
1413401 — Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida
4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
4530704 — Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
4632001 — Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
4649499 — Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
4652400 — Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
4721104 — Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
4729601 — Tabacaria
4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
4742300 — Comércio varejista de material elétrico
4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
4754701 — Comércio varejista de móveis
4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
4759801 — Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
4782201 — Comércio varejista de calçados
4782202 — Comércio varejista de artigos de viagem
4789002 — Comércio varejista de plantas e flores naturais
4789004 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
7410202 — Design de interiores
8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA DOUTOR CORREA 490 A, CENTRO — PORTO MURTINHO/MS 79280544

Telefone(67) 99852666

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 14/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 417.243,44.

Dispensa de licitação para aquisição de materiais e acessórios permanentes para atender as ações e atividades desenvolvidas pelos programas Academia da Saúde e Incentivo a Atividade Física-IAF no Municipio de Porto Murtinho/MS, por m período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnica do Termo de Referencia.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Contrato: 49
Processo: 55/2026
Assinatura: 08/04/2026
Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027
Valor global: R$ 18.534,00
CNPJ na fonte: 03.411.986/0001-80

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O presente Termo de Referência tem por objetivo à Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos lava rápido, a fim de que possamos realizar a limpeza e higienização DOS VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL para atender as secretarias municipais de Porto Murtinho - MS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Contrato: 45
Processo: 33/2026
Assinatura: 31/03/2026
Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027
Valor global: R$ 60.343,00
CNPJ na fonte: 03.411.986/0001-80

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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Contrato: 56
Processo: 71/2025
Assinatura: 25/06/2025
Vigência: 25/06/2025 a 24/06/2026
Valor global: R$ 112.630,82
CNPJ na fonte: 03.411.986/0001-80

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Aquisição de matérias permanente 06 ventiladores e 100 cadeiras para atender o Centro de Convivência dos Idosos - CCI, através de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Prefº. Jayme - Projeto de Lei nº. PLOA 2025 - Emenda Impositiva nº 20.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Contrato: 44
Processo: 49/2025
Assinatura: 19/05/2025
Vigência: 19/05/2025 a 18/11/2025
Valor global: R$ 34.258,00
CNPJ na fonte: 03.411.986/0001-80

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AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, CAPINA QUÍMICA E CONTROLE DE PLANTAS NO PERÍMETRO URBANO E AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Contrato: 2
Processo: 1/2025
Assinatura: 30/01/2025
Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026
Valor global: R$ 56.000,00
CNPJ na fonte: 03.411.986/0001-80

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Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos químicos para tratamento e limpeza de piscina e materiais de consumo, para atender o programa Academia da Saúde.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO MURTINHO
Contrato: 125/2024
Processo: 156/2024
Assinatura: 28/10/2024
Vigência: 28/10/2024 a 27/04/2025
Valor global: R$ 12.136,00
CNPJ na fonte: 03.411.986/0001-80

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAÕ DE GULOSEIMAS(PIPOCA, SORVETE, SUSPIRO, MARIA MOLE, BISCOITO RECHEADO E DOCE DE ABOBORA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN. DE ASSIST. SOC. DE PORTO MURTINHO
Contrato: 117/2024
Processo: 142/2024
Assinatura: 07/10/2024
Vigência: 07/10/2024 a 07/01/2025
Valor global: R$ 41.421,00
CNPJ na fonte: 03.411.986/0001-80

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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM USADOS NO CORPO COREOGRÁFICO DA BANDA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Contrato: 90
Processo: 102/2024
Assinatura: 19/07/2024
Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025
Valor global: R$ 30.027,00
CNPJ na fonte: 03.411.986/0001-80

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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM USADOS NO CORPO COREOGRÁFICO DA BANDA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN. DE ASSIST. SOC. DE PORTO MURTINHO
Contrato: 090/2024
Processo: 102/2024
Assinatura: 19/07/2024
Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025
Valor global: R$ 30.027,00
CNPJ na fonte: 03.411.986/0001-80

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Aquisição de Materiais Esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer através da emenda impostiva.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Contrato: 061/2024
Processo: 44/2024
Assinatura: 08/05/2024
Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025
Valor global: R$ 21.866,62
CNPJ na fonte: 03.411.986/0001-80

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.411.986/0001-80. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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