empresa · pessoa jurídica

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

“SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO”

Ativa BNDES · 2 Auto Ibama · 4 03.501.574/0001-31 matriz · desde 10/09/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaMunicípio
PorteDemais
Início de atividade15/01/1975
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA SAO PAULO 964, CENTRO — SIDROLANDIA/MS 79170000

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 40
Valor total consolidado R$ 3.732.519,51
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 2.928.021,85Não previdenciária R$ 804.497,66
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
356860191 Previdenciária 01/08/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.947.277,94
1341500022129 Não previdenciária R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária 31/07/2015 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 804.497,66
426851161 Previdenciária 25/08/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 715.326,65
426851153 Previdenciária 25/08/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 149.310,12
321726278 Previdenciária 08/04/1996 Benefício Fiscal R$ 38.896,39
321728742 Previdenciária 08/04/1996 Benefício Fiscal R$ 14.920,14
321728467 Previdenciária 08/04/1996 Benefício Fiscal R$ 6.121,11
321728548 Previdenciária 08/04/1996 Benefício Fiscal R$ 5.550,86
321728688 Previdenciária 08/04/1996 Benefício Fiscal R$ 4.731,47
321728700 Previdenciária 08/04/1996 Benefício Fiscal R$ 4.445,27

e mais 30 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 4 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 110289
Nome na fonte
PREF MUN DE SIDROLANDIA MS
Processo
50007.000243/2002-26
Data
23/03/2002
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.500,00
Descrição
EXTRAÇÃO DE CASCALHO SEM AUTORIZAÇÃO
Localidade
SIDROLANDIA/MS
CNPJ na fonte
03.501.574/0001-31
Auto de infração · 39318
Nome na fonte
PREF MUN DE SIDROLANDIA MS
Processo
02014.000796/1999-90
Data
25/03/1999
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.920,00
Descrição
DESTINAÇÃO FINAL INADEQUADO DO LIXO URBANO COLETADO E DEPOSITADO A CEU ABERTO AS MARGENS DA ROD QUE LIGA AS CIDADES SIDROLANDIA E MARACAJU.
Localidade
SIDROLANDIA/MS
CNPJ na fonte
03.501.574/0001-31
Auto de infração · 100298
Nome na fonte
PREF MUN DE SIDROLANDIA MS
Processo
02014.000757/1998-57
Data
14/04/1998
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.920,00
Localidade
SIDROLANDIA/MS
CNPJ na fonte
03.501.574/0001-31
Auto de infração · 186240
Nome na fonte
PREF MUN DE SIDROLANDIA MS
Processo
02014.000669/1996-20
Data
29/04/1996
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.350,00
Descrição
Rasurar, preencher incorretamente, extraviar, danificar, adulterar, utilizar indevidamente, ceder a outrem, comercializar e omitir guias florestais.
Localidade
SIDROLANDIA/MS
CNPJ na fonte
03.501.574/0001-31

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.501.574/0001-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 20 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.983.496,00
Valor desembolsado R$ 1.983.496,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
16/02/2009
Local
SIDROLANDIA · MS
Valor contratado
R$ 1.119.996,00
Valor desembolsado
R$ 1.119.996,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*01.574/0001-**
CNPJ vinculado
03.501.574/0001-31
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
08/04/2008
Local
SIDROLANDIA · MS
Valor contratado
R$ 863.500,00
Valor desembolsado
R$ 863.500,00
Produto
BNDES FINAME · PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 66 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*01.574/0001-**
CNPJ vinculado
03.501.574/0001-31
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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