empresa · pessoa jurídica
LUSO-BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
LUSO-BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- LUSO-BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
- Nome fantasia
- LUSO-BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 4.418.419,00
- Início de atividade
- 11/10/1999
- CNPJ
- 03.473.895/0001-70
- Estabelecimento
- Matriz · BELMONTE/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 08/04/2019
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
- 6810203 — Loteamento de imóveis próprios
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AMARILIS PALMIRA CABRITA DOS SANTOS ARRIEGAS | Pessoa física | Administrador | 71 a 80 anos | 11/05/2023 |
| ARMENIO MONTEIRO CARDOSO | Pessoa física | Sócio Pessoa Física Residente no Exterior | 71 a 80 anos | 21/08/2003 |
| DULIO MONTEIRO MARQUES | Pessoa física | Sócio-Administrador | superior a 80 anos | 21/08/2003 |
| LUIZ CLAUDIO FERNANDES RICCI | Pessoa física | Administrador | superior a 80 anos | 04/08/2021 |
| LUSO-BRASIL - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIAIS, S.A. | Estrangeiro | Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | — | 11/10/1999 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- LUSO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
- Processo
- 02006.001133/2004-19
- Data
- 01/04/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 30.000,00
- Descrição
- DESMATAR E ATERRAR 0,5 HA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
- Localidade
- PORTO SEGURO/BA
- CNPJ na fonte
- 03.473.895/0001-70
- Nome na fonte
- LUSO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
- Processo
- 02006.001132/2004-66
- Data
- 01/04/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- DESMATAR E ATERRAR 1,5 HA DE VEGETAÇÃO DE RESTINGA. S. 15° 53' 56,8'' W 38°53'12,1'' S 15° 53' 55,6'' W 38° 53' 08,1''
- Localidade
- PORTO SEGURO/BA
- CNPJ na fonte
- 03.473.895/0001-70
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.