empresa · pessoa jurídica
A CASA DAS MOLDURAS LTDA
A CASA DAS MOLDURAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- A CASA DAS MOLDURAS LTDA
- Nome fantasia
- A CASA DAS MOLDURAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 02/10/2007
- CNPJ
- 03.572.464/0002-41
- Estabelecimento
- Filial · BRASILIA/DF
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 20/02/2013
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EDNEIDA BARBOSA DE ASSIS MAGALHAES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 15/03/2010 |
| HIGINO ANTONIO FRANCA CHAVES DE MAGALHAES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 15/03/2010 |
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 71.983,34.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
- Contrato
- 11821
- Processo
- 1917/2024
- Assinatura
- 26/11/2024
- Vigência
- 26/11/2024 a 26/05/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 03.572.464/0003-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
- Contrato
- 2024NE000197
- Processo
- 18220.001146/2024-29
- Assinatura
- 22/07/2024
- Vigência
- 22/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 58.824,00
- CNPJ na fonte
- 03.572.464/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA · ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA
- Contrato
- AFM33023000072024
- Processo
- 00106502024000247551
- Assinatura
- 18/06/2024
- Vigência
- 19/06/2024 a 03/07/2024
- Valor global
- R$ 3.145,49
- CNPJ na fonte
- 03.572.464/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB · AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
- Contrato
- 2022NE000350
- Processo
- 01350.001370/2022-71
- Assinatura
- 29/09/2022
- Vigência
- 29/09/2022 a 31/12/2022
- Valor global
- R$ 3.387,93
- CNPJ na fonte
- 03.572.464/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL
- Contrato
- 2022NE000192
- Processo
- 0000961-18.2022.6.07.8100
- Assinatura
- 27/07/2022
- Vigência
- 01/08/2022 a 31/12/2022
- Valor global
- R$ 6.625,92
- CNPJ na fonte
- 03.572.464/0001-60
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.