empresa · pessoa jurídica

LEIS LTDA

LEIS

Ativa matriz · situação desde 27/08/2005
Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet ITAPEMA / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 470.000,00R$ 470 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/03/2000Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
LEIS LTDA
Nome fantasia
LEIS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 470.000,00
Início de atividade
28/03/2000
CNPJ
03.725.725/0001-35
Estabelecimento
Matriz · ITAPEMA/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 27/08/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
CNAEs secundários (10)
  • 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
  • 6203100 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
  • 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7319001 — Criação de estandes para feiras e exposições
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7319003 — Marketing direto
  • 7319004 — Consultoria em publicidade
  • 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
  • 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

Endereço e contato

EndereçoRUA 240 400 SALA 02, MEIA PRAIA — ITAPEMA/SC 88220000
Telefone(47) 35145600

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
BOMBER PARTICIPACOES LTDA Estrangeiro Sócio — 31/03/2026
CAMILA MELLO DE LIZ SCHIESSL Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 10/02/2011
CARLITO MELLO DE LIZ Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 28/03/2000
CICERO MELLO DE LIZ Pessoa física Administrador 41 a 50 anos 28/03/2000
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 498 registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP498 contratos

498 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 150.130.418,72.

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares e Leis Ordinárias) do Município de Antônio Olinto - Paraná.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO · Unidade administrativa
Contrato
336
Processo
143/2026
Assinatura
05/10/2026
Vigência
05/10/2026 a 05/10/2027
Valor global
R$ 13.650,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município de Guaíra/PR, nos termos do Art. 74, inciso I e § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUAIRA · Diretoria de Sistema de Informação
Contrato
646
Processo
299/2026
Assinatura
29/09/2026
Vigência
08/10/2026 a 07/10/2027
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de empresa para realizar o serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do Município compreendendo organização e implantação de 6.449 normas da Legislação Municipal (Lei Orgânica e Emendas; Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Legislativos a partir de 01/01/1990) disponibilizada em ambiente online para consulta, incluindo o website oficial da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
122
Processo
PL-44
Assinatura
25/09/2026
Vigência
25/09/2026 a 24/09/2027
Valor global
R$ 94.428,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, DECRETOS) ENCAMINHADAS PELA CONTRATANTE EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 12 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Contrato
0165/2026
Processo
000607/26
Assinatura
25/09/2026
Vigência
25/09/2026 a 25/09/2027
Valor global
R$ 11.000,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E LEGISLAÇÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA · MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS
Contrato
134
Processo
256
Assinatura
18/09/2026
Vigência
01/10/2026 a 30/09/2027
Valor global
R$ 20.250,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DE NORMAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DO SITE VIA PLATAFORMA EXCLUSIVA "LEIS MUNICIPAIS", ATENDENDO A DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Contrato
136
Processo
97/2026
Assinatura
15/09/2026
Vigência
01/10/2026 a 30/09/2027
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a organização, indexação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais da Câmara Municipal de Caçador/SC, com disponibilização e manutenção do acervo normativo atualizado em plataforma digital de pesquisa jurídica on-line, de acesso público e ilimitado, integrada à legislação estadual e federal correlata.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR · Câmara Municipal de Caçador
Contrato
45/2026
Processo
DL106/2026
Assinatura
14/09/2026
Vigência
14/09/2026 a 13/09/2027
Valor global
R$ 5.400,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais da Câmara Municipal de Guaxupé
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPE · CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - MG
Contrato
16
Processo
14/2026
Assinatura
10/09/2026
Vigência
10/09/2026 a 10/09/2031
Valor global
R$ 89.189,85
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, INDEXAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA · MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
Contrato
0091/26
Processo
000093/26
Assinatura
08/09/2026
Vigência
08/09/2026 a 25/08/2027
Valor global
R$ 14.600,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEÚDO EM VERSÕES ESPECÍFICAS, INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIREITO A ELAS QUANDO MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6(SEIS)MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA · CAMARA MUN EST TURISTICA IBITINGA
Contrato
254
Processo
000009/26
Assinatura
01/09/2026
Vigência
01/09/2026 a 01/09/2031
Valor global
R$ 70.500,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação da empresa, para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Rio do Sul/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DO SUL · Assessor Especial de Governo
Contrato
313
Processo
275/2026
Assinatura
01/09/2026
Vigência
01/09/2026 a 01/09/2031
Valor global
R$ 119.500,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA BASE NORMATIVA MUNICIPAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO DO POLESINE · Câmara de Vereadores
Contrato
1
Processo
27
Assinatura
28/08/2026
Vigência
28/08/2026 a 28/08/2027
Valor global
R$ 4.120,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Finanças e Administração, do Município de Loanda, Estado do Paraná.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LOANDA · Unidade administrativa
Contrato
124
Processo
122/2026
Assinatura
28/08/2026
Vigência
02/09/2026 a 28/08/2027
Valor global
R$ 14.060,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES). INEXIGIBILIDADE Nº09/2026 PROCESSO Nº237/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Contrato
103
Processo
237
Assinatura
28/08/2026
Vigência
02/12/2026 a 02/12/2027
Valor global
R$ 4.100,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, organização, consolidação, compilação, versionamento, atualização e disponibilização da legislação municipal, mediante plataforma eletrônica de pesquisa jurídica, compreendendo a manutenção permanente do acervo normativo, o suporte técnico, a atualização contínua da base legislativa e a disponibilização de ambiente eletrônico para consulta pública e administrativa
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO · Prefeitura
Contrato
202608025
Processo
0261/2026
Assinatura
27/08/2026
Vigência
27/08/2026 a 27/08/2031
Valor global
R$ 12.200,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de empresa com exclusividade na prestação de serviços técnicos especializados na publicação, indexação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo Estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Cianorte (Lei Orgânica, Leis Ordinária, Leis Complementares e Decretos), elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CIANORTE · Unidade administrativa
Contrato
564
Processo
64
Assinatura
27/08/2026
Vigência
02/10/2026 a 02/10/2031
Valor global
R$ 84.405,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, compreendendo: Organização da Legislação Municipal (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Executivos enviados em formato de texto editável).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARUNA · DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS
Contrato
75
Processo
134/2026
Assinatura
26/08/2026
Vigência
26/08/2026 a 26/08/2031
Valor global
R$ 98.750,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada pra realizar o gerenciamento, publicação, atualização e divulgação dos Atos Oficiais em ambiente digital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR
Contrato
184
Processo
51/2026
Assinatura
20/08/2026
Vigência
20/08/2026 a 19/08/2031
Valor global
R$ 77.000,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma eletrônica destinada ao gerenciamento integral da legislação municipal, compreendendo serviços de organização, implantação, consolidação, compilação, versionamento histórico, gerenciamento, publicação e atualização permanente dos atos normativos do Município de Céu Azul, bem como treinamento de inteligência artificial utilizando o acervo legislativo municipal e disponibilização de Assistente Legislativo Digital para utilização pelos servidores públicos municipais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CEU AZUL · Departamento de Administração
Contrato
53
Processo
142/2026
Assinatura
17/08/2026
Vigência
20/08/2026 a 19/08/2027
Valor global
R$ 48.669,96
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
A presente contratacao tem como objeto a Prestacao de Servicos Especializados de gerenciamento formatacao publicacao consolidacao compilacao versionamento e atualizacao dos atos oficiais Inteligencia Artificial Leis Ordinarias Leis Complementares Leis Organicas do CONTRATANTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ITAPEJARA D OESTE CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL
Contrato
7
Processo
7
Assinatura
17/08/2026
Vigência
18/08/2026 a 17/08/2027
Valor global
R$ 16.612,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do Município na plataforma Leis Municipais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC
Contrato
81
Processo
81/2026
Assinatura
17/08/2026
Vigência
01/09/2026 a 01/09/2027
Valor global
R$ 9.836,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONSTITUI OBJETO DO FUTURO CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS (LEGISLAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONGONHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
Contrato
204
Processo
168/2026
Assinatura
14/08/2026
Vigência
14/08/2026 a 14/08/2031
Valor global
R$ 81.000,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada em serviço de gerenciamento, divulgação e publicação dos atos legais da administração pública municipal, abrangendo a consolidação e versionamento de diferentes Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Guarapuava, através de INEXIGIBILIDADE de Licitação, com fulcro no Art. 74, I da Lei Federal 14.133/21
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUARAPUAVA · SMAD - Secretaria de Administração
Contrato
250
Processo
162/2026
Assinatura
14/08/2026
Vigência
14/08/2026 a 14/08/2027
Valor global
R$ 16.200,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, publicação, atualização, consolidação, compilação e versionamento dos atos oficiais do Município, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado às plataformas Leis.Org e Leis Municipais, abrangendo, especialmente, Lei Orgânica, Leis Complementares e Leis Ordinárias encaminhadas pelo Município em formato de texto editável, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS · Unidade administrativa
Contrato
62
Processo
89/2026
Assinatura
14/08/2026
Vigência
01/09/2026 a 01/09/2027
Valor global
R$ 10.150,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATO N 162026, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SISTEMATIZAÇÃO DIGITAL, IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO ‘ONLINE DA LEGISLAÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTOS E ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS E A EMPRESA LEIS LTDA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS · CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS
Contrato
000016
Processo
104/2026
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 11/08/2031
Valor global
R$ 71.000,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDACAO COMPILACAO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
72
Processo
90
Assinatura
11/08/2026
Vigência
11/08/2026 a 10/08/2028
Valor global
R$ 48.102,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BRUSQUE · Procuradoria Geral do Municipio
Contrato
C 126
Processo
96/2026
Assinatura
06/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 09/08/2027
Valor global
R$ 32.500,01
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestar serviços de organização, consolidação, compilação, gerenciamento e disponibilização eletrônica de leis e decretos municipais em plataforma digital, fundamentado no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR
Contrato
245
Processo
118/2026
Assinatura
04/08/2026
Vigência
04/08/2026 a 03/08/2031
Valor global
R$ 85.300,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para organização, implantação, indexação, consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização dos atos oficiais do Município de Piraúba-MG, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao Portal Leis.org e acesso aos recursos de inteligência artificial aplicada aos atos legais, denominados "Leis IA".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRAUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG
Contrato
85
Processo
102/2026
Assinatura
31/07/2026
Vigência
31/07/2026 a 31/07/2028
Valor global
R$ 41.608,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA
Contrato
57
Processo
013
Assinatura
30/07/2026
Vigência
30/07/2026 a 31/07/2027
Valor global
R$ 15.661,24
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
contratação de serviço técnico especializado de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais para estruturação e organização da base normativa municipal, com disponibilização de plataforma digital para a consulta das normas com integração de inteligência artificial para atuar como assistente legislativo na pesquisa e interpretação da legislação
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · SNJ
Contrato
219
Processo
13091/2026
Assinatura
24/07/2026
Vigência
24/07/2026 a 24/07/2027
Valor global
R$ 175.674,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEIS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INTEGRALIZAÇÃO COM LEIS DO RESPECTIVO ESTADO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ELABORADO PELA EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORRETES · Unidade administrativa
Contrato
94
Processo
22
Assinatura
24/07/2026
Vigência
01/08/2026 a 01/08/2031
Valor global
R$ 62.250,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA · Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira
Contrato
84
Processo
22
Assinatura
22/07/2026
Vigência
22/07/2026 a 22/07/2027
Valor global
R$ 74.390,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Paraibuna, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARAIBUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
Contrato
36
Processo
6636/2026
Assinatura
15/07/2026
Vigência
15/07/2026 a 15/07/2027
Valor global
R$ 15.100,08
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de Empresa para prestação de serviços de conso-lidação, compilação, indexação, gerenciamento e disponibilização dos atos oficiais municipais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA
Contrato
0041/26
Processo
000040/26
Assinatura
14/07/2026
Vigência
14/07/2031 a —
Valor global
R$ 11.100,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEIS LTDA., PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INTEGRALIZAÇÃO COM LEIS DO RESPECTIVO ESTADO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU - PR, ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU · MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR
Contrato
39
Processo
86/2026
Assinatura
14/07/2026
Vigência
14/07/2026 a 14/07/2027
Valor global
R$ 13.944,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de solução tecnológica robusta e especializada para o gerenciamento, consolidação, compilação e publicação dos atos oficiais do Município de Paranavaí, integrada a um sistema de pesquisa jurídica on-line assistido por Inteligência Artificial (Leis IA).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARANAVAI · COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Contrato
157
Processo
89/2026
Assinatura
13/07/2026
Vigência
13/07/2026 a 13/07/2031
Valor global
R$ 95.385,60
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
servicos tecnicos especializados na consolidacao por dentro do texto compilacao versionamento integralizacao com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Municipio de Herval elaborado por equipe tecnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
Contrato
121
Processo
1748
Assinatura
13/07/2026
Vigência
13/07/2026 a 13/07/2027
Valor global
R$ 3.217,56
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de organização da legislação municipal da Câmara Municipal de Morretes, compreendendo a consolidação , compilação, versionamento, indexação, atualização, gerenciamento, hospedagem e disponibilização eletrônica dos atos normativos municipais, mediante plataforma informatizada de pesquisa e consulta, incluindo suporte técnico, manutenção, migração de dados, atualizações tecnológicas e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento da solução.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MORRETES CAMARA MUNICIPAL · MORRETES CAMARA MUNICIPAL
Contrato
05/2026
Processo
02/2026
Assinatura
10/07/2026
Vigência
10/07/2026 a 13/07/2031
Valor global
R$ 63.250,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA CONSULTA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E ACESSO A BANCO DE DADOS NACIONAL DE NORMAS JURÍDICAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JORGE · MUNICIPIO DE SAO JORGE
Contrato
090
Processo
66/2026
Assinatura
09/07/2026
Vigência
09/07/2026 a 09/07/2027
Valor global
R$ 3.879,96
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, atualização, gerenciamento, publicação e disponibilização da legislação municipal em plataforma eletrônica integrada, incluindo implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico, acesso à plataforma de pesquisa legislativa, integração com o site institucional e disponibilização de ferramentas de consulta, pesquisa e acompanhamento das normas municipais abrangidas pela contratação, em atendimento às necessidades do Município de São João/PR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO · Secretaria de Adm. e Financas
Contrato
169
Processo
169
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 07/07/2027
Valor global
R$ 12.700,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos continuados de tecnologia da informacao para implantacao manutencao gerenciamento e hospedagem do Boletim Oficial Municipal BOM compreendido como o Diario Oficial Eletronico do Municipio destinado a publicacao dos atos oficiais expedidos pelos orgaos da Administracao Publica Municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Contrato
54
Processo
642
Assinatura
08/07/2026
Vigência
01/08/2026 a 31/07/2027
Valor global
R$ 1.440,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo e, com base nas atividades de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do município de Marialva – PR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARIALVA · Prefeitura Municipal de Marialva
Contrato
227
Processo
46
Assinatura
07/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 07/07/2027
Valor global
R$ 83.220,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE MODO A EXAMINAR O CONJUNTO DE ATOS EXPEDIDOS AO LONGO DO TEMPO, COM BASE NAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA · Unidade administrativa
Contrato
22045
Processo
26
Assinatura
03/07/2026
Vigência
03/07/2026 a 02/07/2031
Valor global
R$ 55.500,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação de Serviços para Gerenciamento de Legislação Municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IMBAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato
1302026
Processo
1302026/2026
Assinatura
02/07/2026
Vigência
02/07/2026 a 02/07/2031
Valor global
R$ 49.500,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Guatambu, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUATAMBU · Sec. de Adm, Fazenda e Planejamento
Contrato
066
Processo
55/2026
Assinatura
02/07/2026
Vigência
02/07/2026 a 02/07/2031
Valor global
R$ 63.000,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Serviço Técnico Especializado de natureza intelectual, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo, com base nas atividades de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento, atualização dos atos oficiais e integração da legislação do respectivo estado no mesmo ambiente de pesquisa, com sua disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line no Portal Leis.org.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine
Contrato
62
Processo
243/2026
Assinatura
30/06/2026
Vigência
01/07/2026 a 30/06/2027
Valor global
R$ 4.980,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados de gerenciamento, formatacao, publicacao, consolidacao, compilacao, versionamento e atualizacao dos atos oficiais (lei organica, leis complementares, leis ordinarias, decretos enviados em formato de texto editavel) do contratante, com sua disponibilizacao em sistema de pesquisa juridica on-line integrado ao portal leis.org, no periodo de 10/07/2026 a 10/07/2027, a ser pago em parcela unica no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Secretaria Municipal de Administracao
Contrato
0098
Processo
0218/2026
Assinatura
29/06/2026
Vigência
10/07/2026 a 10/07/2027
Valor global
R$ 13.000,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação da empresa LEIS LTDA para prestação de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JANDAIA DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Unidade administrativa
Contrato
5
Processo
3
Assinatura
24/06/2026
Vigência
01/07/2026 a 30/06/2027
Valor global
R$ 14.150,00
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP
Contratação da plataforma Leis Municipais para habilitação, implantação, gerenciamentos, atualização e publicação dos atos oficiais do Município de Nova Olímpia - PR, incluindo os módulos de Decretos e Portarias do Poder Executivo, a organização dos atos existentes, a atualização contínua da base legislativa municipal e dos novos atos editados, a manutenção da plataforma e o suporte técnico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA · Unidade administrativa
Contrato
59
Processo
69/2026
Assinatura
24/06/2026
Vigência
24/06/2026 a 24/06/2027
Valor global
R$ 13.740,40
CNPJ na fonte
03.725.725/0001-35
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 498 registros08/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.725.725/0001-35. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.