empresa · pessoa jurídica

MARTINS & VILHENA LTDA

CASA DO SAPATEIRO

Ativa matriz · situação desde 27/08/2005
Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente BELEM / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 140.000,00R$ 140 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/12/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MARTINS & VILHENA LTDA
Nome fantasia
CASA DO SAPATEIRO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 140.000,00
Início de atividade
28/12/1999
CNPJ
03.573.717/0001-10
Estabelecimento
Matriz · BELEM/PA
Situação cadastral
AtivaDesde 27/08/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
CNAEs secundários (10)
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
  • 4755501 — Comércio varejista de tecidos
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4759801 — Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4782201 — Comércio varejista de calçados
  • 4782202 — Comércio varejista de artigos de viagem

Endereço e contato

EndereçoRUA SENADOR MANOEL BARATA 31, COMERCIO — BELEM/PA 66015020

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GILBERTO RAIMUNDO MARTINS Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 24/02/2023
KARLA TEREZINHA PINTO VILHENA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 28/12/1999
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 9
Valor total consolidado R$ 481.877,13
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 481.877,13
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2062200275896 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 16/05/2022 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 214.455,88
2022100475762 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 20/12/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 137.608,57
2062101686006 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 20/12/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 77.180,36
2072200075789 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 16/05/2022 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 46.465,42
2022100475843 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 20/12/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 3.078,75
2042100519012 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 26/04/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.102,92
2042100519365 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac 26/04/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.102,92
2042100519101 Não previdenciária R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI 26/04/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 661,75
2042100519284 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra 26/04/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 220,56

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

MARTINS & VILHENA LTDA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
12/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 9 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro12/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.573.717/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.