empresa · pessoa jurídica
AQUACRUSTA MARINHA LTDA
AQUACRUSTA MARINHA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- AQUACRUSTA MARINHA LTDA
- Nome fantasia
- AQUACRUSTA MARINHA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 5.000.000,00
- Início de atividade
- 23/12/1999
- CNPJ
- 03.586.548/0001-53
- Estabelecimento
- Matriz · ACARAU/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0321302 — Criação de camarões em água salgada e salobra
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LIVINO JOSE SILVEIRA SOARES SALES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 26/04/2001 |
| SANDRA MARIA RIOS SALES | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 23/12/1999 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3061501354067 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 09/12/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.716.308,00 |
| 3021900124180 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 28/02/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.543.144,76 |
| 3021500262720 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 09/12/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.231.276,75 |
| 3041901752677 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 10/07/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.116.149,22 |
| 3061900240600 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 28/02/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 874.922,76 |
| 3062101896553 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 20/09/2021 | Em cobrança | R$ 830.040,18 |
| 3022400805941 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 30/09/2024 | Em cobrança | R$ 797.104,88 |
| 3061501353923 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 09/12/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 702.056,06 |
| 3061400664281 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 07/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 599.782,75 |
| FGCE202200809 | FGTS | Contribuições FGTS | 21/06/2022 | Em cobrança | R$ 591.944,46 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- AQUACRUSTA MARINHA LTDA
- Processo
- 02007.003770/2020-21
- Data
- 25/11/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 42.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ACARAU/CE
- CNPJ na fonte
- 03.586.548/0001-53
- Nome na fonte
- AQUACRUSTA MARINHA LTDA
- Processo
- 02007.001286/2011-77
- Data
- 18/05/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- ACARAU/CE
- CNPJ na fonte
- 03.586.548/0001-53
- Nome na fonte
- AQUACRUSTA MARINHA LTDA
- Processo
- 02001.006121/2010-61
- Data
- 01/06/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- ACARAU/CE
- CNPJ na fonte
- 03.586.548/0001-53
- Nome na fonte
- AQUACRUSTA MARINHA LTDA
- Processo
- 02007.002550/2008-94
- Data
- 28/11/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 144,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 03.586.548/0001-53
- Nome na fonte
- AQUACRUSTA MARINHA LTDA.
- Processo
- 02007003770202021
- Data
- 25/11/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 3.8053 · Desmatamento
- Descrição
- Fica embargada uma área desmatada de 6 ha de mangues as coordenadas: 02 54 57 S 40 10 6 W
- Localidade
- Acaraú/CE
- CNPJ na fonte
- 03.586.548/0001-53
- Nome na fonte
- AQUACRUSTA MARINHA LTDA.
- Processo
- 02001006121201061
- Data
- 01/06/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada a produção de novas lavras de camarão
- Localidade
- Acaraú/CE
- CNPJ na fonte
- 03.586.548/0001-53
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 29/02/2012
- Local
- ACARAU · CE
- Valor contratado
- R$ 414.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 414.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
- Subsetor CNAE
- CRIACAO DE CAMAROES EM AGUA SALGADA E SALOBRA
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*86.548/0001-**
- CNPJ vinculado
- 03.586.548/0001-53
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/02/2012
- Local
- CASCAVEL · CE
- Valor contratado
- R$ 468.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 468.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 42 meses de amortização
- Setor
- AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
- Subsetor CNAE
- CRIACAO DE CAMAROES EM AGUA SALGADA E SALOBRA
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02658435000153
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*86.548/0001-**
- CNPJ vinculado
- 03.586.548/0001-53
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 22/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcialÚltima foto disponível
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.