empresa · pessoa jurídica

S M C DE FREITAS

“S M C DE FREITAS”

Ativa PNCP · 4 03.554.785/0001-32 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade05/11/1999
Capital socialR$ 0,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
CNAEs secundários (4)
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4782201 — Comércio varejista de calçados
  • 7410202 — Design de interiores
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA JOAO SAHAGUM 236, CENTRO — MIGUEL CALMON/BA 44720000
Telefone(74) 36272019 · (74) 99822991

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 6.600,00.

2.1. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel “Espaço Festa e CIA”, localizado na Avenida Joção Sahagum, nº 235, Bairro Centro, município de Miguel Calmon-BA, para a 5ª Edição do Casamento Coletivo promovido pela secretaria municipal de Assistência Social. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNT VALOR TOTAL 1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL “ESPAÇO FESTA E CIA”, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÇÃO SAHAGUM, Nº 235, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, PARA A 5ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIÁ 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 TOTAL R$ 1.500,00
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Contrato
170
Processo
289/2026
Assinatura
22/07/2026
Vigência
22/07/2026 a 31/08/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
03.554.785/0001-32
ver no PNCP
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel “Espaço Festa e CIA”, que contém mobiliário adequado, como cadeira de ferro, mesas, e comporta um total de 400 pessoas, para realização da Jornada Pedagógica 2026 do município de Miguel Calmon-BA. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNT VALOR TOTAL 1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL “ESPAÇO FESTA E CIA”, QUE CONTÉM MOBILIÁRIO ADEQUADO, COMO CADEIRA DE FERRO, MESAS, E COMPORTA UM TOTAL DE 400 PESSOAS, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA DIÁ 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
019
Processo
044/2026
Assinatura
03/02/2026
Vigência
03/02/2026 a 02/03/2026
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
03.554.785/0001-32
ver no PNCP
CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL “ESPAÇO FESTA E CIA” LOCALIZADO NA RUA JOÃO SAHAGUM, Nº 235, CENTRO, EM MIGUEL CALMON- BA, CEP 44720-000, DE PROPRIEDADE DA SRA. SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS, PARA FUNCIONAMENTO DA 4ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Contrato
181
Processo
503/2025
Assinatura
01/08/2025
Vigência
01/08/2025 a 31/08/2025
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
03.554.785/0001-32
ver no PNCP
LOCAÇÃO DO ESPAÇO "FESTA E CIA", COM CADEIRAS DE FERRO, MESAS E CAPACIDADE DE PORTAR 400 PESSOAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO JORNADA PEDAGÓGICA 2025 NO DIA 06 DE FEVEREIRO NA RUA JOÃO SAHAGUM, S/N, COM PROPRIEDADE DA SRA SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
046
Processo
070/2025
Assinatura
06/02/2025
Vigência
06/02/2025 a 06/02/2025
Valor global
R$ 1.600,00
CNPJ na fonte
03.554.785/0001-32
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.554.785/0001-32. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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