empresa · pessoa jurídica

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA

Ativa filial · situação desde 17/01/2017
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral JOAO PESSOA / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 9.000.000,00R$ 9 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/01/2017Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 9.000.000,00
Início de atividade
17/01/2017
CNPJ
03.504.437/0005-84
Estabelecimento
Filial · JOAO PESSOA/PB
Situação cadastral
AtivaDesde 17/01/2017
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
CNAEs secundários (6)
  • 1020101 — Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
  • 4634601 — Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
  • 4646002 — Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 5211799 — Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
  • 5212500 — Carga e descarga

Endereço e contato

EndereçoRUA NORMA DE ARAUJO BATISTA 162, DISTRITO INDUSTRIAL — JOAO PESSOA/PB 58082260
Telefone(81) 88728624

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EVANDRO OLIVEIRA DE LIMA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 08/01/2025
FABIA MORAIS DE SOUZA LIMA Pessoa física Administrador 41 a 50 anos 10/09/2002
FAED GESTORA DE PARTICIPACOES LTDA Estrangeiro Sócio — 07/10/2010

Outros estabelecimentos 5 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
05/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 6.529.966,10.

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DA ESCADA DURANTE AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESCADA
Contrato
088
Processo
009/2025
Assinatura
03/03/2026
Vigência
03/03/2026 a 02/03/2027
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
03.504.437/0001-50
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE 25.000 KG DE PEIXE, TIPO CORVINA (CONGELADO) PARA DISTRIBUÍÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · MPE-FUNDO MUNI. ASSISTENCIA SOCIAL AMARAJI
Contrato
004
Processo
9001
Assinatura
23/02/2026
Vigência
23/07/2026 a 23/07/2027
Valor global
R$ 325.000,00
CNPJ na fonte
03.504.437/0001-50
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE 25.000 KG DE PEIXE, TIPO CORVINA (CONGELADO) PARA DISTRIBUÍÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARAJI
Contrato
004
Processo
90001
Assinatura
23/02/2026
Vigência
23/02/2026 a 23/02/2027
Valor global
R$ 325.000,00
CNPJ na fonte
03.504.437/0001-50
ver no PNCP
Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2025 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMARES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMARES
Contrato
002
Processo
002/2025
Assinatura
07/04/2025
Vigência
07/04/2025 a 07/10/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
03.504.437/0001-50
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a aquisição de peixe congelado tipo corvina, congelado em embalagem plástica à vácuo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas, carimbos oficiais e leite de coco para uso culinário, para distribuição gratuita com a população de Cortês/PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
008
Processo
002/2025
Assinatura
03/04/2025
Vigência
03/04/2025 a 03/07/2025
Valor global
R$ 87.000,00
CNPJ na fonte
03.504.437/0001-50
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DA ESCADA DURANTE AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESCADA
Contrato
101
Processo
009/2025
Assinatura
28/03/2025
Vigência
28/03/2025 a 27/03/2026
Valor global
R$ 945.000,00
CNPJ na fonte
03.504.437/0001-50
ver no PNCP
Aquisição de PEIXE para atender as famílias carentes do Município da Gameleira, durante o período da Semana Santa – 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GAMELEIRA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GAMELEIRA
Contrato
003
Processo
003/2025
Assinatura
27/03/2025
Vigência
27/03/2025 a 27/03/2026
Valor global
R$ 151.840,00
CNPJ na fonte
03.504.437/0001-50
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO LARGO · SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Contrato
029
Processo
10230080
Assinatura
07/03/2025
Vigência
20/03/2025 a 20/03/2026
Valor global
R$ 1.657.456,85
CNPJ na fonte
03.504.437/0001-50
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEIXES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPO ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO ALEGRE
Contrato
02010002
Processo
02010002/2024
Assinatura
25/03/2024
Vigência
25/03/2024 a 25/03/2025
Valor global
R$ 1.441.000,00
CNPJ na fonte
03.504.437/0001-50
ver no PNCP
Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2024 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMARES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMARES
Contrato
001
Processo
001/2024
Assinatura
21/03/2024
Vigência
21/03/2024 a 21/03/2025
Valor global
R$ 361.800,00
CNPJ na fonte
03.504.437/0001-50
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COM VISTA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO LARGO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Contrato
38
Processo
01290050/2024
Assinatura
19/03/2024
Vigência
19/03/2024 a 19/03/2025
Valor global
R$ 1.235.869,25
CNPJ na fonte
03.504.437/0001-50
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro05/10/2026
PNCPContratos públicos 11 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.504.437/0005-84. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.