empresa · pessoa jurídica
PONTAL - ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- PONTAL - ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 2.000.000,00
- Início de atividade
- 02/12/1999
- CNPJ
- 03.551.798/0001-58
- Estabelecimento
- Matriz · PRESIDENTE VENCESLAU/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/08/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CLAUDEMIR ANTONIO MUNHOZ GARCIA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 02/12/1999 |
| FELIPE DOMINGOS FERREIRA GARCIA | Pessoa física | Sócio | 31 a 40 anos | 14/01/2014 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros
Contratos públicos atualizado até 24/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
8 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 423.596,19.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 88
- Processo
- 145
- Assinatura
- 01/10/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 01/10/2027
- Valor global
- R$ 394.800,00
- CNPJ na fonte
- 03.551.798/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Unidade Única
- Contrato
- 150
- Processo
- 171/2026
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a 08/06/2027
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 03.551.798/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Unidade Única
- Contrato
- 35
- Processo
- 1042/2025
- Assinatura
- 04/02/2026
- Vigência
- 04/02/2026 a 03/02/2027
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 03.551.798/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Unidade Única
- Contrato
- 365
- Processo
- 15/2025
- Assinatura
- 24/10/2025
- Vigência
- 24/10/2025 a 23/10/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 03.551.798/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
- Contrato
- 3689
- Processo
- 549
- Assinatura
- 09/06/2025
- Vigência
- 09/06/2025 a 09/06/2025
- Valor global
- R$ 700,00
- CNPJ na fonte
- 03.551.798/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
- Contrato
- 2560
- Processo
- 360
- Assinatura
- 22/04/2025
- Vigência
- 22/04/2025 a 22/04/2025
- Valor global
- R$ 28.096,19
- CNPJ na fonte
- 03.551.798/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Unidade Única
- Contrato
- 74
- Processo
- 81/2025
- Assinatura
- 04/04/2025
- Vigência
- 04/04/2025 a 03/04/2027
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 03.551.798/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Unidade Única
- Contrato
- 54
- Processo
- 003/2025
- Assinatura
- 05/03/2025
- Vigência
- 05/03/2025 a 04/03/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 03.551.798/0001-58
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.