empresa · pessoa jurídica
RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R & I
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Nome fantasia
- R & I
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Início de atividade
- 21/12/1999
- CNPJ
- 03.562.340/0001-02
- Estabelecimento
- Matriz · PRINCESA ISABEL/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| SEBASTIAO NICACIO DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 03/11/2016 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4252600136342 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 30/06/2026 | Em cobrança | R$ 23.400,80 |
| 4221600093040 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 23/09/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 21.146,01 |
| 4261600430096 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 23/09/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 17.964,54 |
| 4262000551850 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 25/05/2020 | Benefício Fiscal | R$ 9.737,23 |
| 4252600134137 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 30/06/2026 | Em cobrança | R$ 4.517,31 |
| 4252600131626 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 30/06/2026 | Em cobrança | R$ 4.180,19 |
| 4252600133750 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 30/06/2026 | Em cobrança | R$ 4.180,19 |
| 4252600136857 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 30/06/2026 | Em cobrança | R$ 4.180,19 |
| 4222000194617 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 25/05/2020 | Benefício Fiscal | R$ 2.254,50 |
| 4252600134560 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 30/06/2026 | Em cobrança | R$ 1.221,72 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Processo
- 02016.000821/2012-44
- Data
- 12/06/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- PRINCESA ISABEL/PB
- CNPJ na fonte
- 03.562.340/0001-02
- Nome na fonte
- RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Processo
- 02016.000166/2011-43
- Data
- 07/02/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- PRINCESA ISABEL/PB
- CNPJ na fonte
- 03.562.340/0001-02
- Nome na fonte
- RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Processo
- 02016.001121/2009-71
- Data
- 03/08/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Deixar de cumprir compensação ambiental determinada por lei, na forma e no prazo exigido pela autoridade ambiental.
- Localidade
- PRINCESA ISABEL/PB
- CNPJ na fonte
- 03.562.340/0001-02
- Nome na fonte
- RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Processo
- 02016.000601/2008-34
- Data
- 14/05/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150,00
- Descrição
- EXERCER ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS , SEM O REGISTRO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL, JUNTO AO IBAMA.PERIODO DE JAN. DE 2001 A MAIO DE 2008.
- Localidade
- PRINCESA ISABEL/PB
- CNPJ na fonte
- 03.562.340/0001-02
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
2 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.330.800,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL · Departamento de Licitação e Compras
- Contrato
- 167
- Processo
- 098/2026
- Assinatura
- 11/08/2026
- Vigência
- 11/08/2026 a 11/08/2027
- Valor global
- R$ 2.191.800,00
- CNPJ na fonte
- 03.562.340/0001-02
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL · Departamento de Licitação e Compras
- Contrato
- 154
- Processo
- 110/2024
- Assinatura
- 27/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 27/12/2025
- Valor global
- R$ 2.139.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.562.340/0001-02
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.