empresa · pessoa jurídica

H. M. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CENTRAL POSTO

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores MUTUIPE / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 300.000,00R$ 300 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/11/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
H. M. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Nome fantasia
CENTRAL POSTO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 300.000,00
Início de atividade
18/11/1999
CNPJ
03.507.411/0001-66
Estabelecimento
Matriz · MUTUIPE/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (10)
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4520004 — Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
  • 4520006 — Serviços de borracharia para veículos automotores
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA BARTOLOMEU CHAVES 11 POSTO, CENTRO — MUTUIPE/BA 45480000
Telefone(0000) 00000000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCILDO SOUSA E OLIVEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 18/11/1999

Outros estabelecimentos 2 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 76
Valor total consolidado R$ 799.413,30
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 799.413,30
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5062001927610 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 25/05/2020 Benefício Fiscal R$ 121.096,18
5042417580544 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 30/09/2024 Benefício Fiscal R$ 114.489,61
5042417580625 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 30/09/2024 Benefício Fiscal R$ 47.987,53
5022000590230 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 25/05/2020 Benefício Fiscal R$ 43.999,51
5062100488843 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 03/05/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 39.846,20
5022300043404 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 09/01/2023 Benefício Fiscal R$ 39.398,97
5042311631714 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 26/06/2023 Benefício Fiscal R$ 36.039,11
5042101808910 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 03/05/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 32.833,17
5061902524657 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 21/10/2019 Benefício Fiscal R$ 32.106,20
5062000394910 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 17/02/2020 Benefício Fiscal R$ 24.437,61

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 213.982,00.

credenciamento para contratação da prestação de serviços mecânicos, através de pessoa jurídica e pessoa fisica, para atender os veículos e máquinas à serviços das Secretarias do Município de Mutuípe
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe
Contrato
115/2025
Processo
954/2025
Assinatura
27/06/2025
Vigência
27/06/2025 a 27/06/2026
Valor global
R$ 213.982,00
CNPJ na fonte
03.507.411/0001-66
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 76 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 1 registro13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.507.411/0001-66. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.