empresa · pessoa jurídica

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUARA LTDA

AGUAS DE JUARA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Captação, tratamento e distribuição de água JUARA / MT

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.200.000,00R$ 1,2 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/02/2000Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
CONCESSIONARIA AGUAS DE JUARA LTDA
Nome fantasia
AGUAS DE JUARA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.200.000,00
Início de atividade
01/02/2000
CNPJ
03.689.021/0001-54
Estabelecimento
Matriz · JUARA/MT
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água

Endereço e contato

EndereçoRUA SOROCABA 274S, CENTRO — JUARA/MT 78575000
Telefone(66) 35562500 · (65) 88178362

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ASSIS GURGACZ Pessoa física Sócio-Administrador superior a 80 anos 01/02/2000
LUGUI SANEAMENTO E PARTICIPACOES S/A Estrangeiro Sócio — 05/04/2018
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 161
Valor total consolidado R$ 30.391.864,67
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 1.750.191,48Não previdenciária R$ 28.641.673,19
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
1222401326690 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 25/10/2024 Benefício Fiscal R$ 2.701.699,19
1222501203965 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 24/11/2025 Benefício Fiscal R$ 2.147.653,77
1222100668118 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 11/08/2021 Benefício Fiscal R$ 1.468.713,00
1221400235740 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 07/03/2014 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.178.169,15
1222400019557 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 15/01/2024 Benefício Fiscal R$ 1.046.147,52
1221600519130 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 18/11/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.043.293,06
1262401977399 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 25/10/2024 Benefício Fiscal R$ 1.024.771,37
1262401978280 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 25/10/2024 Benefício Fiscal R$ 1.011.359,62
1222100148700 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 10/05/2021 Benefício Fiscal R$ 931.513,94
1242410471309 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 25/10/2024 Benefício Fiscal R$ 880.256,06

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 198.912,28.

FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DA UNIDADE TÉCNICA LOCAL DE JUARA - MT.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS
Contrato
2026NE000055
Processo
08789.000033/2026-99
Assinatura
13/03/2026
Vigência
13/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 4.016,88
CNPJ na fonte
03.689.021/0001-54
ver no PNCP
VALOR EMPENHADO EM FAVOR DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUARA LTDA CNPJ: 03.689.021/0001-54. DESTINADA A CUSTEAR DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA, PARA ATENDIMENTO À UTL DE JUARA, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS
Contrato
2025NE000479
Processo
08789.000128/2025-21
Assinatura
09/12/2025
Vigência
09/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 538,44
CNPJ na fonte
03.689.021/0001-54
ver no PNCP
VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM AGUA CANALIZADA E ESGOTAMENTO DA CTL JUARA NO EXERCICIO 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS
Contrato
2025NE000126
Processo
08789.000027/2025-51
Assinatura
28/05/2025
Vigência
28/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.997,97
CNPJ na fonte
03.689.021/0001-54
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO A SEREM PRESTADO NA CASAI DE JUARA- MT, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO
Contrato
00004
Processo
25052.001259/2024-79
Assinatura
05/05/2025
Vigência
05/05/2025 a 05/05/2030
Valor global
R$ 23.626,80
CNPJ na fonte
03.689.021/0001-54
ver no PNCP
VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM CONSUMO DE AGUA CANALIZADA PARA O PREDIO CTL JUARA DA CR NOROESTE DO MATO GROSSO NO EXERCICIO 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS
Contrato
2025NE000025
Processo
08789.000128/2025-21
Assinatura
20/02/2025
Vigência
20/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 570,84
CNPJ na fonte
03.689.021/0001-54
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA PARA APS JUARA VINCULADA À GEX CUIABÁ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
Contrato
2024NE000547
Processo
35014.279593/2024-46
Assinatura
05/11/2024
Vigência
05/11/2024 a 05/11/2029
Valor global
R$ 5.165,35
CNPJ na fonte
03.689.021/0001-54
ver no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para imóvel situado na Rua Anita Garibaldi, nº 140W, Jardim Boa Vista, Cep 78575-000, município de Juara, denominado Promotoria de Justiça de Juara.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Contrato
61
Processo
20.14.0001.0004446/2021-79
Assinatura
04/06/2024
Vigência
04/06/2024 a 03/06/2074
Valor global
R$ 159.996,00
CNPJ na fonte
03.689.021/0001-54
ver no PNCP
EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE JUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS
Contrato
2023NE000112
Processo
08789.000007/2023-18
Assinatura
02/08/2023
Vigência
02/08/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
03.689.021/0001-54
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 161 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 8 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.689.021/0001-54. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.