empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Nome fantasia
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 8.000.000,00
- Início de atividade
- 25/08/2014
- CNPJ
- 03.477.793/0005-56
- Estabelecimento
- Filial · HUMAITA/AM
- Situação cadastral
- AtivaDesde 25/08/2014
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4399101 — Administração de obras
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 27/10/1999 |
| MAURO MEIRELLES JORDAO | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 01/08/2007 |
| MML INFRA PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 09/07/2026 |
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022200037929 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 17/03/2022 | Suspenso por decisão judicial | R$ 124.107,47 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 15 registros
Fiscalização ambiental foto 26/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Processo
- 02004.001169/2025-39
- Data
- 10/07/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.500,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MACAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0003-94
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Processo
- 02004.001368/2022-02
- Data
- 26/10/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 63.699,30
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0003-94
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Processo
- 02004.000863/2021-13
- Data
- 08/11/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 211.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MAZAGAO/AP
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0003-94
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Processo
- 02004.000430/2021-50
- Data
- 15/06/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 52.500,00
- Descrição
- Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
- Localidade
- PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0003-94
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Processo
- 02001.005035/2018-98
- Data
- 22/02/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MANICORE/AM
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Processo
- 02004.000141/2015-11
- Data
- 08/04/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 123,30
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MACAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Processo
- 02001.003055/2015-81
- Data
- 16/03/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.250,00
- Descrição
- Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.
- Localidade
- REDENCAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Processo
- 02001.003057/2015-71
- Data
- 16/03/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- REDENCAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Processo
- 02005.000098/2010-61
- Data
- 22/01/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 66.000,00
- Descrição
- Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- HUMAITA/AM
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Processo
- 02005.000094/2010-82
- Data
- 22/01/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 254.133,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- HUMAITA/AM
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 14 registros.
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
- Processo
- 02004000863202113
- Data
- 08/11/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Considerando que o Pátio Ponte Rio Vila Nova, vinha sendo utilizado de forma fraudulenta no recebimento de Guias de Transporte Florestal ideologicamente falsas, conforme demonstrado no Auto de Infração T6S5F3YA, Considerando o Art. 9° da IN Ibama n° 001/2017, Fica embargado/bloqueado o acesso ao Sistema DOF da empresa Construtora Meirelles Mascarenhas Ltda, exclusivamente ao Pátio Ponte Rio Vila Nova, visando prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir a eficácia do processo de apuração das irregularidades.
- Localidade
- Mazagão/AP
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0003-94
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 26/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 26/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros
Contratos públicos atualizado até 30/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
7 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 617.658.840,54.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
- Contrato
- 00597
- Processo
- 50601.002051/2025-31
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 17/02/2030
- Valor global
- R$ 132.657.563,97
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
- Contrato
- 00603
- Processo
- 50600.012643/2026-52
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 17/02/2029
- Valor global
- R$ 182.455.559,01
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
- Contrato
- 00464
- Processo
- 50601.000623/2026-29
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 13/04/2027
- Valor global
- R$ 49.624.866,74
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
- Contrato
- 00244
- Processo
- 50601.000478/2026-86
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 17/03/2027
- Valor global
- R$ 20.784.140,25
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
- Contrato
- 00602
- Processo
- 50601.000758/2024-22
- Assinatura
- 06/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 06/02/2031
- Valor global
- R$ 168.700.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
- Contrato
- 00335
- Processo
- 50601.000873/2025-88
- Assinatura
- 18/06/2025
- Vigência
- 18/06/2025 a 18/06/2026
- Valor global
- R$ 52.490.632,49
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
- Contrato
- 00334
- Processo
- 50601.000850/2025-73
- Assinatura
- 18/06/2025
- Vigência
- 18/06/2025 a 18/06/2026
- Valor global
- R$ 10.946.078,08
- CNPJ na fonte
- 03.477.793/0001-22
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 23/10/2026 · 26/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 26/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcialÚltima foto disponível
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.