empresa · pessoa jurídica
PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
PORTO BELO ENGENHARIA
Baixada
Construção de edifícios FORTALEZA / CE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Capital socialR$ 42.122.366,00R$ 42,1 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade03/05/2019Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores7 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Nome fantasia
- PORTO BELO ENGENHARIA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 42.122.366,00
- Início de atividade
- 03/05/2019
- CNPJ
- 03.701.380/0011-51
- Estabelecimento
- Filial · FORTALEZA/CE
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 16/10/2023
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (8)
- 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
- 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 8230002 — Casas de festas e eventos
Endereço e contato
Telefone(62) 32193315
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AGOSTINHO ALCANTARA NETO | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 03/02/1998 |
| AL3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 25/11/2014 |
| CPRS PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 30/01/2017 |
| FABIO DE PAULA NEVES | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 05/07/2017 |
| FPN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 05/07/2017 |
| GM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 19/03/2021 |
| GUILHERMINO MORAES MELO | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 19/03/2021 |
Outros estabelecimentos 16 filiais ver todas
03.701.380/0001-80Ativa
GOIANIA/GO
03.701.380/0002-60Ativa
GOIANIA/GO
03.701.380/0003-41Baixada
PORTO VELHO/RO
03.701.380/0004-22Ativa
APARECIDA DE GOIANIA/GO
03.701.380/0005-03Baixada
MACAPA/AP
03.701.380/0006-94Baixada
SANTOS/SP
03.701.380/0007-75Ativa
BRASILIA/DF
03.701.380/0008-56Baixada
RIO DE JANEIRO/RJ
03.701.380/0009-37Baixada
JOAO PESSOA/PB
03.701.380/0010-70Baixada
RIO BRANCO/AC
03.701.380/0012-32Baixada
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
03.701.380/0013-13Ativa
PALMEIRA DOS INDIOS/AL
e mais 4 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
2
Valor total consolidado
R$ 796.516,14
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 796.516,14
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1161601044600 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 18/11/2016 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 654.671,54 |
| 1171600312071 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 18/11/2016 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 141.844,60 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
1 registro
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Auto de infração · 208879
- Nome na fonte
- PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- Processo
- 02004.000052/2010-51
- Data
- 25/02/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 167.160,00
- Descrição
- Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
- Localidade
- MACAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0005-03
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 23 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP23 contratos
23 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 758.579.462,40.
Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo, planejamento, orçamento analítico, e execução com comissionamento da obra de construção da Nova Sede do Ministério Público do Estado de Goiás.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- Contrato
- 71
- Assinatura
- 21/09/2026
- Vigência
- 24/09/2026 a 20/09/2032
- Valor global
- R$ 330.532.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0001-80
Locação do Centro de Convenções de Goiânia para realização do 28° Congresso Brasileiro de Mastologia, entre os dias 14 a 17 de maio de 2026, compreendendo: 02 diárias de aluguel do Teatro Rio Vermelho; 01 Diária de montagem da Estrutura do Teatro Rio Vermelho; 03 Diárias de aluguel do Espaço Cerrado; 02 Diárias de montagem da Estrutura no Espaço Cerrado; 1/2 Diária de desmontagem da Estrutura no Espaço Cerrado; 03 Diárias de aluguel do Auditório Lago Azul; 02 Diárias de montagem da Estrutura do Auditório Lago Azul; 06 Diárias de aluguel das salas de 105 lugares (Salas Serra Dourada, Águas Quentes e Lago das Brisas); 06 Diárias de montagem de Estrutura das salas de 105 lugares (Salas Serra Dourada, Águas Quentes e Lago das Brisas); 04 Diárias de aluguel das salas de 165 lugares (Salas Rio Araguaia e Parque das Emas); 04 Diárias de montagem de Estrutura das salas de 165 lugares (Salas Rio Araguaia e Parque das Emas); 03 Diárias de aluguel da sala de 65 lugares (Sala Salto de Corumbá); 02 Diárias de montagem de Estrutura da sala de 65 lugares (Sala Salto de Corumbá), vinculado às condições e especificações estabelecidas TR - Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO
- Contrato
- 50
- Processo
- 202600005006677
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 11/05/2026 a 10/08/2026
- Valor global
- R$ 252.935,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
Locação do Centro de Convenções de Goiânia para o 36º Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica no período de 26 de abril a 05 de maio de 2026, considerando período de montagem e desmontagem, vinculado às condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO
- Contrato
- 34
- Processo
- 202600005007063
- Assinatura
- 17/04/2026
- Vigência
- 23/04/2026 a 22/07/2026
- Valor global
- R$ 433.934,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
Locação de espaços no Centro de Convenções de Goiânia, para realização do Congresso Autismo Sem Fronteiras, entre os dias 18 a 19/04/2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO
- Contrato
- 23
- Processo
- 202600005003873
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 15/06/2026
- Valor global
- R$ 192.273,50
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
Locação de espaços do Centro de Convenções de Goiânia para a realização do “2º Congresso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Goiás – 2º CONFITO GO 2026”, incluindo auditório lago azul, área de exposição, salas e cozinha para o evento.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19A REGIAO - CREFITO-19 · CONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GO
- Contrato
- CT0002/2026
- Processo
- PCS002/2026
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 30/11/2026
- Valor global
- R$ 52.712,50
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DE MATERNIDADE, NO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - GO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS LINDAS DE GOIAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 2.2026.6
- Processo
- 2024009289
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 14/01/2028
- Valor global
- R$ 51.169.688,85
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0001-80
Locação do Teatro Rio Vermelho, no Centro de Convenções de Goiânia, para a realização do evento III ENAPI – Encontro Nacional da Primeira Infância, agendado para ocorrer entre os dias 25 a 28 de agosto de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
- Contrato
- 86
- Processo
- 202500047004996
- Assinatura
- 09/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 08/01/2027
- Valor global
- R$ 134.995,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
LOCACAO DAS AREAS E DOS ESPACOS A SEGUIR IDENTIFICADOS, SITUADOS NO CENTRO DE CONVENCOES DE GOIANIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 73.2025.8
- Processo
- 2025055573
- Assinatura
- 02/10/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 02/01/2026
- Valor global
- R$ 11.180,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
LOCACAO DO AUDITORIO LAGO AZUL NO CENTRO DE CONVENCOES EM GOIANIA PARA REALIZACAO DA COLACAO DE GRAU.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 41439
- Processo
- 105986
- Assinatura
- 05/09/2025
- Vigência
- 05/09/2025 a 05/09/2025
- Valor global
- R$ 11.180,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
Este Contrato tem como objeto a locação do espaço Teatro Rio Vermelho - Centro de Convenções, localizado na Rua 4, 1400, Setor Central, Goiânia – GO – Cep 74.025-020, para realização das ações formativas para os profissionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia, tais como: Semana da Primeira Infância: “Por uma pedagogia da infância pulsante: mais direitos, mais respeito e mais consideração pelas crianças, desde bebês!”, a ser realizada nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2025 e, ainda, o encerramento do Projeto "Tessituras Pedagógicas: diálogos e ações com quem atua na Educação Infantil", em 18 de novembro de
2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE
- Contrato
- 046
- Processo
- 25.24.000012647-9
- Assinatura
- 11/07/2025
- Vigência
- 11/07/2025 a 18/11/2025
- Valor global
- R$ 101.115,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico - ND 350, legal e executivo ND400 de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built - ND500, e execução da obra da Torre 2 do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito à R. Prof. Gabriel de Paula Machado, 601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR, CEP 84031-510. Os projetos deverão ser desenvolvidos em plataforma BIM -Building Information Modeling, conforme elementos técnicos instrutores e anexos ao edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA · UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa
- Contrato
- 4094
- Processo
- 139
- Assinatura
- 11/07/2025
- Vigência
- 11/07/2025 a 29/06/2029
- Valor global
- R$ 107.060.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0001-80
EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE GOIÂNIA AYRTON SENNA, ESTADO DE GOIÁS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO
- Contrato
- 55
- Processo
- 202500005009493
- Assinatura
- 10/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 14/04/2026
- Valor global
- R$ 55.077.056,24
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0001-80
Locação de espaço e custos de montagem/desmontagem para apoio ao evento Autismo Sem Fronteiras, promovido pela Associação Mães em Movimento pelo Autismo de Goiás (MMA), que ocorrerá nos dias 26 e 27 de abril de 2025, no Teatro Rio Vermelho, em Goiânia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO
- Contrato
- 34
- Processo
- 202500005004023
- Assinatura
- 09/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 14/07/2025
- Valor global
- R$ 134.975,90
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
Locação Teatro Rio Vermelho.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO
- Contrato
- 00397
- Processo
- 202500005004023
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 03/05/2025
- Valor global
- R$ 134.975,90
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
CONTRATO Nº 084/2025 SENDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE RIO VERDE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
- Contrato
- 84
- Processo
- 1366902024
- Assinatura
- 12/03/2025
- Vigência
- 12/03/2025 a 12/05/2026
- Valor global
- R$ 16.429.987,85
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0001-80
LOCAÇÃO DAS ÁREAS E DOS ESPAÇOS A SEGUIR IDENTIFICADOS, SITUADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE GOIÂNIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 97.2024.8
- Assinatura
- 08/11/2024
- Vigência
- 08/11/2024 a 08/02/2025
- Valor global
- R$ 11.180,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
Locação do Pavilhão Verde e Azul (3.820 m² e 5.013 m² respectivamente), hall da avenida Paranaíba (333 m²), espaço Goyaz (348,48 m²), sala Aruanã, Cavalcante e Chapadão do ceú (47 m² e lotação de 50 pessoas, 57 m² e lotação de 70 pessoas e 147 m² e lotação de 120 pessoas, respectivamente) componentes do Centro de Convenções Goiânia entre os dias 09 e 18 de novembro de 2024 e custeio do seu funcionamento entre os dias 9 e 18 de novembro de 2024 para montagem do espaço (dias 09 e 10 de novembro de 2024), realização do evento Robótica 2024 – que reune a Competição Brasileira de Robótica, Olimpíada Brasileira de Robótica, Mostra Nacional de Robótica e Conferências e workshops da área, em cooperação com o Centro de Excelência de Inteligência Artificial – CEIA (dias 11 a 17 e novembro de 2024) e desmontagem e limpeza do espaço (dia 18 de novembro de 2024), vinculado às condições e especificações estabelecidas no termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · SECTI - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Contrato
- 19
- Processo
- 202414304001963
- Assinatura
- 16/10/2024
- Vigência
- 16/10/2024 a 15/01/2025
- Valor global
- R$ 673.252,58
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0001-80
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU DAS TURMAS DE MEDICINA DA UNIFIMES CAMPUS III - UNIDADE DE TRINDADE DA UNIFIMES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 35567
- Processo
- 101696
- Assinatura
- 14/10/2024
- Vigência
- 14/10/2024 a 14/10/2024
- Valor global
- R$ 11.180,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
Locação do Teatro Rio Vermelho e do Hall do Pavilhão Azul, ambos no Centro de Convenções de Goiânia, para realização do evento Jornada do Autismo em Goiás - 1o Congresso Multidisciplinar Baseado em Evidências. Locação compreende: - Diária de aluguel do Teatro Rio Vermelho nos dias 01 e 02 de junho de 2024; - Diária de aluguel do espaço Hall do Pavilhão Azul do Centro de Convenções; - Hora de montagem de estrutura no dia 30/05/2024 do Teatro Rio Vermelho; - Hora de montagem de estrutura no dia 30/05/2024 do Hall do Pavilhão Azul; - Hora extra para desmontagem de estrutura no Teatro Rio Vermelho no dia 02/06/2024; - Hora extra para desmontagem de estrutura no Hall Pavilhão Azul no dia 02/06/2024; - Climatização do Hall do Teatro Rio Vermelho; - Climatização do Hall do Pavilhão Azul.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO
- Contrato
- 62
- Processo
- 202400005011732
- Assinatura
- 29/05/2024
- Vigência
- 29/05/2024 a 28/06/2024
- Valor global
- R$ 137.640,08
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES EM GOIÂNIA-GO JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE FORNECER LOCAL APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU UNIFICADA DOS FORMANDOS DA UNIDADE DE TRINDADE DA UNIFIMES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR ? FIMES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 33.2024.8
- Assinatura
- 16/05/2024
- Vigência
- 16/05/2024 a 16/08/2024
- Valor global
- R$ 8.600,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM LOCAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU DAS TURMAS DE MEDICINA DA UNIFIMES CAMPUS III - UNIDADE DE TRINDADE DA UNIFIMES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 32233
- Processo
- 99561
- Assinatura
- 08/04/2024
- Vigência
- 08/04/2024 a 08/04/2024
- Valor global
- R$ 8.600,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0002-60
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A RETOMADA DA OBRA DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Contrato
- 0052
- Processo
- 57411/2022
- Assinatura
- 05/05/2023
- Vigência
- 05/05/2023 a 05/02/2025
- Valor global
- R$ 98.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0001-80
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA OBRA DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, PERTENCENTE AO TJ/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Contrato
- 52
- Processo
- 57411/2022
- Assinatura
- 05/05/2023
- Vigência
- 05/05/2023 a 05/02/2025
- Valor global
- R$ 98.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.701.380/0001-80
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
23 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.701.380/0011-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.