empresa · pessoa jurídica
RIO CAETE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- RIO CAETE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 110.000,00
- Início de atividade
- 22/10/1999
- CNPJ
- 03.461.453/0001-03
- Estabelecimento
- Matriz · BRAGANCA/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 17/04/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARIA HELENA GOMES DE MOURA | Pessoa física | Sócio | 71 a 80 anos | 28/08/2019 |
| VANIR REIS DE MOURA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 14/01/2005 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 360739997 | Previdenciária | 24/12/2008 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 428.733,34 | |
| 364150769 | Previdenciária | 26/02/2009 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 105.043,18 | |
| 360739989 | Previdenciária | 24/12/2008 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 96.782,39 | |
| 363514368 | Previdenciária | 09/01/2009 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 56.449,73 | |
| 364150750 | Previdenciária | 26/02/2009 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 27.027,37 | |
| 362604550 | Previdenciária | 24/12/2008 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 25.444,98 | |
| 363514350 | Previdenciária | 09/01/2009 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 15.913,12 | |
| 362604541 | Previdenciária | 24/12/2008 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 5.013,28 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- RIO CAETE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
- Processo
- 02018.001466/2010-49
- Data
- 09/07/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- BRAGANCA/PA
- CNPJ na fonte
- 03.461.453/0001-03
- Nome na fonte
- RIO CAETE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
- Processo
- 02018.001990/2008-03
- Data
- 21/10/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- BRAGANCA/PA
- CNPJ na fonte
- 03.461.453/0001-03
- Nome na fonte
- RIO CAETE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
- Processo
- 02018.001571/2007-82
- Data
- 10/10/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Infração da Flora não classificada - Advertência
- Localidade
- BRAGANCA/PA
- CNPJ na fonte
- 03.461.453/0001-03
- Nome na fonte
- RIO CAETE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
- Processo
- 02018001466201049
- Data
- 09/07/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE EMPREENDIMENTO, ATÉ APRESENTAÇÃO DAS LICENÇAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
- Localidade
- Bragança/PA
- CNPJ na fonte
- 03.461.453/0001-03
- Nome na fonte
- RIO CAETE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
- Processo
- 02018001990200803
- Data
- 21/10/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES E MOLUSCOS, PRESERVAÇÃO DO PEIXE E MOLUSCOS, PRESERVAÇÃO DE PEIXE E CRUSTÁCEO E MOLUSCCOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTO MOTORES , FABRICAÇÃO DE GELO COMUM. FICA INTERDITADO O PORTO - LACRES: 0015432, 0015401, 0015482 E 0004657.
- Localidade
- Bragança/PA
- CNPJ na fonte
- 03.461.453/0001-03
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.