empresa · pessoa jurídica
SAO DOMINGOS PETROLEO LTDA
POSTO SAO DOMINGOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- SAO DOMINGOS PETROLEO LTDA
- Nome fantasia
- POSTO SAO DOMINGOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 700.000,00
- Início de atividade
- 14/10/1999
- CNPJ
- 03.444.798/0001-59
- Estabelecimento
- Matriz · SAO MATEUS DO MARANHAO/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DOMINGOS SOUSA SILVA JUNIOR | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 14/10/1999 |
| RAQUEL ATAIDE BRANDAO SILVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 14/10/1999 |
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3142405791184 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 30/09/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 323.965,47 |
| 3142101026402 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 28/06/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 180.493,03 |
| 3142604386506 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 22/06/2026 | Em cobrança | R$ 177.983,76 |
| 3142301993635 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 22/05/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 140.669,72 |
| 3142405791001 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 30/09/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 129.790,62 |
| 161857264 | Previdenciária | 29/05/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 111.477,48 | |
| 3122000145800 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 18/05/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 100.921,58 |
| 3142505424701 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 03/11/2025 | Em cobrança | R$ 87.077,90 |
| 3142101026313 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 28/06/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 73.655,56 |
| 3142604386760 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 22/06/2026 | Em cobrança | R$ 73.198,64 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- SÃO DOMINGOS PETROLEO LTDA
- Processo
- 02012.000751/2013-45
- Data
- 01/11/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 720,00
- Descrição
- DEIXAR DE APRESENTAR RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTE AOS ANOS 2009 A 2011, CONFORME FLS. 15 DO PROC: 02012.000943/2012.
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 03.444.798/0002-30
- Nome na fonte
- SAO DOMINGOS PETROLEO LTDA
- Processo
- 02012.001008/2009-26
- Data
- 14/08/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- BACABAL/MA
- CNPJ na fonte
- 03.444.798/0004-00
- Nome na fonte
- SÃO DOMINGOS PETROLEO LTDA
- Processo
- 02012.000549/2007-75
- Data
- 06/02/2007
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- DEIXAR DE EFETUAR CADASTRO TECNICO FEDERAL DE ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA CATEGORIA 18
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 03.444.798/0002-30
- Nome na fonte
- SÃO DOMINGOS PETROLEO LTDA
- Processo
- 02012.000550/2007-08
- Data
- 06/02/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 720,00
- Descrição
- Deixar de apresentar relatorio anual de atividades dos anos 2004 e 2005.
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 03.444.798/0002-30
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 003166996
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
- Primeiro cadastro
- 16/02/2005
- Data da situação
- 14/05/2025
- CNPJ na fonte
- 03.444.798/0001-59
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/01/2017
- Local
- SAO MATEUS DO MARANHAO · MA
- Valor contratado
- R$ 1.400.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 1.400.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 8%
- Prazos
- 12 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DA AMAZONIA SA
- CNPJ da instituição financeira
- 04902979000144
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*44.798/0001-**
- CNPJ vinculado
- 03.444.798/0001-59
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 29/09/2014
- Local
- SAO MATEUS DO MARANHAO · MA
- Valor contratado
- R$ 164.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 164.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- SELIC
- Juros
- 11,93%
- Prazos
- 9 meses de carência · 15 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*44.798/0001-**
- CNPJ vinculado
- 03.444.798/0001-59
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 27/12/2011
- Local
- SAO MATEUS DO MARANHAO · MA
- Valor contratado
- R$ 188.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 188.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 10% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 84 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*44.798/0001-**
- CNPJ vinculado
- 03.444.798/0001-59
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 09/02/2010
- Local
- SAO MATEUS DO MARANHAO · MA
- Valor contratado
- R$ 464.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 464.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 7% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 90400888000142
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*44.798/0001-**
- CNPJ vinculado
- 03.444.798/0001-59
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/03/2007
- Local
- SAO MATEUS DO MARANHAO · MA
- Valor contratado
- R$ 175.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 175.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - ORGANISMOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 6,55%
- Prazos
- 0 meses de carência · 60 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
- CNPJ da instituição financeira
- 60814191000157
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*44.798/0001-**
- CNPJ vinculado
- 03.444.798/0001-59
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.