empresa · pessoa jurídica
NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA
VITORIA TRANSPORTES
Ativa
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional SALVADOR / BA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 10.000.000,00R$ 10 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade08/06/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA
- Nome fantasia
- VITORIA TRANSPORTES
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000.000,00
- Início de atividade
- 08/06/2007
- CNPJ
- 03.526.090/0002-28
- Estabelecimento
- Filial · SALVADOR/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 08/06/2007
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
CNAEs secundários (15)
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4511106 — Comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4924800 — Transporte escolar
- 4929904 — Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 7912100 — Operadores turísticos
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
- 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
Endereço e contato
Telefone(71) 30159722 · (71) 30159725
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| RAFAEL AZEVEDO FREITAS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 01/07/2003 |
| RICARDO EMMANUEL DA SILVA FREITAS | Pessoa física | Sócio | 71 a 80 anos | 01/07/2003 |
Outros estabelecimentos 9 filiais
03.526.090/0001-47Ativa
SAO CRISTOVAO/SE
03.526.090/0003-09Ativa
FEIRA DE SANTANA/BA
03.526.090/0004-90Ativa
PARAUAPEBAS/PA
03.526.090/0005-70Ativa
MACEIO/AL
03.526.090/0006-51Ativa
NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
03.526.090/0007-32Ativa
SAO GONCALO DOS CAMPOS/BA
03.526.090/0008-13Ativa
POJUCA/BA
03.526.090/0009-02Ativa
ANDORINHA/BA
03.526.090/0010-38Ativa
MARACAS/BA
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
11
Valor total consolidado
R$ 9.981.326,86
Em cobrança
R$ 2.555.164,062 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
FGTS R$ 2.555.164,06Não previdenciária R$ 7.426.162,80
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| FGSE202600044 | FGTS | Contribuições FGTS | 24/02/2026 | Em cobrança | R$ 2.492.161,98 |
| 5122200074410 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 31/10/2022 | Benefício Fiscal | R$ 1.746.787,66 |
| 5122300046744 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 23/03/2023 | Benefício Fiscal | R$ 1.610.325,83 |
| 5162200222221 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 31/10/2022 | Benefício Fiscal | R$ 1.469.279,68 |
| 5162200221926 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 31/10/2022 | Benefício Fiscal | R$ 742.395,08 |
| 5162200222060 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 31/10/2022 | Benefício Fiscal | R$ 664.340,19 |
| 5162300150400 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 23/03/2023 | Benefício Fiscal | R$ 645.338,50 |
| 5172200118731 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 31/10/2022 | Benefício Fiscal | R$ 251.330,06 |
| 5162200222140 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 31/10/2022 | Benefício Fiscal | R$ 152.134,66 |
| 5172200118650 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 31/10/2022 | Benefício Fiscal | R$ 144.231,14 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 21 registros
Contratos públicos atualizado até 22/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP21 contratos
21 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 303.261.138,59.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PELA CONTRATADA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
- Contrato
- 53
- Processo
- 53/2026
- Assinatura
- 13/08/2026
- Vigência
- 13/08/2026 a 13/08/2027
- Valor global
- R$ 9.868.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMED
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 0017
- Processo
- 125.993/2024
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 02/02/2028
- Valor global
- R$ 64.847.722,49
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM MOTORISTA, POR DEMANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E AUTORIDADES NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM BRASÍLIA – SERESE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
- Contrato
- 65/2025
- Processo
- 1498/2025
- Assinatura
- 15/01/2026
- Vigência
- 15/01/2026 a 15/03/2026
- Valor global
- R$ 41.490,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS ESPECIAIS VINCULADAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
- Contrato
- 73
- Processo
- 0238/2024
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 12/12/2030
- Valor global
- R$ 517.500,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
LOCACAO DE UTILITARIO - DO TIPO CAMINHONETE PICK UP, ZERO QUILÔMETRO, DE PORTE MÉDIO, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO 140 CV, DIESEL, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NÃO INFERIOR A 60 LITROS, SEM MOTORISTA, COR BRANCA, PRATA OU CINZA, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO A DISCO NAS 04 RODAS, CONTROLE DE ESTABILIDADE.,COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
- Contrato
- 0066
- Processo
- ATA 01/2025 - 0238/2024 - SEETARIA ESTADO DA CASA VIL SERGI (SE)
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 17/11/2025 a 17/11/2026
- Valor global
- R$ 103.500,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE – DETRAN.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE
- Contrato
- 015
- Processo
- 0238/2024
- Assinatura
- 14/11/2025
- Vigência
- 14/11/2025 a 15/11/2026
- Valor global
- R$ 414.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMED
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 0032
- Processo
- 0079/2024
- Assinatura
- 28/08/2025
- Vigência
- 28/08/2025 a 28/08/2027
- Valor global
- R$ 22.750.503,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, COM MOTORISTA E COM COMBUSTÍVEL INCLUSO, NO DIA 15/08/2025, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- Contrato
- 40
- Processo
- 0277/2025
- Assinatura
- 13/08/2025
- Vigência
- 13/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.350,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DE EMPRESA(S) QUE PRESTE(M), SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE SERGIPE · SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
- Contrato
- 09
- Processo
- 0013/2025
- Assinatura
- 28/07/2025
- Vigência
- 28/07/2025 a 27/07/2026
- Valor global
- R$ 1.399.996,80
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE, POR TURNO (MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO), COM INCLUSÃO DE COMBUSTÍVEL, MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura do Estado de Sergipe
- Contrato
- 083
- Processo
- 0027/2025
- Assinatura
- 24/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 23/07/2030
- Valor global
- R$ 87.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE, POR TURNO (MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO), COM INCLUSÃO DE COMBUSTÍVEL, MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura do Estado de Sergipe
- Contrato
- 084
- Processo
- 0027/2025
- Assinatura
- 24/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 23/07/2030
- Valor global
- R$ 52.305.960,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DE EMPRESA QUE PRESTE O SERVIÇO DE LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS (REGIME DE FRETAMENTO POR DEMANDA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE (INTERMUNICIPAL), COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DE MOTORISTA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE SERGIPE · SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
- Contrato
- 07
- Processo
- 0177/2025
- Assinatura
- 10/07/2025
- Vigência
- 10/07/2025 a 09/07/2026
- Valor global
- R$ 12.841.374,54
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS VINCULADAS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
- Contrato
- 01/2025-SETEEM-001
- Processo
- 0238/2024
- Assinatura
- 13/06/2025
- Vigência
- 13/06/2025 a 19/02/2026
- Valor global
- R$ 103.500,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS ESPECIAIS VINCULADAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
- Contrato
- 27
- Processo
- 0238/2024
- Assinatura
- 12/06/2025
- Vigência
- 12/06/2025 a 12/06/2030
- Valor global
- R$ 69.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
Locação de Veículos, Aeronaves e Embarcações
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
- Contrato
- APS11630001042025
- Processo
- 071159362024000610180
- Assinatura
- 09/06/2025
- Vigência
- 10/06/2025 a 09/06/2026
- Valor global
- R$ 1.477.968,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
Locação de veículos, na zona municipal, intermunicipal e interestadual com motorista, para atendimento das atividades da UEFS, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
- Contrato
- 16
- Processo
- 071.15936.2024.0006101-80
- Assinatura
- 09/06/2025
- Vigência
- 10/06/2025 a 08/06/2027
- Valor global
- R$ 1.477.968,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
contratação de empresa para locação de veículos tipo hatch para atender as demandas da Prefeitura, conforme Anexo I – Termo de Referência do edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
- Contrato
- 75
- Processo
- 75/2025
- Assinatura
- 03/06/2025
- Vigência
- 03/06/2025 a 03/06/2026
- Valor global
- R$ 143.951,04
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
LOCAÇÃO DE FROTA DE ÔNIBUS SOBO REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE · POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
- Contrato
- 026
- Processo
- 0251/2024
- Assinatura
- 30/05/2025
- Vigência
- 08/12/2025 a 07/12/2026
- Valor global
- R$ 5.782.754,52
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMED
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 0006
- Processo
- 0079/2024
- Assinatura
- 31/01/2025
- Vigência
- 31/01/2025 a 31/01/2027
- Valor global
- R$ 19.999.318,20
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PELA CONTRATADA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
- Contrato
- 43
- Processo
- 43/2024
- Assinatura
- 27/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 27/12/2029
- Valor global
- R$ 8.350.472,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 0037
- Processo
- 0332/2024
- Assinatura
- 17/07/2024
- Vigência
- 17/07/2024 a 13/01/2025
- Valor global
- R$ 13.764.810,00
- CNPJ na fonte
- 03.526.090/0001-47
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
11 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos
21 registros22/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 2,6 mi em cobrança
PNCP · 21
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.526.090/0002-28. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.