SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE.

Auto de infração · 479482

Auto de infração · 479483

Auto de infração · 479481

Contratação de Serviços de organização e infraestrutura para realização da etapa estadual da 5º Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Ceará, convocada pelo DECRETO Nº 36.478, de 24 de março de 2025, com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial", de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, infraestrutura e apoio logísticos (alimentação, hospedagem e locação de equipamento) voltados à realização da IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTIQIA+, convocada pelo Decreto nº 36.086/2024, promovida pela Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará, a ser realizada no período de 04 a 06 de agosto de 2025.

O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição brasileira de inquestionável reputação ética e profissional, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária, apoiar, captar e executar atividades de desenvolvimento institucional e desenvolver programas no âmbito da saúde, inclusive mediante atividades de nutrição. Com a realização de atividades sociais de Educação Alimentar e Nutricional no Hospital Municipal João Elísio de Holanda, com fito a qualificar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, sob o enfoque do compromisso do Ministério da Saúde em consonância com a Resolução- RDC nº 216/2004, voltada aos serviços de alimentação, como padarias, cantinas, lanchonetes, bufês, confeitarias, restaurantes, comissárias, cozinhas industriais e cozinhas institucionais e por meio da realização de ações educativas de Segurança Alimentar e Nutricional, tais como oficinas, palestras, acompanhamento nutricional, entre outras, incluindo a produção diária mínima de 2392 refeições do tipo desjejum, lanches e almoço, jantar e ceia, conforme especificações contidas neste termo, para atender a produção e distribuição para pacientes, acompanhantes e servidores do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda (HMJEH), conforme especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante do presente processo independentemente de transcrição.

Contratação de empresa para organização de eventos para a realização da 4ª Conferência Estadual de Economia Popular Solidária, por meio da prestação de serviços de organização de eventos acessíveis (com profissionais especializados em organização, fornecimento de alimentação, hospedagem).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.

Constitui objeto deste contrato a produção executiva para realização da participação cearense nas Etapas do programa de intercâmbio artísticocultural, nomeado Festival Cena Nordeste nos estados de Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, projeto de iniciativa da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência acostado nos autos do processo de dispensa NUP nº. 27001.005273/2024-72 e na proposta do CONTRATADO.